{"id":157356,"date":"2022-05-30T06:07:08","date_gmt":"2022-05-30T09:07:08","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/pandemia-levou-29-mil-novos-alunos-para-a-rede-publica-de-ensino\/"},"modified":"2022-05-30T06:07:08","modified_gmt":"2022-05-30T09:07:08","slug":"pandemia-levou-29-mil-novos-alunos-para-a-rede-publica-de-ensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/30\/pandemia-levou-29-mil-novos-alunos-para-a-rede-publica-de-ensino\/","title":{"rendered":"Pandemia levou 29 mil novos alunos para a rede p\u00fablica de ensino"},"content":{"rendered":"

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Thales Fernando, 13 anos, sente que n\u00e3o consegue aprender da mesma maneira que antes. A escola \u00e9 diferente, diz. Tem muito mais colegas na sala de aula. Estas s\u00e3o as principais impress\u00f5es de um aluno no 8\u00ba ano do ensino fundamental que teve o primeiro contato com a rede p\u00fablica estadual de ensino.\u00a0<\/p>\n

A m\u00e3e dele, Tereza Batista, 38, conta que tem feito de tudo para auxiliar o filho no processo de adapta\u00e7\u00e3o e diz que conta com a boa vontade da dire\u00e7\u00e3o da unidade escolar, ???s\u00e3o todos sempre sol\u00edcitos???. A maior preocupa\u00e7\u00e3o, acrescenta, \u00e9 a falta de professores em algumas disciplinas, por conta dos per\u00edodos de licen\u00e7a dos profissionais.\u00a0<\/p>\n

Foi a quest\u00e3o financeira que motivou a migra\u00e7\u00e3o do filho para a rede p\u00fablica, conta Tereza. E a fam\u00edlia dela est\u00e1 longe de estar sozinha neste cen\u00e1rio. Um exemplo do que aconteceu nos \u00faltimos dois anos pode ser percebido pelo movimento registrado na rede municipal de Salvador nesse per\u00edodo. At\u00e9 2020, o n\u00famero de novos alunos que solicitavam ingresso no ensino fundamental da rede municipal variava entre 500 e 1 mil por ano.\u00a0<\/p>\n

Com a pandemia, nos \u00faltimos dois anos, 29 mil alunos se matricularam em escolas administradas pela prefeitura. A Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (SEC) foi questionada atrav\u00e9s da sua assessoria sobre o assunto, mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, \u00e0s 23h de ontem.\u00a0<\/p>\n

???Minhas notas est\u00e3o mais baixas, minha m\u00e3e est\u00e1 tentando me ensinar para tentar compensar???, conta Thales. Apesar das preocupa\u00e7\u00f5es do filho, Tereza avalia que ainda \u00e9 cedo para tirar conclus\u00f5es a respeito do processo de aprendizagem dele. ???Eu acho que ainda \u00e9 cedo porque tem pouco tempo no col\u00e9gio e j\u00e1 tem uma defici\u00eancia por conta dos dois anos em casa. Acho que esta quest\u00e3o vai impactar tanto as escolas p\u00fablicas quanto particulares???, diz.\u00a0<\/p>\n

O fato \u00e9 que at\u00e9 a chegada da pandemia havia diferen\u00e7as nos desempenhos do ensino fundamental 2 nas redes municipal e estadual em Salvador. Enquanto a rede estadual registrou uma m\u00e9dia de 3,5 pontos no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), quando a meta era de 4,5, a rede municipal de Salvador alcan\u00e7ou 4,3 pontos de m\u00e9dia, acima da meta estabelecida, que era de 4,2.\u00a0<\/p>\n

No decorrer dos \u00faltimos anos, o indicador que mede a qualidade do ensino na capital vem crescendo e aparecendo acima da meta apresentada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O \u00edndice estadual, apesar de ter aumentado, aparece abaixo da meta proposta.<\/p>\n

