{"id":158915,"date":"2022-06-01T12:06:02","date_gmt":"2022-06-01T15:06:02","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/policias-de-ao-menos-11-estados-sao-acusadas-de-usar-gas-em-viatura\/"},"modified":"2022-06-01T12:06:02","modified_gmt":"2022-06-01T15:06:02","slug":"policias-de-ao-menos-11-estados-sao-acusadas-de-usar-gas-em-viatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/01\/policias-de-ao-menos-11-estados-sao-acusadas-de-usar-gas-em-viatura\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcias de ao menos 11 estados s\u00e3o acusadas de usar g\u00e1s em viatura"},"content":{"rendered":"
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O uso abusivo de g\u00e1s lacrimog\u00eanio e de pimenta por agentes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umba\u00edba (SE), n\u00e3o \u00e9 fato isolado no pa\u00eds.<\/p>\n

Genivaldo foi morto em uma esp\u00e9cie de ???c\u00e2mara de g\u00e1s??? improvisada por policiais no porta-malas de uma viatura, ap\u00f3s ser abordado no \u00faltimo dia 25 por estar sem capacete. O Metr\u00f3poles<\/span><\/strong>, parceiro do BN, encontrou dezenas de outras situa\u00e7\u00f5es semelhantes ao redor do pa\u00eds, com o uso de spray de pimenta contra pessoas no interior de ve\u00edculos oficiais.<\/p>\n

Foram ao menos 24 casos registrados em 10 estados (AM, PA, SC, RS, SP, BA, MT, MG, GO e AL), mais o Distrito Federal, nos \u00faltimos 11 anos. Homens sufocados em meio a chutes e socos. Torturados por cinco horas. Spray jogado no rosto de um preso quase desmaiado. Viaturas danificadas por quem se debatia para poder respirar.<\/p>\n

S\u00e3o relatos que constam em senten\u00e7as, ac\u00f3rd\u00e3os e di\u00e1rios oficiais de tribunais. Os depoimentos, em alguns casos, s\u00e3o usados para embasar habeas corpus e at\u00e9 pedir indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

???Estamos falando de um ambiente confinado, onde n\u00e3o h\u00e1 renova\u00e7\u00e3o do oxig\u00eanio. Se uma pessoa estiver dentro, o oxig\u00eanio vai diminuindo, pois o outro g\u00e1s vai ocupar o espa\u00e7o dele, impedindo a respira\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, o maior problema do caso n\u00e3o \u00e9 a subst\u00e2ncia, mas a circunst\u00e2ncia???, avalia o perito Casso Thyone, membro do Conselho do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP).<\/p>\n

Ele explica que os gases lacrimog\u00eanio e de pimenta deveriam ser usados, em tese, para repelir ataques ou afastar agress\u00f5es, mas sempre em ambientes abertos. ???Essa pr\u00e1tica [de usar g\u00e1s dentro de viaturas] tem que ser abolida, quer fa\u00e7a parte ou n\u00e3o dos protocolos previstos???, prossegue, em convesa com o Metr\u00f3poles.<\/p>\n

No Distrito Federal, dois policiais militares foram condenados e afastados dos cargos ap\u00f3s torturarem um homem por mais de cinco horas, quando ele deveria apenas ter sido conduzido \u00e0 delegacia.<\/p>\n

Al\u00e9m do g\u00e1s de pimenta dentro da viatura, os militares agrediram o rapaz com chutes e teriam usado at\u00e9 aparalho de choque. A v\u00edtima era acusada pelos agentes de roubar um ve\u00edculo e um celular. As agress\u00f5es, praticadas como ???castigo pessoal??? pela dupla de PMs, ocorreram em maio de 2014, em Ceil\u00e2ndia e Brazl\u00e2ndia.<\/p>\n

???Apanhou dos acusados no trajeto de ida e volta de Brazl\u00e2ndia. Disse que foi utilizado g\u00e1s de pimenta, o qual foi aspergido contra o declarante quando foi colocado no cub\u00edculo da viatura. Foi enforcado e agredido com chutes e socos na barriga, costas e cabe\u00e7a e est\u00e1 preso em raz\u00e3o do assalto que os acusados lhe imputaram???, detalha ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), com base no depoimentento da v\u00edtima prestado em ju\u00edzo.<\/p>\n

Havia quatro policiais, mas somente tr\u00eas o agrediram.<\/p>\n

???Tomou choque na barriga e nas partes \u00edntimas e tomou cacetada na cabe\u00e7a???, diz trecho de despacho do desembargador Jos\u00e9 Jacinto Costa Carvalho, em maio do ano passado. Na ocasi\u00e3o, o tribunal julgou prejudicado o recurso dos dois policiais. O magistrado assegurou que os depoimentos da v\u00edtima e das testemunhas, aliados \u00e0s provas periciais, comprovam a autoria e a materialidade da tortura.<\/p>\n

Em Ca\u00e7ador, Santa Catarina, um homem implorou pelo ???amor de Deus??? para que policiais parrassem de jogar g\u00e1s de pimenta contra ele, j\u00e1 dentro da viatura. Esse caso foi citado em reportagem do Fant\u00e1stico, da TV Globo, no domingo (29\/5). O Metr\u00f3poles teve acesso \u00e0 \u00edntegra do processo.<\/p>\n

