{"id":158075,"date":"2022-05-31T04:06:24","date_gmt":"2022-05-31T07:06:24","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/universidades-federais-sofrem-novo-golpe-com-corte-de-verba\/"},"modified":"2022-05-31T04:06:24","modified_gmt":"2022-05-31T07:06:24","slug":"universidades-federais-sofrem-novo-golpe-com-corte-de-verba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/31\/universidades-federais-sofrem-novo-golpe-com-corte-de-verba\/","title":{"rendered":"Universidades federais sofrem novo golpe com corte de verba"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>Elas estiveram (e ainda est\u00e3o) na linha de frente da COVID-19 no pa\u00eds, respons\u00e1veis pelas pesquisas visando ao combate e controle da pandemia. Por causa das universidades p\u00fablicas, o papel da ci\u00eancia nunca esteve t\u00e3o claro para os brasileiros. Mas, apesar de tal protagonismo, elas sofreram mais um duro golpe, na contram\u00e3o do merecido reconhecimento: um corte de 14,5% no or\u00e7amento. Desta vez, a redu\u00e7\u00e3o bate forte num ponto sens\u00edvel, pegando em cheio os recursos para assist\u00eancia estudantil e comprometendo o apoio a alunos mais vulner\u00e1veis. Institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior se re\u00fanem em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio na segunda-feira para definir provid\u00eancias a serem tomadas e tentar reverter quadro considerado dram\u00e1tico.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), na pr\u00e1tica, o corte inviabiliza a perman\u00eancia dos estudantes socioeconomicamente vulner\u00e1veis, o pr\u00f3prio funcionamento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas no azul este ano. As institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e os institutos federais v\u00eam sofrendo sucessivos cortes e bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios desde 2014. Para este ano, foram aprovados R$ 5 bilh\u00f5es para investimentos, manuten\u00e7\u00e3o e bolsas estudantis, mas, segundo a Andifes, o montante deveria ser de pelo menos R$ 7,2 bilh\u00f5es para que as universidades mantivessem seu poder de compra. Os recursos para 2022 foram menores do que o montante reservado no primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019, de R$ 6 bilh\u00f5es.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>A Andifes contestou, por meio de nota, a justificativa dada pelo governo ??? a necessidade de reajustar os sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico federal em 5%. A associa\u00e7\u00e3o alega que a defasagem salarial \u00e9 bem maior do que os 5% e sua recomposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende de mais cortes na educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia. ????? injusto com o futuro do pa\u00eds mais este corte no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m no do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es, inclusive de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), que s\u00e3o carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no Brasil. N\u00e3o existe l\u00f3gica, portanto, por que o corte de or\u00e7amento das universidades, institutos e do financiamento da ci\u00eancia e da tecnologia brasileiras \u00e9 que deva arcar desproporcionalmente com esse \u00f4nus???, afirma o texto.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>UFMG prev\u00ea &#8216;forte impacto&#8217; em v\u00e1rios setores<\/h2>\n<div>Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a reitora Sandra Goulart Almeida e o vice, Alessandro Fernandes Moreira, afirmam que o or\u00e7amento previsto para 2022 j\u00e1 era inadequado, sendo 7,43% menor que o de 2020 e semelhante ao executado em 2008. Na maior federal do estado, o contingenciamento anunciado, aplicado sobre as verbas de uso discricion\u00e1rio (usadas em despesas de \u00e1gua, telefone, eletricidade, manuten\u00e7\u00e3o e pagamento de terceirizados), corresponde a uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 32 milh\u00f5es. ???Se mantido, comprometer\u00e1 o funcionamento e a manuten\u00e7\u00e3o da universidade, com forte impacto nas a\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, al\u00e9m da assist\u00eancia estudantil, inviabilizando o apoio aos estudantes mais necessitados???, afirmam em nota dirigida \u00e0 comunidade.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???Os sucessivos cortes procedidos pelo governo federal ao longo dos anos v\u00e3o na contram\u00e3o de um projeto de pa\u00eds que investe nas universidades como agentes de desenvolvimento social e aliadas de primeira hora no enfrentamento de calamidades, cat\u00e1strofes, emerg\u00eancias sociais e na permanente busca por melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida de nossa popula\u00e7\u00e3o???, acrescentam os dirigentes da UFMG.