{"id":159269,"date":"2022-06-01T19:59:27","date_gmt":"2022-06-01T22:59:27","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/camara-aprova-ampliacao-de-prazo-de-reembolso-de-eventos-cancelados\/"},"modified":"2022-06-01T19:59:27","modified_gmt":"2022-06-01T22:59:27","slug":"camara-aprova-ampliacao-de-prazo-de-reembolso-de-eventos-cancelados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/01\/camara-aprova-ampliacao-de-prazo-de-reembolso-de-eventos-cancelados\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova amplia\u00e7\u00e3o de prazo de reembolso de eventos cancelados"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1\u00ba) a medida provis\u00f3ria que amplia os prazos de a\u00e7\u00f5es emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia de covid-19 nos setores do turismo e da cultura. A MP ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n

O texto prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas \u00e1reas do turismo e da cultura prejudicados pela pandemia de covid-19. A medida foi editada pela primeira vez em 2020 e aumenta o prazo para o consumidor optar pelo cr\u00e9dito de servi\u00e7o ou evento adiado ou cancelado at\u00e9 31 de dezembro de 2022 para us\u00e1-lo at\u00e9 31 de dezembro de 2023. Se optar pela remarca\u00e7\u00e3o da data, o prazo limite para fazer isso ser\u00e1 o mesmo.<\/p>\n

“[A medida] permitir\u00e1 \u00e0s empresas desses segmentos um melhor gerenciamento de suas receitas, com a diminui\u00e7\u00e3o dos riscos de insolv\u00eancia, de descontinuidade dos servi\u00e7os, de quebra na cadeia de oferta e, consequentemente, de eleva\u00e7\u00e3o do desemprego. Por sua vez, o consumidor dispor\u00e1 de mais tempo e de mais seguran\u00e7a para usufruir de seus direitos”, explicou o relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE).<\/p>\n

No texto do relator, as mesmas regras devem ser adotadas sempre que reconhecida pela Uni\u00e3o a ocorr\u00eancia de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional. Os prazos ser\u00e3o contados da data do reconhecimento.<\/p>\n

“Para al\u00e9m das quase 700 mil mortes e dos muitos milhares de sobreviventes sequelados, no entanto, a s\u00fabita redu\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas resultantes da ado\u00e7\u00e3o de medidas sanit\u00e1rias ainda causou a inviabilidade de milhares de empresas e a perda de incont\u00e1veis postos de trabalho”, disse o relator. “Esse choque adverso se fez sentir especialmente nos setores de turismo e de cultura, segmentos cuja demanda naturalmente foi das mais sacrificadas em tempos de crise aguda, dada a n\u00e3o essencialidade dos correspondentes servi\u00e7os para a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

De acordo com o deputado, a ind\u00fastria tur\u00edstica brasileira perdeu R$ 508,8 bilh\u00f5es de receitas nos dois anos entre o in\u00edcio da pandemia e mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

“Como efeito colateral, 476 mil postos formais de trabalho foram eliminados apenas em 2020, correspondendo a uma queda de 13,7% na for\u00e7a de trabalho do setor, de acordo com dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados]”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n

Reembolso<\/h2>\n

Pelo texto, a desobriga\u00e7\u00e3o de reembolso dos valores pagos pelos consumidores \u00e9 permitida caso haja remarca\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, das reservas e dos eventos adiados, ou quando haja disponibiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para uso ou abatimento na compra de outros servi\u00e7os, reservas e eventos disponibilizados pela mesma empresa, desde que n\u00e3o sejam cobrados valores adicionais pela altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1\u00ba) a medida provis\u00f3ria que amplia os prazos de a\u00e7\u00f5es emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":159270,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-159269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=159269"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159269\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=159269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=159269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=159269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}