O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a PEC 11\/22 que cria uma seguran\u00e7a jur\u00eddica ao piso salarial nacional de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Aprovada em dois turnos, agora a proposta segue para a aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.
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\nO piso salarial dos categorias foi aprovado em novembro pelo Senado, e em maio pela C\u00e2mara (lembre aqui). na forma de um projeto de lei (PL 2.564\/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
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\nDe acordo com a autora da PEC, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a proposta \u00e9 uma forma de evitar a\u00e7\u00f5es judiciais que poderiam suspender o piso.”Esta seria uma grande frustra\u00e7\u00e3o, principalmente para os servidores p\u00fablicos da sa\u00fade. Por isso, propomos replicar o arranjo constitucional feito para o piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio: previsto expressamente na Constitui\u00e7\u00e3o e regulado por lei ordin\u00e1ria”, explicou a senadora.
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\nApesar de a discuss\u00e3o sobre a fonte de recursos no Or\u00e7amento ainda estar em andamento, o relator da proposta no Plen\u00e1rio, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), garantiu que essa nova despesa n\u00e3o recair\u00e1 sobre os ombros dos estados, dos hospitais filantr\u00f3picos e dos munic\u00edpios brasileiros.
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\nEntre as op\u00e7\u00f5es de fontes futuras, Alcolumbre citou os impostos arrecadados com a eventual legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos no Brasil (PL 2.648\/2019). Quem se mostrou a favor foi o senador Angelo Coronel (PSD-BA) subiu \u00e0 tribuna para apoiar a ideia. “?? um dinheiro novo para os cofres p\u00fablicos, ou seja, para o estados, munic\u00edpios e para a pr\u00f3pria Uni\u00e3o”, declarou o senador.
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\nAssim com a senadora Eliziane Gama, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parabenizou o trabalho realizado pela categoria durante a pandemia da Covid-19. “Determinadas profiss\u00f5es s\u00e3o destacadas em raz\u00e3o de momentos especiais da humanidade, e no enfrentamento da pandemia da covid-19 tivemos destacada uma profiss\u00e3o que precisa de uma eleva\u00e7\u00e3o de status, que \u00e9 a dos enfermeiros”, destacou Pacheco.
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\nO PL aprovado prev\u00ea piso m\u00ednimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados.\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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