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???Esses bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios afetam toda a cadeia na qual se desenvolvem as \u00e1reas da ci\u00eancia, da educa\u00e7\u00e3o e da tecnologia em nosso pa\u00eds, comprometendo tamb\u00e9m, de forma incisiva, entidades essenciais para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, como Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq). Cortes dessa natureza configuram-se como um modo de cerceamento do direito constitucional da sociedade brasileira ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de qualidade, base para o exerc\u00edcio pleno da cidadania e para a viv\u00eancia democr\u00e1tica.<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>LINHA DO TEMPO<\/h3>\n<div><\/div>\n<div>\n<ul>\n<li><b>\u00bb Fim de 2014<\/b><\/li>\n<li>Governo federal promove primeiros cortes na educa\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos meses daquele ano, s\u00f3 a UFMG perdeu R$ 30 milh\u00f5es dos recursos previstos<\/li>\n<li><\/li>\n<li><b>\u00bb Janeiro de 2015<\/b><\/li>\n<li>Decreto do governo federal reduziu em 33% os recursos mensais de \u00f3rg\u00e3os subordinados \u00e0 Uni\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em Minas Gerais amargaram, nos tr\u00eas primeiros meses de 2015, d\u00e9ficit de pelo menos R$ 40 milh\u00f5es. Com dinheiro a menos no caixa, que deveria ter mais de R$ 120 milh\u00f5es, o jeito foi apertar o cinto e rever o or\u00e7amento, lan\u00e7ando m\u00e3o de expedientes que foram da redu\u00e7\u00e3o de bolsas de assist\u00eancia estudantil \u00e0 demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios terceirizados<\/li>\n<li><\/li>\n<li><b>\u00bb Agosto de 2016<\/b><\/li>\n<li>Um ano e meio depois, o MEC previa redu\u00e7\u00e3o de 45% nas verbas de investimento (cerca de R$ 350 milh\u00f5es) nas 63 universidades p\u00fablicas do pa\u00eds para 2017. Nos recursos destinados ao custeio, a diminui\u00e7\u00e3o foi da ordem de 18% na compara\u00e7\u00e3o com o que havia sido previsto para 2016. Na Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, desde o in\u00edcio ano houve redu\u00e7\u00e3o de 50% dos funcion\u00e1rios terceirizados, de passagens e di\u00e1rias, economia de \u00e1gua e energia e uma rodada de negocia\u00e7\u00e3o de alugu\u00e9is, para fechar 2015 e 2016<\/li>\n<li><\/li>\n<li>\u00bb Agosto de 2017<\/li>\n<li>??s voltas com cortes de verbas pelo quarto ano consecutivo, v\u00e1rias universidades mineiras foram surpreendidas em pleno processo de expans\u00e3o e temiam parar de funcionar at\u00e9 o fim daquele ano. Caso da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), criada estrategicamente para atender alunos da regi\u00e3o mais carente de Minas, que tinha R$ 60 milh\u00f5es em obras paralisadas<\/li>\n<li><\/li>\n<li><b>\u00bb Maio de 2019<\/b><\/li>\n<li>MEC anuncia corte de 30% \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da rede federal de ensino. Bloqueio imposto pela Uni\u00e3o \u00e0quelas situadas no estado passava de R$ 328 milh\u00f5es. Para preservar as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, o Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Minas Gerais (Cefet-MG) optou por v\u00e1rios ajustes internos, como demiss\u00e3o de pessoal de seguran\u00e7a e limpeza. Praticamente no meio do ano, novos cortes inviabilizaram o pagamento de servi\u00e7os b\u00e1sicos, como despesas com \u00e1gua, energia el\u00e9trica e atividades terceirizadas<\/li>\n<li><\/li>\n<li><b>\u00bb 2020<\/b><\/li>\n<li>40% dos recursos da Lei de Or\u00e7amento Anual (LOA) foram alocados como programa\u00e7\u00f5es condicionadas e desbloqueados ao longo do ano; os outros 60% foram liberados para empenho pelo MEC<\/li>\n<li><\/li>\n<li><b>\u00bb Maio de 2021<\/b><\/li>\n<li>Universidades federais sediadas em Minas Gerais tinham pelo menos R$ 73 milh\u00f5es a menos em caixa. Amargando perda de quase 40% de seus recursos em rela\u00e7\u00e3o a 2020, a UFMG temia chegar ao fim do ano endividada e com o caixa no vermelho, efeitos de um corte e bloqueio de verbas da ordem de R$ 103 milh\u00f5es. Na \u00e9poca, estavam em perigo contratos de terceirizados, pagamento de bolsas e at\u00e9 mesmo o plano de retorno \u00e0s atividades presenciais<\/li>\n<li><\/li>\n<li><b>\u00bb Maio de 2022<\/b><\/li>\n<li>Governo anuncia corte de 14,5% no or\u00e7amento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, inviabilizando a perman\u00eancia dos estudantes socioeconomicamente vulner\u00e1veis, o funcionamento dos c\u00e2mpus e a possibilidade de fechar as contas no fim do ano<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Elas estiveram (e ainda est\u00e3o) na linha de frente da COVID-19 no pa\u00eds, respons\u00e1veis pelas pesquisas visando ao combate e controle da pandemia. 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