A Justi\u00e7a do Trabalho da Bahia bloqueou os bens do dono de uma escola de Salvador para garantir o pagamento de verbas trabalhistas a um funcion\u00e1rio mantido em regime similar ao de escravo. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT-BA), a v\u00edtima ainda vive em um barraco em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es nos fundos de um im\u00f3vel onde funcionou at\u00e9 2020 uma escola de educa\u00e7\u00e3o infantil, em que trabalhou por anos.\u00a0<\/p>\n
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Depois do fechamento do estabelecimento, por causa da pandemia, o trabalhador permanece no local, como uma esp\u00e9cie de caseiro. Ele foi resgatado por auditores-fiscais do trabalho e j\u00e1 est\u00e1 sendo atendido por equipes da Secretaria da Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).<\/p>\n
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“Este \u00e9 mais um caso em que um trabalhador dom\u00e9stico \u00e9 encontrado vivendo em condi\u00e7\u00f5es degradantes e tendo passado anos sem receber qualquer tipo de remunera\u00e7\u00e3o por seus servi\u00e7os. E isso estava acontecendo na cidade de Salvador e em um bairro central, o que mostra que \u00e9 preciso debater com a sociedade essa quest\u00e3o para desnaturalizar a pr\u00e1tica de submeter pessoas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de escravo”, afirmou o procurador do MPT Ilan Fonseca, que acompanha o caso.<\/p>\n
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Como a v\u00edtima permanece ainda no im\u00f3vel, por se recusar a sair, tamb\u00e9m est\u00e1 sendo preservada a identidade do empregador e o endere\u00e7o do im\u00f3vel. Para a equipe de assist\u00eancia social, a decis\u00e3o judicial pode permitir que o homem de 51 anos consiga ter condi\u00e7\u00f5es para se mudar para uma casa digna. Al\u00e9m do bloqueio, a Justi\u00e7a determinou que o empregador pague mensalmente R$540 ao trabalhador, valor calculado sobre a renda formal do empregador.<\/p>\n
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A v\u00edtima j\u00e1 est\u00e1 recebendo seguro-desemprego, que s\u00e3o pagas a pessoas resgatadas em condi\u00e7\u00f5es de trabalho escravo. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago por tr\u00eas meses. Ele tamb\u00e9m receber\u00e1 cestas b\u00e1sicas. O maior objetivo da equipe que o resgatou \u00e9 conseguir uma moradia digna para o trabalhador.<\/p>\n
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O caso chegou ao conhecimento das equipes que integram a Comiss\u00e3o Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Coetrae-BA) depois que a v\u00edtima foi orientada a procurar a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho (SRTE) e relatar sua situa\u00e7\u00e3o. Uma opera\u00e7\u00e3o foi montada para ir at\u00e9 o local, com apoio da Pol\u00edcia Militar e a presen\u00e7a de auditores-fiscais, de um procurador e de um representante da SJDHDS.\u00a0<\/p>\n
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O resgate foi feito em abril, mas o homem n\u00e3o quis deixar o local por n\u00e3o poder levar os cachorros que cria na \u00e1rea. O trabalho escravo dom\u00e9stico foi configurado nessa situa\u00e7\u00e3o por um conjunto de elementos, tais como, aus\u00eancia de remunera\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es de moradia prec\u00e1rias, al\u00e9m de maus-tratos e discrimina\u00e7\u00e3o de ordem \u00e9tnica, sexual e religiosa, visto que a v\u00edtima sofria humilha\u00e7\u00f5es por ser negro, homossexual e adepto do candombl\u00e9.\u00a0<\/p>\n
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“Eu nunca tinha sido ouvido por ningu\u00e9m em toda a minha vida. Agora me sinto feliz por estar recebendo todo este apoio e aten\u00e7\u00e3o”, comentou o homem ap\u00f3s saber da decis\u00e3o da ju\u00edza titular da 36\u00aa Vara do Trabalho de Salvador, Lucyenne Amelia de Quadros Veiga.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o movida neste primeiro momento pelo MPT \u00e9 apenas voltada a garantir o bloqueio dos bens e o pagamento de um valor mensal para a v\u00edtima se manter enquanto durar o processo principal. Al\u00e9m disso, o MPT pediu e a Justi\u00e7a determinou que o empregador providencie imediatamente a religa\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia e \u00e1gua para o im\u00f3vel. At\u00e9 ent\u00e3o, o homem estava vivendo com uma liga\u00e7\u00e3o clandestina de luz e usando \u00e1gua de um vizinho. O \u00f3rg\u00e3o ainda deve ingressar com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para requerer verbas rescis\u00f3rias e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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