{"id":158500,"date":"2022-05-31T15:59:00","date_gmt":"2022-05-31T18:59:00","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/setor-eletrico-quer-revogar-obrigacao-de-se-instalar-termeletricas\/"},"modified":"2022-05-31T15:59:00","modified_gmt":"2022-05-31T18:59:00","slug":"setor-eletrico-quer-revogar-obrigacao-de-se-instalar-termeletricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/31\/setor-eletrico-quer-revogar-obrigacao-de-se-instalar-termeletricas\/","title":{"rendered":"Setor el\u00e9trico quer revogar obriga\u00e7\u00e3o de se instalar termel\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"
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Representantes de entidades do setor el\u00e9trico voltaram a defender, hoje (31), a revoga\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de usinas termel\u00e9tricas na lei que autorizou a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Eles argumentam que a manuten\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas pode gerar um aumento de R$ 52 bilh\u00f5es no custo de gera\u00e7\u00e3o de energia no pa\u00eds at\u00e9 2036, com impactos forte na economia e no bolso dos consumidores.<\/p>\n

A lei de convers\u00e3o da medida provis\u00f3ria que autoriza a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras foi aprovada no ano passado com a inser\u00e7\u00e3o de um tema estranho ao discutido no projeto, conhecido como jabuti, que incluiu as usinas termel\u00e9tricas como parte do processo. A legisla\u00e7\u00e3o determina a contrata\u00e7\u00e3o o fornecimento de 8 gigawatts (GW) de usinas termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural nas regi\u00f5es Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste a partir de 2026.<\/p>\n

O texto define ainda que a inser\u00e7\u00e3o dessas usinas a g\u00e1s no Sistema Interligado Nacional (SIN) ocorrer\u00e1 at\u00e9 2030, e que elas operar\u00e3o em tempo integral com capacidade m\u00ednima de 70% por pelo menos 15 anos.<\/p>\n

O tema foi debatido na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O presidente do Instituto Acende Brasil, Cl\u00e1udio Sales, citou um estudo elaborado pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), ligada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que mostra que a inser\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria no Sistema Interligado Nacional (SIN) das usinas t\u00e9rmicas custaria R$ 192 bilh\u00f5es at\u00e9 2036. E que o custo de opera\u00e7\u00e3o do sistema, no mesmo per\u00edodo, chegaria a R$ 145 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em um cen\u00e1rio sem essa exig\u00eancia, o investimento necess\u00e1rio para gerar essa quantidade de energia cairia para R$ 173 bilh\u00f5es e o de opera\u00e7\u00e3o ficaria em R$ 93 bilh\u00f5es, uma diferen\u00e7a de R$ 52 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio com as t\u00e9rmicas.<\/p>\n

???E olha que nesse estudo n\u00e3o est\u00e1 sendo considerado o fato de que essas termel\u00e9tricas estariam sendo localizadas em regi\u00f5es onde n\u00e3o t\u00eam g\u00e1s e j\u00e1 s\u00e3o regi\u00f5es exportadoras de energia???, alertou Sales, citando como exemplo a Regi\u00e3o Nordeste. ???A inser\u00e7\u00e3o dessas usinas foge totalmente do que seria razo\u00e1vel do ponto de vista econ\u00f4mico, do que seria razo\u00e1vel na oferta de energia, e ela implica que essa usina seja acionada mesmo que n\u00e3o se precise dela???, disse.<\/p>\n

O presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, lembrou que parte dessas usinas deve ficar em \u00e1reas sem infraestrutura adequada. Ele disse que a obriga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas vai levar obrigatoriamente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de gasodutos e de linhas de transmiss\u00e3o de energia para resolver o novo problema.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o apresentou uma estimativa de alguns desses impactos, que poderiam gerar um aumento de 10% na tarifa de energia do pa\u00eds, algo em torno de R$ 27 bilh\u00f5es. O custo com a constru\u00e7\u00e3o de gasodutos ficaria entre R$ 60 bilh\u00f5es e R$ 89 bilh\u00f5es, e as linhas de transmiss\u00e3o custariam cerca de R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n

???Isso vai levar a obriga\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de gasoduto para levar o g\u00e1s at\u00e9 essas regi\u00f5es, a constru\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas propriamente ditas, e depois a de linhas de transmiss\u00e3o para trazer a energia de volta. Essa energia deslocar\u00e1 energia de outras fontes, pois os projetos de energia renov\u00e1vel v\u00e3o ter que esperar para entrar no sistema porque o espa\u00e7o do mercado estar\u00e1 ocupado pelas t\u00e9rmicas???, explicou.<\/p>\n

