A C\u00e2mara dos Deputados instalou nesta semana a comiss\u00e3o especial para analisar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que visa simplificar o sistema tribut\u00e1rio. O texto \u00e9 de autoria do deputado Luiz Philippe de Orl\u00e9ans e Bragan\u00e7a (PL-SP). O presidente do colegiado, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), acredita que a proposta \u00e9 madura e melhora a vida do contribuinte. ???Os principais pontos que n\u00f3s estamos discutindo \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o. Durante esses anos que n\u00f3s estamos discutindo a reforma tribut\u00e1ria, o que normalmente se escuta do empreendedor e de quem est\u00e1 trabalhando trabalho como empres\u00e1rio \u00e9 que eles n\u00e3o conseguem entender esse calhama\u00e7o, essa ???prostitui\u00e7\u00e3o??? que n\u00f3s temos na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Isso n\u00f3s precisamos acabar. Os outros textos que existem aglutinam alguns impostos. Eles apenas diminuem n\u00famero dos tributos, mas ele continua com a mesma forma de cobran\u00e7a. Esse \u00e9 o mais simples: eles criam um \u00fanico imposto federal, um \u00fanico imposto estadual e um municipal e deixam que os Estados e munic\u00edpios possam legislar sobre os seus impostos. Ent\u00e3o quem quiser cobrar um pouco mais ou um pouco mais para atrair empresas, poder\u00e1 faz\u00ea-lo???, explica Passarinho.<\/p>\n
O economista da Jovem Pan, Sammy Danna, diz que o Brasil piores sistemas tribut\u00e1rios do mundo, ocupando a posi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 60\u00ba no ranking mundial. O especialista quis saber do deputado se n\u00e3o \u00e9 o caso da proposta se inspirar em sistemas que j\u00e1 deram certo. ???Por que n\u00e3o pegamos o sistema finland\u00eas ou sistema europeu e adaptamos sem os privil\u00e9gios? Porque o problema daqui \u00e9 que querem fatiar a reforma mantendo os privil\u00e9gios para alguns setores. Por que n\u00e3o fazemos isso????, questionou. ???Acho que o que n\u00f3s fizemos foi pegar algumas experi\u00eancias exitosas. Essa da PEC 7 puxa uma experi\u00eancia americana???, respondeu o presidente da comiss\u00e3o. A economista Camila Abdelmalack pontuou que o Brasil \u00e9 criticado por, eventualmente, as empresas absolverem subs\u00eddios como a lucratividade sem necessariamente gerar empregos e lembrou da taxa de desocupa\u00e7\u00e3o. ???Sabemos que a taxa de desemprego atingiu um pico na pandemia de 14,9%. Atualmente, essa taxa de desemprego est\u00e1 em 11%, mas a gente tamb\u00e9m n\u00e3o consegue atribuir toda essa melhora necessariamente a esse tipo de pol\u00edtica, porque tamb\u00e9m estamos acompanhando uma reabertura da atividade econ\u00f4mica ao longo dos \u00faltimos meses???, afirmou a especialista.<\/p>\n
Passarinho concordou: ???Acho que voc\u00ea tem raz\u00e3o. Eu acho que os dezessete setores mostraram que \u00e9 poss\u00edvel fazer apenas isso. Agora a tese da desonera\u00e7\u00e3o da folha vai muito em cima daquilo que entendemos que n\u00e3o podemos: tachar quem emprega. N\u00f3s temos em torno de 13 milh\u00f5es desempregados. Como empregar se eu tenho uma onera\u00e7\u00e3o nessa folha de praticamente 100%? Eu n\u00e3o entendo como eu vou cobrar impostos de quem gera trabalho. N\u00f3s precisamos cobrar impostos de servi\u00e7os, de emprego. Esse \u00e9 um ponto independente da pandemia, de qualquer coisa???, defendeu. ???Vamos aproveitar esse momento da reforma tribut\u00e1ria e embutir esse tema dentro. Essa, inclusive, \u00e9 uma pauta da frente parlamentar do empreendedorismo. Sempre o fisco quer cobrar mais impostos, criar nova carga para pode arrecadar mais. N\u00f3s pensamos o contr\u00e1rio. N\u00f3s queremos pegar o exemplo do Simples, que diminuiu o valor dos impostos e ampliou a base. Com isso, se manteve a arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos. Esse \u00e9 o exemplo que vamos trazer para a vida real???, afirmou.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da rep\u00f3rter Mar\u00edlia Sena<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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