Depois de ter restitu\u00eddo o mandato do bolsonarista Fernando Francischini (Uni\u00e3o Brasil-PR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, devolveu tamb\u00e9m o mandato do deputado federal Jos\u00e9 Valdevan de Jesus, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econ\u00f4mico.
\n A informa\u00e7\u00e3o foi revelada pela coluna da jornalista Malu Gaspar, do O Globo, e confirmada pelo Metr\u00f3poles. Valdevan Noventa, como \u00e9 conhecido, faz parte do Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, eleito pelo estado de Sergipe.
\n O ministro afirmou que, em ano eleitoral, existe ???risco de dano de dif\u00edcil ou imposs\u00edvel repara\u00e7\u00e3o??? uma vez que o acord\u00e3o do julgamento do TSE, feito em abril deste ano, ainda n\u00e3o teria sido publicado.
\n \t\tMais sobre o assunto \t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tGuilherme Amado \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tNunes Marques devolve mandato de deputado que atacou urnas \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPol\u00edtica \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tBolsonaro elogia Nunes Marques por devolver mandato a deputado \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tBrasil \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tNunes Marques interrompe julgamento sobre pris\u00e3o de Allan dos Santos \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tGuilherme Amado \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tDaniel Silveira conta com votos de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t Desta forma, de acordo com o magistrado, a defesa do parlamentar teria sido impedida de apresentar recurso contra a decis\u00e3o. Em 17 de abril, a Corte do TSE confirmou a cassa\u00e7\u00e3o e a inegibilidade de Valdevan retificando decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).
\n O deputado foi condenado por ???capta\u00e7\u00e3o e gasto il\u00edcito de recursos mediante dep\u00f3sitos de valores de origem n\u00e3o identificada???. O relator no TSE, ministro S\u00e9rgio Banhos, afirmou que o abuso de poder foi ???robustamente demonstrado nos autos, n\u00e3o restando d\u00favida de que houve a irriga\u00e7\u00e3o de recursos il\u00edcitos, n\u00e3o declarados e de fontes vedadas na campanha eleitoral do parlamentar, em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente???.
\n Devolu\u00e7\u00e3o de mandato a deputado que atacou urnas Nesta quinta, Nunes Marques tamb\u00e9m devolveu o mandato de Fernando Francischini, e foi elogiado pelo presidente por isso. O deputado cassado em outubro do ano passado pelo TSE por propagar desinforma\u00e7\u00e3o contra as urnas eletr\u00f4nicas, o primeiro a sofrer a puni\u00e7\u00e3o por fake news contra o sistema eleitoral.
\n Em outubro do ano passado, o plen\u00e1rio do TSE cassou o mandato de Francischini e tornou o bolsonarista ineleg\u00edvel por oito anos, atendendo a um pedido do MP Eleitoral. No dia do primeiro turno do pleito de 2018, o ent\u00e3o candidato fez live em seu Facebook, com ataques sem provas e com informa\u00e7\u00f5es falsas contra o sistema eleitoral.
\n \tNo julgamento, ministros deram recados duros sobre o tema. ????? um\u00a0precedente muito grave\u00a0que pode comprometer todo o processo eleitoral se acusar, de forma inver\u00eddica, a ocorr\u00eancia de fraude e se acusar a Justi\u00e7a Eleitoral de estar mancomunada com isso???, declarou o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.
\n Bolsonaro logo reagiu. ???A cassa\u00e7\u00e3o dele foi um estupro. Foi uma viol\u00eancia contra a democracia???, disse o presidente, na semana seguinte. Nessa \u00e9poca, Bolsonaro j\u00e1 era investigado no STF e no TSE por ter feito ataques sem provas \u00e0s urnas em uma live da Presid\u00eancia.
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