???Prosseguiu sustentando que os policiais o prenderam em uma viatura e borrifaram um tubo inteiro de g\u00e1s de pimenta em seu interior, ocasi\u00e3o em que come\u00e7ou a se debater quase fora de si, devido \u00e0 rea\u00e7\u00e3o qu\u00edmica provocada pelo g\u00e1s que o asfixiava, resultando na quebra do vidro traseiro da viatura policial???, narra a senten\u00e7a em primeiro grau, a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n

???Dentro desse ve\u00edculo, o declarante ficou parado, quase sem oxig\u00eanio, em raz\u00e3o do g\u00e1s de pimenta que era lan\u00e7ado contra si; em nenhum momento o declarante revidou as agress\u00f5es sofridas, apenas pediu ???Por amor de Deus para parar de jogar g\u00e1s de pimenta???; os policiais agiram desta forma por covardia???, acrescenta, com base em depoimento de uma testemunha.<\/p>\n

Em Manaus, Amazonas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ofereceu den\u00fancia contra seis policiais militares. Em junho de 2019, os acusados teriam feito uma sess\u00e3o de tortura contra cinco pessoas para saber o suposto paradeiro de drogas e armas.<\/p>\n

???[Os policiais] Levaram as v\u00edtimas para local ermo e de mata, onde se submeteram a intenso sofrimento f\u00edsico e mental, consistente em sufoca\u00e7\u00e3o e atingimento de olhos e mucosas com uso de spray de pimenta, aplicado direto sobre as v\u00edtimas, al\u00e9m do uso de artefato de g\u00e1s no confinamento da cela da viatura???, detalha o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas.<\/p>\n

Os militares tamb\u00e9m afogaram uma v\u00edtima em um curso d???\u00e1gua e a amea\u00e7aram de morte, ???tudo sob a alegada motiva\u00e7\u00e3o da busca por armas e drogas il\u00edcitas???.<\/p>\n

Eles foram denunciados por roubo qualificado, dano qualificado, fraude processual majorada, tortura e amea\u00e7a. Os seis tiveram a pris\u00e3o preventiva decretada em julho de 2019, pelo juiz Alcides Carvalho Vieira Filho, da Vara de Auditoria Militar. O 1\u00ba tenente Joanderson Cleiton dos Santos Silva foi at\u00e9 ao Supremo Tribunal Federal (STF) tentar um habeas corpus, mas teve o pedido negado pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, em mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n

No Rio Grande do Sul, um homem de 40 anos relatou ter sido asfixiado com sacola e g\u00e1s de pimenta.<\/p>\n

Ele conseguiu um alvar\u00e1 de soltura ap\u00f3s alegar abuso na abordagem realizada pela autoridade policial. O homem foi acusado de tr\u00e1fico de drogas e preso preventivamente em junho de 2020.<\/p>\n

Segundo o pedido de habeas corpus, a abordagem policial foi realizada ???mediante viol\u00eancia e tortura por meio de asfixia com o uso de uma sacola e g\u00e1s de pimenta???. Ele tamb\u00e9m apontou a ilicitude das provas colhidas diante da ???invas\u00e3o domiciliar realizada sem ordem judicial e em hor\u00e1rio noturno???.<\/p>\n

Em Cap\u00e3o Bonito, interior de S\u00e3o Paulo, policiais teriam jogado spray de pimenta em um homem quase desmaiado, j\u00e1 dentro da viatura. A informa\u00e7\u00e3o consta nas alega\u00e7\u00f5es finais apresentadas pela defesa do rapaz, em mar\u00e7o deste ano, \u00e0 2\u00aa Vara Criminal da cidade.<\/p>\n

O homem afirmou que apanhou dos policiais, foi pego pelo pesco\u00e7o e jogado dentro da viatura.<\/p>\n

???Um pelo pesco\u00e7o e outro pelo p\u00e9 me jogaram na viatura quase desmaiado, hora em que jogaram g\u00e1s de pimenta e bateram a porta, e a porta bateu em minha cabe\u00e7a, pois estava apenas com metade do corpo para dentro da viatura???, relatou o homem.<\/p>\n

O vidro da viatura quebrou. H\u00e1 diverg\u00eancias, contudo, sobre como isso aconteceu: se os policiais bateram com a porta na cabe\u00e7a do homem, ou se ele debateu-se e quebrou a janela.<\/p>\n

O advogado pede absolvi\u00e7\u00e3o do cliente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia e solicita que seja instaurado inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica de crime de amea\u00e7a, abuso de autoridade e dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico pelos policiais. Ele teve a pris\u00e3o tempor\u00e1ria decretada por suposto homic\u00eddio, roubo, tr\u00e1fico de drogas, associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O uso abusivo de g\u00e1s lacrimog\u00eanio e de pimenta por agentes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) que resultou na morte de Genivaldo de Jesus\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":158916,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-158915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=158915"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158915\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=158915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=158915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=158915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}