{"id":157247,"date":"2022-05-29T22:13:31","date_gmt":"2022-05-30T01:13:31","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/prefeitura-nega-desvio-milionario-de-verba-para-pagar-show-de-gusttavo-lima\/"},"modified":"2022-05-29T22:13:31","modified_gmt":"2022-05-30T01:13:31","slug":"prefeitura-nega-desvio-milionario-de-verba-para-pagar-show-de-gusttavo-lima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/29\/prefeitura-nega-desvio-milionario-de-verba-para-pagar-show-de-gusttavo-lima\/","title":{"rendered":"Prefeitura nega desvio milion\u00e1rio de verba para pagar show de Gusttavo Lima"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>A Prefeitura de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, na Regi\u00e3o Central de Minas, negou em novo comunicado neste domingo (29\/5) que tenha feito uso indevido dos valores da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem) para pagar os cach\u00eas de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone. <\/div>\n<p><\/p>\n<div> No comunicado, o Executivo diz que recebeu &#8220;com perplexidade&#8221; as ???not\u00edcias que dizem que os shows ocorriam com verbas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o???. <\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Para a administra\u00e7\u00e3o municipal, as informa\u00e7\u00f5es veiculadas pela imprensa s\u00e3o &#8220;levianas e tendenciosas&#8221; e &#8220;demonstram absoluto desconhecimento sobre as formas de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos advindos da Minera\u00e7\u00e3o, regulados pela Lei Federal n\u00ba 13.540, que autoriza gastos com fomento econ\u00f4mico, bem estar social, turismo, diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros&#8221;.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Apesar de alegar que n\u00e3o h\u00e1 irregularidades nos pagamentos, a prefeitura comunicou na noite de s\u00e1bado (28\/5) o cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone, alegando uma &#8220;lament\u00e1vel tentativa&#8221; de envolver as festividades em uma &#8220;guerra pol\u00edtica e partid\u00e1ria que n\u00e3o tem nenhuma liga\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio&#8221;.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>A decis\u00e3o aconteceu ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que, pelo menos, R$ 2,34 milh\u00f5es da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral seriam utilizados ??? indevidamente ??? para cobrir parte da folha de pagamento do evento cultural. Entretanto, demais atra\u00e7\u00f5es est\u00e3o mantidas. Na sequ\u00eancia dos grandes cach\u00eas aparecem Israel e Rodolffo (R$ 310 mil), Di Paullo e Paulino (R$ 120 mil), Jo\u00e3o Carreiro (R$ 100 mil) e Thiago Jhonathan (R$ 90 mil).<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<h3><b>O que diz a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o sobre recursos<\/b><\/h3>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Vale contextualizar, ainda, que os valores da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral v\u00eam dos tributos pagos pelas mineradoras para munic\u00edpios e cidades onde h\u00e1 atividades miner\u00e1rias.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Logo, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o \u00e9 clara ao detalhar que o referido recurso s\u00f3 pode ser aplicado em &#8220;projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Ainda segundo o posicionamento do Executivo, &#8220;ao contr\u00e1rio do que vem sendo divulgado, n\u00e3o houve nenhum pagamento aos artistas Gusttavo Lima e Bruno e Marrone. Da mesma forma, n\u00e3o haver\u00e1 incid\u00eancia de multa pelos cancelamentos, j\u00e1 que a previs\u00e3o contratual exige motivos injustificados, o que n\u00e3o acontece no caso&#8221;.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>No entanto, o acordo assinado com Gusttavo Lima prev\u00ea o pagamento de R$ 600 mil no ato da assinatura do contrato, que foi firmado em 11 de abril.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>J\u00e1 para a dupla Bruno e Marrone, a celebra\u00e7\u00e3o contratual estabelece o pagamento em tr\u00eas parcelas, sendo que a segunda presta\u00e7\u00e3o dos R$ 520 mil de cach\u00ea do artista deveria ser quitada tamb\u00e9m em 11 de abril, data em que o contratante e a contratada assinaram o documento.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Ainda conforme os contratos &#8211; dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia da prefeitura &#8211; os artistas receberiam a outra metade at\u00e9 15 de junho.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Mais cedo, a reportagem do <b>Estado de Minas<\/b> apresentou \u00e0 prefeitura as quest\u00f5es contratuais na tentativa de elucidar se houve quebra de contrato, j\u00e1 que o Executivo insiste em afirmar que os valores n\u00e3o sa\u00edram dos cofres p\u00fablicos. No entanto, at\u00e9 o fechamento desta reportagem, nenhuma explica\u00e7\u00e3o foi dada.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<h3><b>Contratos de outras atra\u00e7\u00f5es do evento n\u00e3o foram divulgados<\/b><\/h3>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Conforme a grade de programa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m se apresentam Simone e Simaria, Ney Alves, J\u00falio C\u00e9sar e Audair, Padre Alessandro Campos, Lucas Reis e Thacio, Henrique Romero, Z\u00e9 Vaqueiro, Os Parada Quente, George Henrique e Rodrigo e Boris Furman. No entanto, at\u00e9 o fechamento desta reportagem, os contratos com os respectivos valores n\u00e3o estavam dispon\u00edveis para consulta no Portal da Transpar\u00eancia da prefeitura.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 A Prefeitura de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, na Regi\u00e3o Central de Minas, negou em novo comunicado neste domingo (29\/5) que tenha feito uso\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":157248,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-157247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=157247"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157247\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=157247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=157247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=157247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}