{"id":158826,"date":"2022-06-01T11:02:40","date_gmt":"2022-06-01T14:02:40","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/prazo-para-registro-de-federacoes-partidarias-termina-com-tres-unioes-formadas\/"},"modified":"2022-06-01T11:02:40","modified_gmt":"2022-06-01T14:02:40","slug":"prazo-para-registro-de-federacoes-partidarias-termina-com-tres-unioes-formadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/01\/prazo-para-registro-de-federacoes-partidarias-termina-com-tres-unioes-formadas\/","title":{"rendered":"Prazo para registro de federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias termina com tr\u00eas uni\u00f5es formadas"},"content":{"rendered":"<p>Terminou na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 31, o prazo para forma\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Ser\u00e3o apenas tr\u00eas federa\u00e7\u00f5es, envolvendo sete partidos, v\u00e1lidas em outubro deste ano. As federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias aprovadas s\u00e3o a formada pelo PT, PCdoB e PV; outra com PSDB e Cidadania; e mais uma com Psol e Rede Sustentabilidade. Na pr\u00e1tica, cada um dos tr\u00eas formados este ano vai atuar pelo menos at\u00e9 2026 como se fosse uma s\u00f3 legenda. Ou seja, a parceria tamb\u00e9m valer\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. A data para registrar o estatuto conjuntos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que seria dia 1\u00ba de mar\u00e7o, foi alterada para 31 de maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida apenas para este ano, para dar mais tempo aos partidos de se adaptarem e negociarem a uma uni\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 a primeira vez que haver\u00e1 esse mecanismo nas vota\u00e7\u00f5es.<br \/>\n Com a defini\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es, os partidos envolvidos devem compartilhar dos mesmos estatuto, diretoria e bancada \u00fanica no Congresso Nacional. Um dos benef\u00edcios da federa\u00e7\u00e3o para os partidos menores \u00e9 superar a cl\u00e1usula de barreira, que \u00e9 a exig\u00eancia de um desempenho m\u00ednimo nas urnas para ter acesso ao fundo partid\u00e1rio e at\u00e9 tempo de propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na TV durante a campanha eleitoral, al\u00e9m de garantir tamb\u00e9m cargos internos na mesa diretora e em comiss\u00f5es. Por exemplo, o PCdoB tem oito deputados; o Cidadania tem seis; o PV tem quatro; e a rede conta com dois parlamentares na C\u00e2mara dos Deputados. Com as federa\u00e7\u00f5es, todos eles passam a fazer parte de blocos maiores e t\u00eam a sobreviv\u00eancia assegurada. A federa\u00e7\u00e3o PT, PCdoB e PV passa a somar 68 deputados; a formada pelo PSDB com o Cidadania fica com 27; e o Psol com a Rede ter\u00e3o dez.<br \/>\n Diferentemente das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que ainda valem para as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias e que podem ser desfeitas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es ??? que tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o uma fus\u00e3o, cada partido mant\u00e9m seu nome e seu n\u00famero nas urnas, por exemplo ??? precisam ser mantidas durante todo o mandato e replicadas em todos os n\u00edveis. Ou seja, siglas federadas s\u00e3o proibidas de formar coliga\u00e7\u00f5es independentes, s\u00f3 podem se coligar juntas e em bloco. No caso do PSDB e Cidadania, h\u00e1 uma tentativa, ao lado do MDB, de viabilizar um candidato \u00fanico para disputar o Pal\u00e1cio do Planalto. O Cidadania j\u00e1 definiu apoio \u00e0 campanha da senadora Simone Tebet (MDB-MS) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mas caso o PSDB n\u00e3o aceite o Cidadania deve seguir a sigla, j\u00e1 que devem permanecer unidos.<br \/>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da rep\u00f3rter Katiuscia Sotomayor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Terminou na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 31, o prazo para forma\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es de 2022. 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