{"id":159665,"date":"2022-06-02T07:21:00","date_gmt":"2022-06-02T10:21:00","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/marilia-carvalho-a-atividade-mineraria-e-parte-da-historia-de-minas\/"},"modified":"2022-06-02T07:21:00","modified_gmt":"2022-06-02T10:21:00","slug":"marilia-carvalho-a-atividade-mineraria-e-parte-da-historia-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/02\/marilia-carvalho-a-atividade-mineraria-e-parte-da-historia-de-minas\/","title":{"rendered":"Marilia Carvalho: &#8220;A atividade miner\u00e1ria \u00e9 parte da hist\u00f3ria de Minas&#8221;"},"content":{"rendered":"<div><b>???A atividade miner\u00e1ria \u00e9 parte da hist\u00f3ria das Minas Gerais???<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Barragens, Serra do Curral, mata atl\u00e2ntica. ??s v\u00e9speras do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, Minas Gerais enfrenta desafios para conciliar desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o.\u00a0 Com cerca de 20 milh\u00f5es de habitantes e uma \u00e1rea de quase 600 mil quil\u00f4metros quadrados de extens\u00e3o, o estado tem a miss\u00e3o de proteger sua \u00e1rea verde, ao mesmo tempo em que busca a gera\u00e7\u00e3o de empregos. ?? frente do \u00f3rg\u00e3o estadual respons\u00e1vel por encontrar este equil\u00edbrio est\u00e1 Marilia Carvalho de Melo, secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais. H\u00e1 quase 20 anos como servidora p\u00fablica e h\u00e1 praticamente dois anos como chefe da pasta, Mar\u00edlia, em entrevista, comenta as principais a\u00e7\u00f5es do governo do estado para a \u00e1rea ambiental, fala sobe o parecer favor\u00e1vel da secretaria, a Semad, pela minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral e aponta as medidas tomadas para que trag\u00e9dias como as que ocorreram em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019, n\u00e3o se repitam.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<h3>??s v\u00e9speras do Dia Mundial do Meio Ambiente, Minas Gerais est\u00e1 novamente como assunto nacional. Desta vez, a pol\u00eamica \u00e9 a minera\u00e7\u00e3o aprovada pelo governo do estado na Serra do Curral. Essa aprova\u00e7\u00e3o tem o parecer favor\u00e1vel da Semad. N\u00e3o \u00e9 um retrocesso para o meio ambiente?<\/h3>\n<div>De forma alguma. Primeiro, \u00e9 preciso deixar claro que existem leis que regulamentam a minera\u00e7\u00e3o, bem como os aspectos ambientais no estado e no pa\u00eds. Se uma empresa cumpre todas as exig\u00eancias t\u00e9cnicas e legais previstas, n\u00e3o h\u00e1 como, simplesmente, proibi-la de realizar a atividade.\u00a0 A Secretaria de Meio Ambiente n\u00e3o pode agir por vontade pr\u00f3pria, por querer, ou n\u00e3o, que determinada empresa se instale. Ela n\u00e3o tem autonomia para interferir no que est\u00e1 dentro das balizas t\u00e9cnicas e legais.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O que compete \u00e0 Semad \u00e9 analisar, de forma criteriosa, os projetos apresentados para confirmar se eles realmente cumprem todas as exig\u00eancias estabelecidas. O parecer t\u00e9cnico da Semad tem a fun\u00e7\u00e3o de subsidiar o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) na decis\u00e3o de conceder ou n\u00e3o a licen\u00e7a. E para isso temos servidores extremamente capacitados, muitos deles com uma longa trajet\u00f3ria e uma hist\u00f3ria na \u00e1rea t\u00e9cnica da secretaria. Por isso mesmo, \u00e9 triste ver que essas pessoas acabam sendo v\u00edtimas de questionamentos gratuitos que n\u00e3o t\u00eam qualquer fundamenta\u00e7\u00e3o, motivados por interesses pol\u00edticos.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O papel da secretaria \u00e9 garantir que, havendo minera\u00e7\u00e3o, ela esteja de acordo com as normas vigentes e com isso cause o menor impacto poss\u00edvel diante da atividade realizada.<\/div>\n<h3>Por que a aprova\u00e7\u00e3o da atividade miner\u00e1ria da Serra do Curral foi feita de madrugada?