Esta checagem foi realizada por jornalistas que integram o Projeto Comprova, criado para combater a desinforma\u00e7\u00e3o, do qual o Metr\u00f3poles\u00a0faz parte. Leia mais sobre essa parceria\u00a0aqui.<\/p>\n
Conte\u00fado investigado: post no Facebook traz a imagem de um botij\u00e3o de g\u00e1s. Um texto sobreposto \u00e0 foto apresenta valores relativos ao pre\u00e7o do produto e sua composi\u00e7\u00e3o: ???Pre\u00e7o na Petrobras, R$ 43,20; Frete Distribui\u00e7\u00e3o, R$ 19,00; Imposto Federal, R$ 2,80; Imposto Estadual, R$ 59,25; Total, R$ 124,45???. A palavra ???federal??? aparece circulada em vermelho.<\/p>\n
S\u00e3o FALSOS os valores apresentados em um post no Facebook sobre a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s. De acordo com a postagem, o produto custaria um total de R$ 124,45, dos quais R$ 43,20 corresponderiam ao ???pre\u00e7o na Petrobras???, R$ 19,00 seriam do ???frete [de] distribui\u00e7\u00e3o???, R$ 2,80 seriam de um ???imposto federal??? e R$ 59,25 viriam do ???imposto estadual???.<\/p>\n
Falso, para o Comprova, \u00e9 o conte\u00fado inventado ou que tenha sofrido edi\u00e7\u00f5es para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o real e atualizada do pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s pode ser consultada em um gr\u00e1fico no site da Petrobras, elaborado a partir de dados da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis). Na semana de 15 a 21 de maio de 2022, o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 kg foi de R$ 112,89, composto da seguinte forma:<\/p>\n
Gr\u00e1fico elaborado pela Petrobras a partir de dados da ANP Compartilhada em um grupo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), a publica\u00e7\u00e3o mente ao dizer que o imposto estadual (o ICMS) corresponde \u00e0 maior parcela do pre\u00e7o do g\u00e1s. Isso acaba por refor\u00e7ar uma tese bolsonarista\u00a0amplamente rejeitada por economistas, segundo a qual os governos estaduais seriam respons\u00e1veis pelo aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Como \u00e9 poss\u00edvel constatar no gr\u00e1fico acima, o ICMS tem a menor participa\u00e7\u00e3o sobre o pre\u00e7o do botij\u00e3o. E, embora o pre\u00e7o do g\u00e1s tenha aumentado nos \u00faltimos meses, o valor do ICMS\u00a0est\u00e1 congelado\u00a0desde novembro de 2021.<\/p>\n
\t \t A imagem do post tamb\u00e9m d\u00e1 destaque \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pequena de um suposto ???imposto federal??? no valor de R$ 2,80. Esse tributo corresponde ao PIS\/Cofins, que n\u00e3o \u00e9 mais cobrado do g\u00e1s de cozinha desde mar\u00e7o de 2021, por decreto do presidente Bolsonaro.<\/p>\n
O valor real do tributo era de R$ 2,18. No \u00faltimo m\u00eas em que foi cobrado, fevereiro de 2021, o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o ainda era de R$ 79,60, bem inferior aos R$ 124,45 citados no post falso.<\/p>\n
Tabela de evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do botij\u00e3o de g\u00e1s de 13 kg em 2021, dispon\u00edvel no site da ANP Alcance da publica\u00e7\u00e3o O Comprova investiga os conte\u00fados suspeitos de maior alcance nas redes sociais. O post original com os valores falsos foi feito em 13 de maio no Facebook e, at\u00e9 30 de maio, reuniu 888 compartilhamentos. O conte\u00fado foi repostado em um grupo de apoiadores de Bolsonaro em 22 de maio, onde acumulou outros 719 compartilhamentos, 90 coment\u00e1rios e mais de 502 curtidas.<\/p>\n
O que diz o autor da publica\u00e7\u00e3o Por meio de mensagens diretas no Facebook, o Comprova entrou em contato com os perfis respons\u00e1veis pelo post original e pelo compartilhamento no grupo bolsonarista, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da checagem.<\/p>\n
Como verificamos O Comprova iniciou a checagem buscando informa\u00e7\u00f5es sobre a composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de venda do GLP ao Consumidor dispon\u00edveis no site da Petrobras. Na sequ\u00eancia, acessamos um Sistema de Levantamento de Pre\u00e7os disponibilizado pela\u00a0ANP.<\/p>\n