Aprendizado<\/strong>
N\u00e3o existe uma f\u00f3rmula m\u00e1gica para promover o aprendizado do aluno, mas algumas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o consagradas como eficazes no aux\u00edlio a este processo, destaca o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Marcelo Oliveira. Entre as medidas adotadas pela Prefeitura de Salvador para melhorar o Ideb , ele destaca a necessidade de que a rede de ensino tenha uma matriz curricular, que funcione como refer\u00eancia para o que ser\u00e1 ensinado.\u00a0<\/p>\n

Ele explica que a Base Nacional Curricular oferece uma refer\u00eancia, mas este conte\u00fado precisa ser adequado a cada rede. ???Os professores precisam saber o que devem ensinar aos alunos, ajustando isso \u00e0s realidades regionais???, defende. Outro aspecto igualmente importante, relacionado ao primeiro, \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o dos professores, al\u00e9m de fornecer apoio aos profissionais. E, por fim, Marcelo Oliveira ressalta a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o do processo de aprendizado. ???A partir de uma avalia\u00e7\u00e3o podemos constatar se o aluno est\u00e1 aprendendo, se o profissional da educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 bem preparado e se a escola est\u00e1 no caminho certo???, explica.\u00a0<\/p>\n

???Um ponto muito importante \u00e9 que n\u00f3s temos materiais did\u00e1ticos que v\u00e3o al\u00e9m do que \u00e9 fornecido pelo Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD). Temos um produto desenvolvido dentro da rede municipal de Salvador, que \u00e9 de excelente qualidade???, destaca.\u00a0<\/p>\n

Marcelo Oliveira acrescenta ainda que Salvador tem trabalhado cada vez mais para aproximar as fam\u00edlias dos alunos e as escolas. ???Ainda que a escola ofere\u00e7a um suporte que vai do livro did\u00e1tico, ao fardamento e passa por alimenta\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o demanda um esfor\u00e7o da fam\u00edlia no acompanhamento. N\u00f3s entendemos que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer isso sozinhos???, aponta. \u00a0<\/p>\n

A demanda por vagas na rede municipal de ensino em Salvador cresceu de maneira exponencial durante a pandemia, conta o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Marcelo Oliveira. ???At\u00e9 2020, entre 500 e 1 mil novos alunos ingressavam em nossa rede. Mas nestes dois \u00faltimos anos, 29 mil alunos procuraram as escolas do munic\u00edpio e todos foram acolhidos???, destaca. ???N\u00f3s sabemos que a imensa maioria destes estudantes vieram das escolas privadas, que fecharam as portas porque muitos pais perderam renda, enquanto outros n\u00e3o viram cabimento em pagar mensalidade numa escola privada com os filhos em casa???, analisa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n\n
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A rede municipal de Salvador alcan\u00e7ou 4,3 pontos no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), acima da m\u00e9dia nacional\u00a0<\/strong><\/p>\n

(Foto: Marina Silva\/CORREIO)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Segundo o secret\u00e1rio, Salvador prop\u00f4s no ano passado um processo gradual de municipaliza\u00e7\u00e3o das escolas dos anos finais do ensino fundamental que est\u00e3o sob a gest\u00e3o do estado. ????? um processo complexo, n\u00f3s sugerimos fazer isso em etapas, j\u00e1 t\u00ednhamos um acordo para agregar \u00e0 nossa rede 18 escolas e 10 mil alunos do ensino fundamental 2, que passariam para nossa rede???, conta. Segundo Marcelo Oliveira, o projeto foi paralisado ap\u00f3s a mudan\u00e7a de comando na Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. ????? algo que continua em nossa pauta, queremos atender a toda a popula\u00e7\u00e3o de estudantes do 1\u00ba ao 9\u00ba ano porque entendemos que podemos oferecer um ensino qualificado para este p\u00fablico, como j\u00e1 atendemos a totalidade dos alunos entre 2 e 5 anos???, acredita.\u00a0<\/p>\n

