{"id":158420,"date":"2022-05-31T14:06:28","date_gmt":"2022-05-31T17:06:28","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/caso-genivaldo-mpf-abre-processo-civel-sobre-direitos-violados-pela-prf\/"},"modified":"2022-05-31T14:06:28","modified_gmt":"2022-05-31T17:06:28","slug":"caso-genivaldo-mpf-abre-processo-civel-sobre-direitos-violados-pela-prf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/31\/caso-genivaldo-mpf-abre-processo-civel-sobre-direitos-violados-pela-prf\/","title":{"rendered":"Caso Genivaldo: MPF abre processo c\u00edvel sobre direitos violados pela PRF"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou, na \u00faltima sexta-feira (27\/5), mais um procedimento relacionado \u00e0\u00a0morte de Genivaldo de Jesus Santos,\u00a038 anos, em Umba\u00faba, no Sergipe.<\/p>\n<p>Como a v\u00edtima sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC) vai acompanhar a apura\u00e7\u00e3o do crime em investiga\u00e7\u00e3o na esfera c\u00edvel para verificar as viola\u00e7\u00f5es aos direitos dos cidad\u00e3os e, em especial, aos direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>No processo de apura\u00e7\u00e3o, a PRDC entrar\u00e1 em contato com a fam\u00edlia de Genivaldo para colher mais informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de agendar uma reuni\u00e3o com a a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) em Sergipe ???a fim de tratar sobre as medidas j\u00e1 tomadas, bem como sobre informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de protocolo de abordagem a pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito da PRF???.<\/p>\n<p>De acordo com o sobrinho de Genivaldo, Walison de Jesus Santos, de 28 anos, que estava presente no momento da abordagem da PRF, os agentes teriam agido com ironia ao escutarem os pedidos de socorro, quando Genivaldo j\u00e1 estava dentro do porta-mala do carro.<\/p>\n<p>&#8220;Ele est\u00e1 melhor do que a gente a\u00ed dentro&#8221;, respondeu um dos policiais, enquanto Genivaldo sufocava ao inalar o g\u00e1s lacrimog\u00eaneo jogado dentro do ve\u00edculo.<\/p>\n<p>Em nota, a PRF afirmou que a v\u00edtima resistiu \u00e0 abordagem dos agentes e precisou ser contida. Ele foi abordado na Rodovia BR-101 ao dirigir uma motocicleta. Os policiais pediram que erguesse os bra\u00e7os e, ao revist\u00e1-lo, encontraram no bolso de Genivaldo cartelas de comprimidos ??? que, conforme Walison, faziam parte do tratamento do tio.<\/p>\n<p>Genivaldo reagiu \u00e0 trucul\u00eancia da abordagem. Mas foi derrubado e, no ch\u00e3o, imobilizado. O sobrinho tentou avisar que o tio era esquizofr\u00eanico. &#8220;Assim que falei com o policial, ele pediu refor\u00e7o com o microfonezinho preso no colete. Chegou uma moto e mais uma viatura. Foi na hora que come\u00e7ou a tortura&#8221;, relatou o sobrinho. <\/p>\n<h3>Investiga\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h3>\n<p>Na quinta-feira (26\/5), o MPF j\u00e1 havia instaurado um procedimento criminal para acompanhar as investiga\u00e7\u00f5es sobre a eventual responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo. O Instituto M\u00e9dico Legal (IML) de Sergipe identificou de forma preliminar que a v\u00edtima teve como causa da morte insufici\u00eancia aguda secund\u00e1ria a asfixia.<\/p>\n<p>A procuradoria solicita que pessoas que presenciaram a a\u00e7\u00e3o policial e gravaram v\u00eddeos entrem em contato com a PRDC via email. Os v\u00eddeos ser\u00e3o utilizados nas investiga\u00e7\u00f5es do MPF.<\/p>\n<p>Em nota, a organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW) afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal deveria investigar ???a motiva\u00e7\u00e3o pela qual Genivaldo foi detido e as circunst\u00e2ncias de sua morte, incluindo poss\u00edveis ind\u00edcios de tortura???. ???Tamb\u00e9m deveria verificar se a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal possui protocolos e treinamento adequados para a abordagem de pessoas com defici\u00eancias psicossociais???, diz a HRW.<\/p>\n<p>A Oxfam Brasil afirmou que o crime n\u00e3o gerou a\u00e7\u00f5es imediatas. ???Al\u00e9m da crueldade e vileza com que as popula\u00e7\u00f5es negras s\u00e3o tratadas pelos agentes policiais, chama a aten\u00e7\u00e3o que tais fatos n\u00e3o tenham gerado a\u00e7\u00f5es imediatas e duras por parte de governadores e chefes das pol\u00edcias???.<\/p>\n<p>A ONU Direitos Humanos na Am\u00e9rica do Sul cobrou uma ???investiga\u00e7\u00e3o c\u00e9lere e completa??? da morte. ????? fundamental que as investiga\u00e7\u00f5es iniciadas pela Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico cumpram com as normas internacionais de direitos humanos e que os agentes respons\u00e1veis sejam levados \u00e0 Justi\u00e7a, garantindo repara\u00e7\u00e3o aos familiares da v\u00edtima???, diz Jan Jarab, chefe regional da ONU Direitos Humanos.<\/p>\n<p><i>(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou, na \u00faltima sexta-feira (27\/5), mais um procedimento relacionado \u00e0\u00a0morte de Genivaldo de Jesus Santos,\u00a038 anos, em Umba\u00faba, no\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":158421,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-158420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=158420"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158420\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=158420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=158420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=158420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}