A reportagem entrou em contato por e-mail com a ag\u00eancia na tentativa de conversar com um representante sobre a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha. Por meio da assessoria de imprensa, a ANP respondeu com um link que direciona ao pr\u00f3prio site, alegando que todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao assunto est\u00e3o disponibilizadas online.<\/p>\n
A equipe tamb\u00e9m fez contato por e-mail com a assessoria da Petrobras, que respondeu com links para a p\u00e1gina no site da estatal com os gr\u00e1ficos de composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e para a\u00a0nota emitida pela empresa\u00a0sobre o mais recente ajuste no pre\u00e7o do GLP.<\/p>\n
O Comprova ainda entrevistou o economista C\u00e9sar Augusto Bergo, professor de especializa\u00e7\u00e3o em mercado financeiro da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), para entender melhor os motivos dos aumentos recentes no pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s.<\/p>\n
Sobre o g\u00e1s de cozinha Segundo a Petrobras, o g\u00e1s de cozinha comum, tamb\u00e9m conhecido como g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), \u00e9 o principal combust\u00edvel de uso dom\u00e9stico, utilizado principalmente nos fog\u00f5es residenciais, atrav\u00e9s de um botij\u00e3o de 13kg.<\/p>\n
A\u00a0Lei 9.478\/97,\u00a0que tornou aberto o mercado de combust\u00edveis no pa\u00eds e retirou o monop\u00f3lio exercido pela Petrobras no setor, permitiu que, desde 2002, o pre\u00e7o do GLP fosse definido pelo pr\u00f3prio mercado. Atualmente, o produto \u00e9 regulamentado pela ANP.<\/p>\n
O botij\u00e3o de g\u00e1s que chega at\u00e9 a casa do consumidor passa por v\u00e1rias etapas de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o que influenciam no pre\u00e7o final. O produtor ou importador vende o GLP para as companhias distribuidoras do pa\u00eds, que repassam o produto para o segmento industrial ou para pontos de revenda que entregam o g\u00e1s aos clientes comuns.<\/p>\n
A Petrobras indica que o pre\u00e7o praticado pela estatal sobre o GLP na revenda para as distribuidoras leva em considera\u00e7\u00e3o o valor do produto e os tributos. Em rela\u00e7\u00e3o aos impostos, existem os que s\u00e3o cobrados pelos estados (ICMS) e os pela Uni\u00e3o (Cide, PIS\/Pasep e Cofins). Al\u00e9m disso, o consumidor final tamb\u00e9m paga pelos custos e lucros das distribuidoras e pontos de revenda.<\/p>\n
A ANP\u00a0publica a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de GLP\u00a0desde novembro de 2001. S\u00e3o apresentados gr\u00e1ficos consolidados com os pre\u00e7os m\u00e9dios ponderados dos produtores, incluindo as parcelas de ICMS e os impostos federais.<\/p>\n
De acordo com a ag\u00eancia, a \u00faltima amostra de pre\u00e7os do produto (abril de 2022) indica que, em m\u00e9dia, o pre\u00e7o final \u00e9 de R$ 113. Do valor, o ICMS representaria R$ 13,69 e a realiza\u00e7\u00e3o do produtor seria de R$ 56,25. A margem bruta de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 15,18 e a de revenda R$ 27,87. Os impostos federais est\u00e3o zerados.<\/p>\n
Tabela atualizada sobre o GLP Alta no pre\u00e7o do GLP Segundo C\u00e9sar Augusto Bergo, professor de especializa\u00e7\u00e3o em mercado financeiro da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), o aumento abrupto do consumo p\u00f3s-pandemia contribuiu bastante para a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o no botij\u00e3o de g\u00e1s. O economista comenta que o mercado de GLP teve uma queda grande do consumo no in\u00edcio da pandemia e depois uma retomada veloz, muito acima do esperado.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio afetou bastante a oferta e demanda do produto.<\/p>\n
???A press\u00e3o crescente da demanda sobre a oferta fez o pre\u00e7o aumentar mundialmente e aqui no Brasil cerca de 35% do g\u00e1s consumido \u00e9 importado. Dessa porcentagem, 67% v\u00eam da Bol\u00edvia, uns 14% dos Estados Unidos e outros sete pa\u00edses s\u00e3o respons\u00e1veis pelos restantes da importa\u00e7\u00e3o. Tudo pago em d\u00f3lar tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, tanto a quest\u00e3o dos pre\u00e7os subirem quanto tamb\u00e9m a volatilidade observada na moeda do d\u00f3lar acaba pressionando o pre\u00e7o do gasto???, afirma Bergo.<\/p>\n
