A Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA) lan\u00e7ou o “Observat\u00f3rio das Candidaturas Femininas nas Elei\u00e7\u00f5es 2022 da Bahia” para acompanhar o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es legais de a\u00e7\u00f5es afirmativas para as mulheres na pol\u00edtica. A plataforma analisar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de mulheres candidatas nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 em n\u00edvel estadual e observar\u00e1 o cumprimento da cota m\u00ednima de 30% de candidaturas femininas e a destina\u00e7\u00e3o dos valores correspondentes a essas candidaturas.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, o Observat\u00f3rio tamb\u00e9m vai avaliar o apoio e a efetiva participa\u00e7\u00e3o de mulheres candidatas dentro dos partidos, sugerir fluxos para an\u00e1lise de \u00edndices de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e desenvolver a\u00e7\u00f5es que mobilizem a sociedade para a import\u00e2ncia da presen\u00e7a efetiva das mulheres na pol\u00edtica e nos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n
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“A OAB da Bahia atua diariamente pela cidadania, pelos direitos fundamentais e pela promo\u00e7\u00e3o da igualdade, e o Observat\u00f3rio \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o da Seccional que refor\u00e7a nosso compromisso com a democracia – e a representatividade feminina \u00e9 um dos elementos necess\u00e1rios ao aperfei\u00e7oamento dos sistemas de pol\u00edtica e decis\u00e3o que representam nossa sociedade”, disse a presidente da Ordem, Daniela Borges.<\/p>\n
Daniela Borges comentou, ainda, a busca de maior igualdade nas institui\u00e7\u00f5es a partir do pioneirismo da atual gest\u00e3o na OAB da Bahia: “?? revelador que, pela primeira vez, em 90 anos, a OAB conte com duas mulheres nos cargos da presid\u00eancia. Claro que essas configura\u00e7\u00f5es afetam o processo e a cultura eleitoral. O Brasil \u00e9 o pen\u00faltimo pa\u00eds na Am\u00e9rica Latina em representatividade feminina nos parlamentos. S\u00e3o pontos que n\u00e3o podem ser contornados na busca de uma sociedade mais igualit\u00e1ria”, completou.\u00a0<\/p>\n
A advogada Andrea Peixoto, secret\u00e1ria-geral da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Mulher, destacou a import\u00e2ncia da plataforma: “O Observat\u00f3rio das Candidaturas Femininas, que a OAB da Bahia agora lan\u00e7a em \u00e2mbito estadual, ser\u00e1 um mecanismo de investiga\u00e7\u00e3o e monitoramento da atua\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de mulheres na pol\u00edtica no \u00e2mbito estadual, e uma ferramenta importante para que n\u00e3o haja descumprimento da Emenda Constitucional 111\/2021, que versa sobre regras para distribui\u00e7\u00e3o de recursos nos partidos pol\u00edticos, e da Emenda Constitucional 117\/2022, que estabelece regras de aplica\u00e7\u00e3o de recursos do fundo partid\u00e1rio na promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres e da divis\u00e3o do tempo de propaganda gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o no percentual m\u00ednimo de 30% para candidaturas femininas”, completou Andrea.<\/p>\n
O “Observat\u00f3rio das Candidaturas Femininas nas Elei\u00e7\u00f5es 2022 da Bahia” realizar\u00e1, ainda, uma s\u00e9rie de pesquisas para averiguar e registrar a percep\u00e7\u00e3o, o cumprimento e os resultados do novo contexto pol\u00edtico incentivado pelas Emendas Constitucionais 111\/2021 e 117\/2022. As pesquisas ser\u00e3o definidas por um grupo nomeado para essa finalidade e divididas nas seguintes etapas: viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero; representatividade feminina a partir das cotas de 30%; atua\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e processos eleitorais; e aplica\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0s candidaturas femininas da forma prevista em Lei.<\/p>\n
O “Observat\u00f3rio das Candidaturas Femininas nas Elei\u00e7\u00f5es 2022 da Bahia” ativou, ainda, um canal de registros e den\u00fancias que funcionar\u00e1 por todo o per\u00edodo eleitoral. Todas as notifica\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da plataforma podem ser feitas atrav\u00e9s do e-mail observatoriocandidaturasfemininas@oab-ba.org.br
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