???N\u00f3s temos maior capacidade de promover uma educa\u00e7\u00e3o eficaz para estas crian\u00e7as, o aprendizado efetivo. ?? algo que eu imagino que deveria ser do interesse do estado, para que possa se dedicar ao ensino m\u00e9dio???, avalia Oliveira.\u00a0<\/p>\n

O governo estadual assumiu parte do ensino fundamental em Salvador h\u00e1 muitos anos, conta o secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o de Salvador. Segundo ele, isso aconteceu porque antigas gest\u00f5es municipais indicavam n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de gerir o sistema adequadamente. Isso mudou h\u00e1 pouco mais de 10 anos, assegura.\u00a0<\/p>\n

???De 2012 para c\u00e1, nos tornamos a capital que mais avan\u00e7ou no ensino infantil, conquistando a universalidade do acesso das nossas crian\u00e7as nesta faixa, dos 2 aos 5 anos, atendendo plenamente???, conta.\u00a0<\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o de Salvador, Marcelo Oliveira, explica que a Rede Municipal de Salvador, \u00e9 mais robusta que a das outras cidades baianas e que, por isso, a falta de articula\u00e7\u00e3o por parte da rede estadual n\u00e3o causa grandes dificuldades. ???Temos um sistema de trabalho s\u00f3lido, com um quadro de funcion\u00e1rios bem preparados, qualificados, e tem um planejamento aut\u00f4nomo, no sentido de termos nossos projetos e planos???, destaca.\u00a0<\/p>\n

???A car\u00eancia de uma articula\u00e7\u00e3o conosco \u00e9 pouco evidente. Mas \u00e9 claro que munic\u00edpios menores e com poucos recursos, como muitos que a Bahia tem, sentem muita falta desse apoio para oferecer um melhor servi\u00e7o aos seus alunos, principalmente na alfabetiza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o momento mais importante da forma\u00e7\u00e3o de qualquer indiv\u00edduo???, pondera. ???Salvador hoje tem um projeto voltado para a conquista da alfabetiza\u00e7\u00e3o plena dos nossos alunos aos 6 anos, o que significa que a crian\u00e7a deve terminar o primeiro ano do ensino fundamental sabendo ler e escrever???, diz.\u00a0<\/p>\n

No primeiro momento, a meta do munic\u00edpio \u00e9 de alcan\u00e7ar 80% de alunos aos 6 anos e trabalhar com os 20% restantes, que tiverem mais dificuldades, no decorrer do ano seguinte. ???O processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 algo que tem dominado a nossa aten\u00e7\u00e3o porque entendemos que \u00e9 muito melhor investir numa base melhor no in\u00edcio do processo, do que ter que corrigir depois???, aponta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n\n
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Bahia aparece como o 5\u00ba estado\u00a0com pior m\u00e9dia de escolaridade entre a popula\u00e7\u00e3o ocupada<\/strong><\/p>\n

(Foto: Marina Silva\/CORREIO)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Contexto desafiador<\/strong>
???O contexto educacional da Bahia \u00e9 muito desafiador, est\u00e1 entre os piores ensinos m\u00e9dios do pa\u00eds e no ensino fundamental possui n\u00fameros bem preocupantes???, avalia Ivan Gontijo coordenador de pol\u00edticas educacionais do movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Ele recha\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica como principal explica\u00e7\u00e3o para os problemas enfrentados pela educa\u00e7\u00e3o estadual e lembra que estados nordestinos e que t\u00eam contextos semelhantes aos da Bahia conseguem desempenhos melhores. Entre os grandes desafios que a Bahia precisa superar na \u00e1rea, ele destaca a quest\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as. N\u00e3o apenas no que diz respeito ao alcance, mas sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade do processo.\u00a0<\/p>\n

Segundo ele, provas de profici\u00eancia realizadas com estudantes do 2\u00ba ano do ensino fundamental, quando se espera que a crian\u00e7a j\u00e1 esteja alfabetizada, mostram que o n\u00edvel de dom\u00ednio da l\u00edngua portuguesa no estado atinge um indicador de 738, abaixo da m\u00e9dia nacional, de 750 pontos. ???Em matem\u00e1tica, o cen\u00e1rio \u00e9 ainda pior. A m\u00e9dia do Brasil tamb\u00e9m \u00e9 750 e o resultado da Bahia \u00e9 de 737, colocando o estado em 18\u00ba lugar???, diz.\u00a0<\/p>\n