\u00a0<\/h3>\n<div>Essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 verdadeira. A reuni\u00e3o come\u00e7ou \u00e0s 9h de sexta-feira e se estendeu pela madrugada devido ao n\u00famero de pessoas inscritas para falar. O Conselho de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) se re\u00fane mensalmente e tem c\u00e2maras espec\u00edficas em que s\u00e3o discutidas e votadas as pautas. No caso da C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias (CMI), al\u00e9m do projeto da mineradora Tamisa, naquela data havia outros cinco em pauta. Ent\u00e3o, todas as pessoas que se inscreveram para falar, e foram mais de 700 inscri\u00e7\u00f5es, tiveram o direito respeitado. Por isso a reuni\u00e3o durou tanto e terminou t\u00e3o tarde. O Copam \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, com capacidade para deliberar sobre os projetos apresentados. E esses projetos s\u00f3 v\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o depois de receberem o parecer dos t\u00e9cnicos do meio ambiente, numa an\u00e1lise detalhada.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os dados t\u00e9cnicos ficam abertos para consulta p\u00fablica. Sobre a composi\u00e7\u00e3o do Copam, ele \u00e9 formado por representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil. E, em 2020, foi aberto espa\u00e7o para mais uma ONG que ocupou o lugar de uma entidade do setor produtivo que tinha cadeira l\u00e1 no governo anterior. Estranho que, na \u00e9poca, na gest\u00e3o anterior, n\u00e3o havia questionamentos t\u00e3o contundentes quanto \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do Copam, quando a sociedade civil tinha menor participa\u00e7\u00e3o que hoje.<\/div>\n<h3>Como a senhora v\u00ea a gest\u00e3o do governador Romeu Zema para o setor?<\/h3>\n<div>Nesta gest\u00e3o, estamos desengavetando projetos paralisados h\u00e1 muitos anos, al\u00e9m de modernizar os servi\u00e7os de meio ambiente e intensificar as melhorias dos indicadores da qualidade ambiental.\u00a0 A gest\u00e3o do governador Romeu Zema trouxe para o poder Executivo a experi\u00eancia t\u00e9cnica em diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ao selecionar o secretariado pelo conhecimento t\u00e9cnico, o governador Zema valoriza servidores de carreira no estado, e eu sou um deles. Para o meio ambiente, essa valoriza\u00e7\u00e3o da refer\u00eancia t\u00e9cnica na gest\u00e3o traz seguran\u00e7a e transpar\u00eancia para as tomadas de decis\u00e3o.\u00a0<\/div>\n<h3>A senhora passou por um processo seletivo pelo governo do estado para assumir a pasta. A que atribui a escolha do seu nome para o cargo?<\/h3>\n<div>O Transforma Minas, processo institu\u00eddo por este governo, seleciona os gestores para cargos estrat\u00e9gicos mediante avalia\u00e7\u00e3o curricular. Eu venho de uma fam\u00edlia que prima pelo conhecimento e capacita\u00e7\u00e3o. Meu pai \u00e9 engenheiro civil e minha m\u00e3e, engenheira qu\u00edmica. Ela sempre atuou na \u00e1rea do meio ambiente; aposentou-se como pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Centro Tecnol\u00f3gico de Minas Gerais ??? Cetec, e, desde ent\u00e3o, 2004, atua como consultora na \u00e1rea. Acho que me inspirei um pouco em cada um deles: me formei em engenharia civil e me especializei em meio ambiente. Ent\u00e3o, al\u00e9m de ser servidora efetiva de carreira, aprovada em concurso p\u00fablico do estado em 2006, tenho mestrado e doutorado em \u00e1reas ambientais, especializa\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o e busco sempre me aperfei\u00e7oar.<\/div>\n<h3>A m\u00e3e da senhora trabalha como consultora ambiental. N\u00e3o configura conflito de interesses?\u00a0<\/h3>\n<div>N\u00e3o. Minha m\u00e3e n\u00e3o acompanha projetos ambientais que demandem atos ou autoriza\u00e7\u00f5es da Semad. Inclusive, j\u00e1 foi convidada para prestar servi\u00e7o para um empreendimento, cujas atividades teriam rela\u00e7\u00f5es estreitas e autoriza\u00e7\u00f5es por parte da secretaria. Declarou-se impedida porque eu estava ocupando o cargo de subsecret\u00e1ria \u00e0 \u00e9poca. Ela construiu seu caminho profissional h\u00e1 muito tempo e conquistou um reconhecimento significativo no setor pelo trabalho que realiza. Sempre foi uma mulher \u00e0 frente de seu tempo. E, felizmente, n\u00f3s duas constru\u00edmos nossas trajet\u00f3rias sem depender uma da outra, no campo profissional. E, claro, n\u00e3o poderia deixar de dizer que tenho uma enorme admira\u00e7\u00e3o por ela.