O gerente executivo de Infraestrutura da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Wagner Cardoso, disse que a entidade endossa as cr\u00edticas \u00e0 obrigatoriedade das t\u00e9rmicas. Na vis\u00e3o da entidade, o governo tem adotado pol\u00edticas setoriais equivocadas para determinados setores, sem considerar o impacto em toda a economia.<\/p>\n

Segundo Cardoso, ???o custo maior da energia impacta violentamente nos custos de produ\u00e7\u00e3o industrial???, diminuindo a competitividade das empresas brasileiras. Ele disse que a queda na participa\u00e7\u00e3o do setor no Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds, hoje em cerca de 11%, pode ser parcialmente creditada ao aumento com o custo de energia, que vem crescendo desde 1995.<\/p>\n

???Hoje a energia \u00e9 um entrave para o desenvolvimento da ind\u00fastria, e a explica\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a gente tem politicas setoriais equivocadas, impacto crescente de subs\u00eddios setoriais e impostos que explicam boa parte dessa situa\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma escolha errada, na hora errada???, disse.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Investidores em Autoprodu\u00e7\u00e3o de Energia (Abiape), M\u00e1rio Menel, lembrou que ???a medida n\u00e3o atende ao planejamento previsto para a opera\u00e7\u00e3o desse tipo de usina, que deve se localizar pr\u00f3xima a um centro de g\u00e1s, com estruturas para o transporte e linhas de transmiss\u00e3o para a energia. E devem ainda trabalhar de forma flex\u00edvel, sem a necessidade de produzir constantemente???. Mas, segundo Menel, n\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 previsto na proposta, que vai impor a constru\u00e7\u00e3o de toda essa infraestrutura.<\/p>\n

???Ningu\u00e9m \u00e9 contra a constru\u00e7\u00e3o de novos gasodutos no Brasil. Eles s\u00e3o bem-vindos, mas dentro de uma \u00f3tica econ\u00f4mica???, disse, acrescentando que ???o planejamento setorial deve ser respeitado na sua integridade, sob pena de termos perda de qualidade da governan\u00e7a do setor el\u00e9trico???.<\/p>\n

O representante do Instituto Internacional Arayara, Juliano Ara\u00fajo, disse que al\u00e9m de prejudicar a economia, a inser\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas vai trazer diversos impactos ambientais, entre eles ao aumento n\u00e3o volume de gases do efeito estufa na atmosfera, como o CO2.<\/p>\n

Ele afirmou ainda que, anteriormente, j\u00e1 haviam tentado inserir a obriga\u00e7\u00e3o das termel\u00e9tricas em outros projetos relacionados ao setor, como o que tratou do novo mercado do g\u00e1s e o do risco hidrol\u00f3gico.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, ao lado de 22 organiza\u00e7\u00f5es, a entidade assinou um manifesto contra a inser\u00e7\u00e3o de um ???jabuti??? para a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para bancar gasodutos no projeto de Lei 414\/2021, que altera regras do setor el\u00e9trico.<\/p>\n

Ara\u00fajo pediu a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar as t\u00e9rmicas, que, segundo ele, a inser\u00e7\u00e3o no projeto da Eletrobras atendeu a interesses obscuros.<\/p>\n

“A associa\u00e7\u00e3o Arayara pede que obviamente se instale uma CPI sobre a quest\u00e3o da energia, j\u00e1 que h\u00e1 elementos que, para n\u00e3o dizer il\u00edcitos, s\u00e3o ocultos ou com interesses escusos no sentido de impor uma matriz energ\u00e9tica suja, que j\u00e1 vem sendo substitu\u00edda no mundo inteiro???, disse.<\/p>\n

O deputado Eliaz Vaz (PSB-GO), autor do pedido de audi\u00eancia, disse concordar com a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI e que ia levar a sugest\u00e3o para a bancada partid\u00e1ria. O deputado lembrou que a obrigatoriedade das termel\u00e9tricas foi colocada no relat\u00f3rio do projeto pouco antes da vota\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o houve discuss\u00e3o aprofundada com os parlamentares.<\/p>\n

???Eu n\u00e3o sabia disso [da obrigatoriedade das termel\u00e9tricas], fiquei sabendo s\u00f3 quando foi apresentado o relat\u00f3rio. S\u00f3 fiquei sabendo na \u00faltima hora. Quem articulou n\u00e3o discutiu com a sociedade. Acho que essa situa\u00e7\u00e3o aqui merece, necessariamente, uma investiga\u00e7\u00e3o de uma CPI???, defendeu o deputado. ???N\u00e3o podemos dar isso como uma situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 consolidada. ?? uma legisla\u00e7\u00e3o que pode alterar do ponto de vista negativo a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e de crescimento no pa\u00eds???, afirmou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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