???A gente compreende que o n\u00edvel socioecon\u00f4mico dos estudantes tem uma influ\u00eancia, ningu\u00e9m fecha os olhos para isso. Estados mais pobres tendem a ter um n\u00famero de analfabetos maior, mas isso n\u00e3o define tudo. O Cear\u00e1 \u00e9 o estado que tem a melhor pontua\u00e7\u00e3o nestes testes de profici\u00eancia???, compara.\u00a0<\/p>\n

A diferen\u00e7a, complementa, \u00e9 que o governo cearense criou um programa para apoiar os munic\u00edpios no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o. \u00a0Outros estados do Nordeste destacados como exemplos por ele s\u00e3o Alagoas e Pernambuco. \u00a0<\/p>\n

Ivan Gontijo fala sobre a import\u00e2ncia de uma articula\u00e7\u00e3o entre os diversos entes federativos em prol de melhorias do sistema educacional. O que se v\u00ea hoje, completa, \u00e9 cada um preocupado com a sua pr\u00f3pria rede. ???O que a gente percebe \u00e9 que olhar apenas para a pr\u00f3pria rede n\u00e3o funciona. O governo estadual precisa ter um olhar para o territ\u00f3rio, n\u00e3o para a rede. At\u00e9 porque o aluno que est\u00e1 na rede municipal, no ensino fundamental, vai ingressar na rede estadual para fazer o ensino m\u00e9dio. Se n\u00e3o for bem alfabetizado, vai carregando estas dificuldades ao longo de toda sua trajet\u00f3ria???, diz.\u00a0<\/p>\n

???A Bahia tem muitos munic\u00edpios pequenos, n\u00e3o adianta imaginar que estas prefeituras menores v\u00e3o conseguir dar conta da forma\u00e7\u00e3o de professores, de fornecer materiais incr\u00edveis para a alfabetiza\u00e7\u00e3o porque faltam recursos e uma estrutura mais robusta???, avisa. ???O governo estadual precisa assumir o compromisso de liderar este processo???, indica.\u00a0<\/p>\n

Com base na experi\u00eancia cearense, ele conta que o estado pode assumir a forma\u00e7\u00e3o dos professores, da produ\u00e7\u00e3o do material did\u00e1tico, al\u00e9m de criar pol\u00edticas pr\u00f3prias para estimular o desenvolvimento das redes municipais. Cita como exemplo o ICMS Educa\u00e7\u00e3o, criado no Cear\u00e1 e hoje implantado no Acre, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Amap\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul e Piau\u00ed. A ideia do ???imposto da educa\u00e7\u00e3o??? \u00e9 direcionar parte da arrecada\u00e7\u00e3o destinada aos munic\u00edpios para aqueles que conseguirem melhorar os desempenhos educacionais. Quem se sai melhor, recebe cotas adicionais de tributos como o ICMS, por exemplo.\u00a0<\/p>\n

Ivan Gontijo explica que as transforma\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas educacionais costumam levar tempo para serem percebidas, mas acredita que os \u00faltimos 15 anos de seguidas administra\u00e7\u00f5es petistas poderiam ter rendido uma mudan\u00e7a significativa no cen\u00e1rio aqui na Bahia. ?????s vezes a gente pensa que os resultados s\u00e3o muito a longo prazo, mas os dados mostram que \u00e9 poss\u00edvel obter resultados com duas ou tr\u00eas gest\u00f5es fazendo um bom trabalho de maneira cont\u00ednua???, diz.\u00a0<\/p>\n

