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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou da pauta do plen\u00e1rio o julgamento sobre o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. A decis\u00e3o do ministro gerou o quarto adiamento consecutivo do caso, que estava marcado para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 23. A Articula\u00e7\u00e3o dos Povo Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) havia convocado uma marcha at\u00e9 Bras\u00edlia nesta data para acompanhar a an\u00e1lise do processo.<\/p>\n
O coordenador jur\u00eddico da Apib, Eloy Terena, disse ao\u00a0Estad\u00e3o\u00a0que a decis\u00e3o de Fux n\u00e3o desmobiliza o movimento organizado contra o marco. “O julgamento era bastante esperado pelos povos ind\u00edgenas, isto porque muitos processos demarcat\u00f3rio est\u00e3o pendentes esperando decis\u00e3o do STF”, afirmou.<\/p>\n
“Infelizmente, o tempo corre a favor do agroneg\u00f3cio. Esperando que o STF siga firme e comprometido com o que a Constitui\u00e7\u00e3o garante aos povos ind\u00edgenas, pois sabemos que o presidente Jair Bolsonaro estava pressionando, inclusive amea\u00e7ando n\u00e3o cumprir decis\u00e3o do Supremo, caso a decis\u00e3o fosse contra o marco temporal”, completou.<\/p>\n
O julgamento \u00e9 tido como crucial por lideran\u00e7as ind\u00edgenas e por agentes do agroneg\u00f3cios porque pode impor um fim \u00e0 tese do marco temporal, que defende a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas apenas se ficar comprovado que as comunidades tradicionais ocupantes da \u00e1rea em disputa na Justi\u00e7a estavam, de fato, naquele territ\u00f3rio na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988. Na pr\u00e1tica, o reconhecimento do marco impede que milhares de aldeados tenham suas terras registradas pelo Estado, ficando sujeitos \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em junho do ano passado, o julgamento do recurso extraordin\u00e1rio sobre o marco temporal foi interrompido por um pedido de destaque (encaminhamento ao plen\u00e1rio f\u00edsico) do ministro Alexandre de Moraes. O caso come\u00e7ou a ser votado presencialmente ainda naquele m\u00eas, mas precisou ser suspenso por causa do recesso no Poder Judici\u00e1rio. A vota\u00e7\u00e3o foi retomada em setembro, por\u00e9m, houve nova interrup\u00e7\u00e3o, dessa vez por um pedido de vista (mais tempo de an\u00e1lise) apresentado por Moraes.<\/p>\n
O julgamento do marco temporal se tornou um dos principais argumentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) para atacar o Supremo. Nesta ter\u00e7a-feira, 31, o chefe do Executivo criticou a poss\u00edvel vota\u00e7\u00e3o dos prazos legais para demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas no Pa\u00eds e disse que “alguns” tentam mudar o regime democr\u00e1tico brasileiro, em refer\u00eancia aos ministros da Corte.<\/p>\n
No final do ano passado, Bolsonaro chamou o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Edson Fachin, de “leninista” por votar contra a tese de que a data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 serviu de baliza para definir todas as comunidades tradicionais com direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o. O termo se refere aos apoiadores do l\u00edder comunista Vladmir Lenin, l\u00edder da Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917. O presidente tem argumentado que a rejei\u00e7\u00e3o ao marco temporal pode inviabilizar o agroneg\u00f3cio brasileiro e afetar a seguran\u00e7a alimentar no Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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