<\/div>\n<h3>Minas ficou conhecida mundialmente pelas trag\u00e9dias em Mariana e Brumadinho. Quais garantias temos hoje de que o estado n\u00e3o sofrer\u00e1 novamente um desastre ambiental?<\/h3>\n<div>\u00a0O compromisso do governo \u00e9 para que essas trag\u00e9dias n\u00e3o se repitam. Trabalhamos com atos preventivos e punitivos. A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 atenta ao que prev\u00ea a Lei Mar de Lama Nunca Mais, sancionada pelo governador Zema, cumprindo com todos os requisitos exigidos. No in\u00edcio deste ano, o governo de Minas firmou termo de compromisso com as mineradoras respons\u00e1veis por barragens a montante no estado para que fosse cumprida a descaracteriza\u00e7\u00e3o de 41 estruturas.\u00a0 Apertamos o cerco nas fiscaliza\u00e7\u00f5es de barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o e de res\u00edduos industriais em todo o estado. Foram 415 fiscaliza\u00e7\u00f5es em 2021, o dobro de 2019, quando foram 212. As barragens de \u00e1gua tamb\u00e9m s\u00e3o fiscalizadas rotineiramente; s\u00f3 este ano, j\u00e1 fiscalizamos 87. Recentemente, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, assinamos acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para uso de dados do Centro Integrado de Gest\u00e3o Ambiental (Ciga), um projeto in\u00e9dito no pa\u00eds para monitorar atividades de minera\u00e7\u00e3o no estado com agilidade e qualidade.<\/div>\n<h3>Muitos ambientalistas temem a rela\u00e7\u00e3o das mineradoras com o governo. Como a senhora v\u00ea a atividade miner\u00e1ria no estado?<\/h3>\n<div>A atividade miner\u00e1ria \u00e9 parte d<br \/>\na hist\u00f3ria das Minas Gerais. N\u00e3o h\u00e1 como separar, \u00e9 um fato e que precisa ser trabalhado para que gere os menores danos poss\u00edveis ao meio ambiente, al\u00e9m das compensa\u00e7\u00f5es impostas. Ao longo de s\u00e9culos, a minera\u00e7\u00e3o foi se instalando. Dos bandeirantes que abriram caminho at\u00e9 a chegada dos primeiros maquin\u00e1rios para uma produ\u00e7\u00e3o mais significativa, em meados do s\u00e9culo 19, o extrativismo mineral foi se consolidando no estado e, em muitas situa\u00e7\u00f5es, sem qualquer crit\u00e9rio ou medida compensativa.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Hoje, uma legisla\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida permite um controle, um monitoramento maior. Imp\u00f5e uma contrapartida ambiental, antes inexistente. O avan\u00e7o da tecnologia tamb\u00e9m pode ajudar a amenizar os danos, mas inevitavelmente eles sempre v\u00e3o ocorrer. ?? o que eu j\u00e1 havia dito. Existe uma legisla\u00e7\u00e3o, existem regras que direcionam e permitem a atividade.\u00a0 O que nos compete \u00e9 garantir ent\u00e3o que atuem dentro das normas determinadas e que cumpram as medidas de compensa\u00e7\u00e3o ambiental impostas. A postura do governador Zema \u00e9 muito clara nesse sentido. Ele sabe que \u00e9 uma atividade essencial para a economia do estado, a exemplo de outras. Ele cobra uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Se estiver correta, cumprindo o que determina a legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 problema. Ele n\u00e3o se influencia com o uso pol\u00edtico do tema contra ele, desde que as exig\u00eancias das normas tenham sido cumpridas. Ele segue uma postura t\u00e9cnica.<\/div>\n<h3>A ONG SOS Mata Atl\u00e2ntica divulgou recentemente que Minas Gerais \u00e9 o estado com o maior \u00edndice de desmatamento do pa\u00eds, com mais de 9 mil hectares de mata atl\u00e2ntica desmatados em 2020\/2021. Como a senhora explica essa realidade?