???A Bahia vem de um per\u00edodo de continuidade pol\u00edtica, indo para 16 anos com um mesmo grupo. O problema \u00e9 que n\u00e3o conseguiu estruturar um sistema robusto nem de educa\u00e7\u00e3o, nem de apoio aos munic\u00edpios na alfabetiza\u00e7\u00e3o. ?? um cen\u00e1rio muito desafiador???, avalia. ???Hoje, a Bahia est\u00e1 muito atr\u00e1s???.<\/p>\n

Sem uma boa pol\u00edtica, sem um projeto para a \u00e1rea, nem mesmo a destina\u00e7\u00e3o de grandes volumes de recursos podem resolver os problemas, acredita. ???N\u00e3o adianta colocar o Maicon Phelps numa piscina que n\u00e3o tem \u00e1gua e tamb\u00e9m n\u00e3o adianta me colocar numa piscina cheia de \u00e1gua. ?? preciso ter financiamento e gest\u00e3o ao longo do tempo???, acredita.\u00a0<\/p>\n

Citando ainda o Cear\u00e1 como exemplo, ele aponta que o estado tem um dos menores investimentos por aluno e ainda assim consegue bons resultados. ???Dinheiro \u00e9 importante, mas n\u00e3o d\u00e1 para achar que \u00e9 s\u00f3 colocar dinheiro e tudo se resolve???, aponta.\u00a0<\/p>\n

No mais recente diagn\u00f3stico da Educa\u00e7\u00e3o produzido pelo Instituto Airton Senna, em 2019, a Bahia aparece como o 5\u00ba estado brasileiro com pior m\u00e9dia de escolaridade entre a popula\u00e7\u00e3o ocupada. Por aqui, o trabalhador estuda pouco mais de 7 anos antes de ingressar no mercado de trabalho. No Distrito Federal, unidade da federa\u00e7\u00e3o com o melhor desempenho, a m\u00e9dia sobe para quase 10,5 anos.\u00a0<\/p>\n

Como consequ\u00eancia, o estado tem a quarta pior m\u00e9dia de produtividade por trabalhador, indica o mesmo estudo, \u00e0 frente apenas do Par\u00e1, Maranh\u00e3o e Piau\u00ed. A an\u00e1lise de Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor da C\u00e1tedra Instituto Ayrton Senna no Insper, no estudo, \u00e9 que estas condi\u00e7\u00f5es fazem da Bahia um estado “importador” de m\u00e3o de obra qualificada. Segundo o estudo, 20% dos trabalhadores que emigraram para o estado t\u00eam n\u00edvel superior.\u00a0<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a matr\u00edculas de crian\u00e7as na pr\u00e9-escola, o estado se posiciona como o 6\u00ba melhor do pa\u00eds. O mesmo cen\u00e1rio se repete entre as crian\u00e7as entre 4 e 5 anos. Quando a an\u00e1lise passa para a faixa et\u00e1ria entre 15 e 17 anos, o desempenho cai para o n\u00edvel mediano, com o estado caindo para a 16\u00aa coloca\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 qualidade do ensino, o Instituto Airton Senna indica que menos de 30% dos estudantes baianos apresentam um n\u00edvel suficiente de profici\u00eancia em leitura e em escrita, colocando o estado como o 6\u00ba pior do pa\u00eds. O mesmo resultado se repete em rela\u00e7\u00e3o ao ensino de matem\u00e1tica. Ao concluir o ensino fundamental, os alunos baianos aprendem apenas 45% do que deveriam em matem\u00e1tica e 58% em portugu\u00eas, aponta o estudo.\u00a0<\/p>\n

O desempenho ruim se repete no ensino m\u00e9dio, quando o estado aparece como o 3\u00ba pior no ensino de matem\u00e1tica e o 2\u00ba pior em l\u00edngua portuguesa. Pelos dados do Ideb, a Bahia possui o pior ensino m\u00e9dio do Brasil.\u00a0<\/p>\n

A Bahia \u00e9 o terceiro estado com o menor n\u00edvel de estadualiza\u00e7\u00e3o dos anos iniciais do ensino fundamental, \u00e0 frente apenas do Par\u00e1 e do Rio de Janeiro. \u00a0Nos anos finais do ensino fundamental, o estado aparece com o quarto menor \u00edndice, respons\u00e1vel por pouco mais de 20% da rede.<\/p>\n

Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o avan\u00e7a no Congresso<\/strong>
As discuss\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o avan\u00e7ando no Congresso Nacional. No \u00faltimo m\u00eas de maio, o Projeto de Lei Complementar (PLP 235\/2019), que cria o SNE, foi aprovado no Senado Federal. A proposta est\u00e1 agora em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O sistema deve possibilitar a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es educacionais da Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal. Entre os objetivos est\u00e3o a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade, garantia de infraestrutura adequada para as escolas p\u00fablicas e o cumprimento do piso salarial profissional nacional para o magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u00a0<\/p>\n

Modelo semelhante j\u00e1 \u00e9 encontrado em outras \u00e1reas, como no Sistema ??nico de Sa\u00fade, o SUS, e o Sistema ??nico de Assist\u00eancia Social, o SUAS.\u00a0<\/p>\n

Pelo texto, a ideia \u00e9 universalizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e garantir padr\u00e3o de qualidade; erradicar o analfabetismo; assegurar as oportunidades educacionais; articular n\u00edveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir planos de educa\u00e7\u00e3o nos entes federativos; e valorizar os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como princ\u00edpios e diretrizes do SNE, s\u00e3o mencionadas a igualdade de condi\u00e7\u00f5es para acesso e perman\u00eancia na escola, na aloca\u00e7\u00e3o de recursos e na defini\u00e7\u00e3o de iniciativas; a articula\u00e7\u00e3o entre escola, trabalho e pr\u00e1tica social; e a\u00e7\u00f5es inclusivas para alunos e popula\u00e7\u00f5es de comunidades tradicionais, ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n

Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios ter\u00e3o at\u00e9 dois anos para aprovar legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para cria\u00e7\u00e3o dos respectivos sistemas estaduais, distrital e municipais de educa\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 prestar assist\u00eancia a todos.<\/p>\n

???O Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 representar um est\u00edmulo ao princ\u00edpio da colabora\u00e7\u00e3o entre governos na ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais???, afirmou o autor da proposta, senador Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR), ao defender as mudan\u00e7as.<\/p>\n

Saiba mais:<\/strong><\/h3>\n

O que \u00e9?<\/strong>
O ???sistema dos sistemas???, ou ainda o ???SUS da educa\u00e7\u00e3o???, em uma analogia com o Sistema ??nico de Sa\u00fade. A ideia \u00e9 favorecer a coopera\u00e7\u00e3o das redes de educa\u00e7\u00e3o por meio de a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios coordenadas por comiss\u00f5es intergestores nos \u00e2mbitos nacional e subnacional<\/p>\n

Por qu\u00ea?<\/strong>
O SNE foi previsto no atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e, pela legisla\u00e7\u00e3o, deveria ter sido implantado em 2016. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 um sistema nacional que coordene e distribua as responsabilidades pela Educa\u00e7\u00e3o brasileira, mas isso n\u00e3o significa que sua cria\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja debatida. Na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, por exemplo, h\u00e1 a previs\u00e3o de uma lei complementar para garantir o estabelecimento desse sistema.<\/p>\n

Quais os principais pontos?<\/strong>
Pelo texto do Senado, universalizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e garantir padr\u00e3o de qualidade; erradicar o analfabetismo; assegurar oportunidades educacionais; articular n\u00edveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir planos de educa\u00e7\u00e3o nos entes federativos; e valorizar os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es<\/p>\n

E os pr\u00f3ximos passos?<\/strong>
O PLP 235\/19, do Senado, ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara, e n\u00e3o h\u00e1 data para ser votado pelo Plen\u00e1rio. Se virar lei, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios ainda ter\u00e3o at\u00e9 dois anos para aprovar normas espec\u00edficas locais, e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 prestar assist\u00eancia a todos nessa tarefa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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