O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou, nesta quinta-feira (2\/6), que pode retirar a compensa\u00e7\u00e3o a estados e munic\u00edpios do relat\u00f3rio sobre o projeto de lei que fixa, em 17%, o teto do ICMS sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es, transporte e energia el\u00e9trica. Para isso, conforme o emedebista, ser\u00e1 necess\u00e1rio atender outras demandas dos governadores e prefeitos.
\n A compensa\u00e7\u00e3o financeira aos estados e munic\u00edpios foi acrescida na reda\u00e7\u00e3o aprovada na C\u00e2mara dos Deputados para tentar pacificar o apoio da mat\u00e9ria na Casa.
\n Segundo proposto pelos autores da mat\u00e9ria, seria criado um gatilho tempor\u00e1rio, com validade at\u00e9 o fim deste ano, para suprir eventual d\u00e9ficit de arrecada\u00e7\u00e3o. Esse mecanismo, por sua vez, seria acionado em casos de perda de arrecada\u00e7\u00e3o superior a 5%. A compensa\u00e7\u00e3o ocorreria por abatimento da d\u00edvida dos entes com a Uni\u00e3o.
\n Ocorre que, apesar de o governo ter aceitado sua inclus\u00e3o na C\u00e2mara, a equipe econ\u00f4mica do presidente Jair Bolsonaro (PL), agora,\u00a0 trabalha para retirar o dispositivo do texto. ???Politicamente, o governo aceitou a compensa\u00e7\u00e3o para permitir a vota\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara dos Deputados. [Mas] Ela nunca foi vista com simpatia pela equipe econ\u00f4mica???, explicou.
\n \t\tMais sobre o assunto \t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPol\u00edtica \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tSenador prev\u00ea mudan\u00e7as em PL que fixa teto de ICMS sobre combust\u00edveis \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tEconomia \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tC\u00e2mara aprova proposta que fixa teto de ICMS em 17% para combust\u00edveis \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tJusti\u00e7a \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tSTF d\u00e1 at\u00e9 14 de junho para Uni\u00e3o e estados fecharem acordo sobre ICMS \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t Recentemente, Bolsonaro sinalizou que vetaria o trecho por entender que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de compensar as perdas dos estados. ???A equipe econ\u00f4mica n\u00e3o v\u00ea com bons olhos. Isso foi criado quando da vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 da C\u00e2mara para criar um ambiente mais favor\u00e1vel para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria???, admitiu.
\n Em conversa com secret\u00e1rios de Fazenda nesta tarde, Bezerra ouviu que a retirada da compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 admitida pelos governadores e prefeitos, desde que haja uma contrapartida. ???Existe uma sugest\u00e3o para isso ser retirado do texto, n\u00f3s vamos tentar ver o que se constr\u00f3i para atender tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o das equipes econ\u00f4micas???.
\n ???Ela [a compensa\u00e7\u00e3o] est\u00e1 no texto, n\u00f3s n\u00e3o tiramos. O que existe \u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o de ela ser retirada, desde que outros pontos possam ser avan\u00e7ados na perspectiva dos estados???, prosseguiu o relator, que desconversou sobre as propostas dos estados para corrigir eventual d\u00e9ficit. ???Vamos comentar isso depois do encontro com o ministro Paulo Guedes???, completou.
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