De acordo com o professor, outro fator importante para o encarecimento do g\u00e1s de cozinha \u00e9 a quest\u00e3o do transporte entre os locais de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e revenda. ???As longas dist\u00e2ncias entre o centro de produ\u00e7\u00e3o e os de consumo ajudam no aumento do pre\u00e7o. Tamb\u00e9m a quest\u00e3o de acesso a determinadas localidades. Tudo isso acaba contribuindo tamb\u00e9m para onerar o g\u00e1s???, ressalta.<\/p>\n
Sobre a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do produto no Brasil, o professor explica que, excepcionalmente, o ICMS \u00e9 o \u00fanico imposto que incide sobre o g\u00e1s porque os impostos federais (Cide e PIS\/Cofins) foram suspensos por decis\u00e3o do governo publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 9 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
O economista detalha: ???Atualmente, a al\u00edquota fica em m\u00e9dia em 13% do valor do botij\u00e3o. Por volta de 38% \u00e9 a parcela que fica tanto nas distribuidoras quanto nas revendas. H\u00e1 uma varia\u00e7\u00e3o nesse percentual em favor ou da revenda ou da distribuidora. Cerca de 48% fica para extra\u00e7\u00e3o e refino???.<\/p>\n
Altera\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo do ICMS O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em mar\u00e7o deste ano, a\u00a0lei complementar 192\/2022, que determina a cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota \u00fanica em todos os estados para o ICMS de combust\u00edveis. A medida ocorreu em meio a aumentos sucessivos nos pre\u00e7os anunciados pela Petrobras. ?? \u00e9poca, a alta dos combust\u00edveis estava atrelada tamb\u00e9m ao conflito entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
O ICMS \u00e9 o principal encargo estadual e, at\u00e9 ent\u00e3o, varia de estado para estado. A al\u00edquota \u00fanica que os estados cobrar\u00e3o ainda n\u00e3o foi definida. O texto tamb\u00e9m concedeu isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep e da Cofins sobre combust\u00edveis ao longo do ano de 2022. As novas normas alcan\u00e7am n\u00e3o apenas o GLP (incluindo o derivado de g\u00e1s natural), como a gasolina, etanol, diesel e o biodiesel.<\/p>\n
O projeto sancionado pelo presidente estabelece a chamada monofasia, ou seja, o ICMS passa a incidir apenas uma vez sobre os combust\u00edveis: gasolina e etanol, diesel e biodiesel e o GLP. Na pr\u00e1tica, a cobran\u00e7a do ICMS \u00e9 feita apenas nas refinarias e n\u00e3o mais em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial, ainda no m\u00eas de mar\u00e7o, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) ??? formado por secret\u00e1rios de estado de Fazenda ??? prorrogou o\u00a0Conv\u00eanio 01\/2022, mantendo o congelamento da base de c\u00e1lculo do ICMS para o g\u00e1s de cozinha at\u00e9 30 de junho de 2022.<\/p>\n
Por que investigamos O Comprova investiga conte\u00fados sobre pandemia, elei\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas que atinjam grau de viraliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Informa\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas sobre a aplica\u00e7\u00e3o de imposto geram um entendimento errado do funcionamento da economia brasileira, influenciando a percep\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a organiza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Estado e o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Outras checagens sobre o tema Anteriormente, o Projeto Comprova mostrou que \u00e9 enganosa a postagem afirmando que pre\u00e7o do g\u00e1s s\u00f3 n\u00e3o caiu significativamente por causa dos governadores; que o\u00a0pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a dos EUA n\u00e3o influenciou pre\u00e7o da gasolina\u00a0e que\u00a0post compara de forma enganosa valores do g\u00e1s de cozinha com o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
O post Post mente sobre composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s apareceu primeiro em Metr\u00f3poles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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