{"id":157875,"date":"2022-05-30T20:26:55","date_gmt":"2022-05-30T23:26:55","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/pedro-godinho-e-empossado-desembargador-titular-do-tre-ba\/"},"modified":"2022-05-30T20:26:55","modified_gmt":"2022-05-30T23:26:55","slug":"pedro-godinho-e-empossado-desembargador-titular-do-tre-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/30\/pedro-godinho-e-empossado-desembargador-titular-do-tre-ba\/","title":{"rendered":"Pedro Godinho \u00e9 empossado desembargador titular do TRE-BA"},"content":{"rendered":"
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Em cerim\u00f4nia realizada na noite desta segunda-feira (30), Pedro Godinho foi empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento ocorreu na sede do Tribunal, em Salvador, e contou com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal oficial do TRE-BA no Youtube. \u00a0\u00a0<\/p>\n

O novo membro efetivo do TRE-BA j\u00e1 atuava, desde abril de 2021, na Corte como desembargador eleitoral. Agora, o magistrado passa a ocupar a vaga de titular na classe de juiz de Direito. O termo de posse foi assinado pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, que – ao dar in\u00edcio \u00e0 cerim\u00f4nia – deu as boas-vindas ao novo membro da Corte Eleitoral.\u00a0<\/p>\n

O advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA), Fabr\u00edcio Castro, destacou a atua\u00e7\u00e3o do magistrado e sua vida acad\u00eamica desde o tempo de escola at\u00e9 o per\u00edodo da faculdade, passando ainda pelas especializa\u00e7\u00f5es. Para Fabr\u00edcio, o interesse pelo Direito e a busca constante pela atualiza\u00e7\u00e3o demonstra o compromisso do novo membro do TRE-BA com o ato de julgar, o que contribuir\u00e1 com as Elei\u00e7\u00f5es Gerais 2022. O procurador Regional Eleitoral, Fernando T\u00falio, tamb\u00e9m destacou a atua\u00e7\u00e3o profissional de Godinho. J\u00e1 o desembargador Eleitoral \u00c1vio Mozart discursou sobre a hombridade do rec\u00e9m-empossado.\u00a0<\/p>\n

Em seu discurso, Godinho reafirmou seu compromisso com a democracia brasileira. “As cont\u00ednuas transforma\u00e7\u00f5es da sociedade, com o advento do Estado Democr\u00e1tico de Direito, foram impulsionadores para as necess\u00e1rias e sucessivas etapas de atua\u00e7\u00e3o do magistrado para o alcance da miss\u00e3o constitucional que lhe foi reservada. Penso que o Estado Democr\u00e1tico est\u00e1 no di\u00e1logo da sociedade, \u00a0buscando consolidar a constru\u00e7\u00e3o de valores \u00e9ticos e de cidadania. Neste caminho, \u00a0conduzirei a minha atua\u00e7\u00e3o nesse honroso cargo”, declarou.\u00a0<\/p>\n

PEDRO GODINHO<\/strong><\/p>\n

O juiz Pedro Rog\u00e9rio Castro Godinho \u00e9 graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e em Inform\u00e1tica pela Universidade Cat\u00f3lica do Salvador. ?? p\u00f3s-graduado em Direito Processual e em Direito Tribut\u00e1rio, e mestre em Direito pela Ufba. \u00a0<\/p>\n

Atualmente, \u00e9 juiz titular da 8\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica e Sa\u00fade P\u00fablica da Comarca de Salvador e membro da Comiss\u00e3o Especial de Inform\u00e1tica no TJ-BA. Diretor de Inform\u00e1tica da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados da Bahia e professor de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ci\u00eancias da Bahia. Tem experi\u00eancia nas \u00e1reas do Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo. \u00a0<\/p>\n

Godinho j\u00e1 atuava, desde 2021, como juiz substituto do TRE-BA. No \u00faltimo dia 11 de maio, foi eleito desembargador do TRE-BA pelo Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-BA). O magistrado disputou a vaga com outros cinco ju\u00edzes e obteve 39 votos. A sess\u00e3o plen\u00e1ria foi conduzida pelo presidente do Poder Judici\u00e1rio da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco. \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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