<\/h3>\n<div>A realidade de Minas Gerais n\u00e3o \u00e9 essa. O estudo da SOS Mata Atl\u00e2ntica, por usar metodologias distintas, difere dos n\u00fameros captados pelo nosso monitoramento rotineiro de cobertura vegetal, que \u00e9 feito diariamente pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Nossos dados apontam uma redu\u00e7\u00e3o de 9% do desmatamento em \u00e1reas de bioma da mata atl\u00e2ntica no ano agr\u00edcola 2020\/2021. Foram desmatados, em Minas, 3.515 hectares, 9% a menos do que no per\u00edodo anterior, quando foram 3.871 hectares impactados. Apesar da redu\u00e7\u00e3o, o desmatamento ilegal continua. E o nosso trabalho \u00e9 para melhorar esses \u00edndices. Fizemos 4.185 fiscaliza\u00e7\u00f5es no ano agr\u00edcola de 2020\/2021, 10% a mais do que fizemos no per\u00edodo anterior, quando foram 3.808 a\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, temos investido na preven\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do bioma.<\/div>\n<h3>O estado aderiu \u00e0 campanha Race to Zero em 2021 e prometeu a\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa em Minas. Essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo cumpridas?<\/h3>\n<div>Est\u00e3o sendo cumpridas, sim.\u00a0 A principal meta assumida foi atualizar o Plano de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e o invent\u00e1rio de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE). O grande desafio \u00e9 que \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o emitir GEE. Ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio reduzir as emiss\u00f5es dentro do poss\u00edvel (de acordo com a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis de cada setor) e aumentar as formas de captura (sequestro) de gases de efeito estufa. Com esse objetivo, j\u00e1 iniciamos a coleta de dados junto aos setores produtivos e as estimativas de emiss\u00f5es de gases. E, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede), estamos buscando atrair empresas que detenham tecnologias sustent\u00e1veis, como por exemplo uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do governo que \u00e9 o\u00a0 projeto Sol de Minas, cujo principal objetivo \u00e9 promover a expans\u00e3o do setor de energia fotovoltaica no estado.<\/div>\n<div>No campo da captura dos GEEs, a prioridade definida ao IEF \u00e9 implementar o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA). Temos um potencial de recupera\u00e7\u00e3o de aproximadamente 3,5 milh\u00f5es de hectares entre reserva legal e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente.\u00a0<\/div>\n<h3>O Dia Mundial do Meio Ambiente \u00e9 celebrado em 5 de junho. Minas Gerais tem motivos para comemorar essa data?\u00a0<\/h3>\n<div>Muitos! Mesmo diante dos desafios, a gest\u00e3o ambiental em Minas Gerais tem avan\u00e7ado, estamos conduzindo projetos estruturantes e temos a\u00e7\u00f5es que apresentam resultados positivos diretos na vida do mineiro. Retomamos o pagamento do programa Bolsa Reciclagem e zeramos o passivo existente; o estado tem apoiado efetivamente os munic\u00edpios na gest\u00e3o de fauna dom\u00e9stica; temos pela primeira vez um Plano Estadual de Saneamento, exig\u00eancia legal desde 1994; em breve, teremos o Plano Mineiro de Seguran\u00e7a H\u00eddrica (a licita\u00e7\u00e3o realizada este ano e contrato assinado recentemente). Desenvolvemos o programa Jovens Mineiros Sustent\u00e1veis, de educa\u00e7\u00e3o ambiental. Avan\u00e7amos de forma significativa na destina\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos s\u00f3lidos e no tratamento de esgoto no estado. O programa de concess\u00e3o de parques, iniciativa deste governo, est\u00e1 ampliando os recursos empregados na conserva\u00e7\u00e3o ambiental, tornando nossos parques novamente atrativos ao p\u00fablico e proporcionando maior viv\u00eancia consciente com a natureza. S\u00e3o muitas as iniciativas e avan\u00e7os na gest\u00e3o ambiental de Minas.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>???A atividade miner\u00e1ria \u00e9 parte da hist\u00f3ria das Minas Gerais??? 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