A Amaz\u00f4nia \u00e9 o centro das aten\u00e7\u00f5es quando o Brasil \u00e9 assunto no mundo, mas ainda se v\u00ea em uma situa\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es e desequil\u00edbrios em rela\u00e7\u00e3o ao resto do pa\u00eds. <\/p>\n
Por meio de suas usinas hidrel\u00e9tricas, a regi\u00e3o gera a importante fatia de 26% da energia el\u00e9trica consumida em todo o territ\u00f3rio nacional. <\/p>\n
Mas munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia Legal t\u00eam 1 milh\u00e3o de pessoas que n\u00e3o podem contar com luz ??? recebem fornecimento em apenas algumas horas do dia, atrav\u00e9s de geradores. <\/p>\n
– Leia:\u00a0Venda de a\u00e7\u00f5es da Eletrobras come\u00e7a hoje; trabalhador pode usar FGTS<\/p>\n
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Outros 3 milh\u00f5es de habitantes da regi\u00e3o est\u00e3o fora do Sistema Interligado Nacional (SIN), que coordena e controla a produ\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica e conecta usinas e consumidores. Essa popula\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal precisa ser abastecida por usinas termel\u00e9tricas a \u00f3leo diesel.<\/p>\n
A Amaz\u00f4nia Legal, de acordo com o IBGE, engloba 772 cidades em nove estados: Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins. A \u00e1rea da Amaz\u00f4nia legal (5.015.068,18 km\u00b2) corresponde a cerca de 58,9% do territ\u00f3rio brasileiro, segundo o IBGE. <\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal aumentou de 8,2 milh\u00f5es em 1972 para 28,1 milh\u00f5es de habitantes em 2020, o que representa 13% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, segundo o Projeto Amaz\u00f4nia 2030, uma iniciativa de diversas entidades, incluindo o Climate Policy Initiative.<\/p>\n
“Existe um contraste entre o Brasil da energia renov\u00e1vel e interconectado e o Brasil isolado e abastecido a combust\u00edvel f\u00f3ssil”, diz estudo do Climate Policy Initiative (CPI), organiza\u00e7\u00e3o focada em pol\u00edticas ambientais e mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
“N\u00f3s procuramos entender nessa an\u00e1lise como essas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento de energia na Amaz\u00f4nia Legal impactam em todas as caracter\u00edsticas da regi\u00e3o”, diz Amanda Schutze, coordenadora de avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica do CPI, que realizou a pesquisa junto com Luiz Bines e Juliano Assun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Porque, claro, a energia conversa com desenvolvimento”, afirma.<\/p>\n
A Amaz\u00f4nia Legal participa com apenas 0,17% de fatia no mercado mundial de produtos “compat\u00edveis com a floresta” como cacau, pimenta do reino, peixes, entre outros de potencial subaproveitado, aponta uma outra pesquisa, feita pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon) e pelo Centro de Empreendedorismo da Amaz\u00f4nia e tamb\u00e9m com participa\u00e7\u00e3o do CPI.<\/p>\n
“Como essa popula\u00e7\u00e3o sem acesso \u00e0 eletricidade pode acessar programas educacionais ou cursos online para, por exemplo, se informar sobre o melhor uso da terra para algum fim, para aprender a explorar a terra de forma sustent\u00e1vel? Como tudo isso \u00e9 poss\u00edvel sem acesso \u00e0 energia? Como existe ainda 1 milh\u00e3o de pessoas no Brasil sem eletricidade?”, questiona a pesquisadora. <\/p>\n
Schutze diz que o Sistema Interligado Nacional \u00e9 “magn\u00edfico” porque garante luz para o consumidor final ao gerenciar o transporte de eletricidade de um ponto com condi\u00e7\u00f5es de ceder energia a um outro que, por exemplo, poderia passar por um per\u00edodo de seca em suas hidrel\u00e9tricas e enfrentar problemas de racionamento.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o sistema apresenta, na Amaz\u00f4nia Legal, uma “grave distor\u00e7\u00e3o” na qual popula\u00e7\u00f5es que vivem pr\u00f3ximas de usinas hidrel\u00e9tricas da regi\u00e3o “n\u00e3o est\u00e3o usufruindo dessa gera\u00e7\u00e3o de energia, mas sim pessoas, como n\u00f3s, no Sudeste.”<\/p>\n
“Uma caracteriza\u00e7\u00e3o desses dois diferentes Brasis”, diz ela.<\/p>\n
A BBC News Brasil entrou em contato com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia para obter um posicionamento sobre as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 energia na Amaz\u00f4nia, mas n\u00e3o recebeu resposta.<\/p>\n
Em 2020 foi criado o programa Mais Luz para Amaz\u00f4nia, sucessor do programa Luz para Todos, para atender fam\u00edlias residentes em \u00e1reas remotas da regi\u00e3o. <\/p>\n
A an\u00e1lise do Climate Policy Initiative aponta que a estrutura\u00e7\u00e3o do programa n\u00e3o estabelece multas ou consequ\u00eancias em caso de n\u00e3o cumprimento de metas e nem possui fiscaliza\u00e7\u00e3o prevista no projeto.<\/p>\n
Outra cr\u00edtica menciona a pouca intera\u00e7\u00e3o entre as distribuidoras de energia e as comunidades locais, sem que as necessidades das popula\u00e7\u00f5es cheguem aos \u00f3rg\u00e3os envolvidos.<\/p>\n
Outro importante ponto do estudo passa por um dos principais assuntos no mundo hoje: a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, tanto na arena ambiental quanto na arena econ\u00f4mica.<\/p>\n
O diesel, o combust\u00edvel f\u00f3ssil e n\u00e3o renov\u00e1vel usado para gerar eletricidade para 4 milh\u00f5es de pessoas na Amaz\u00f4nia Legal, \u00e9 mais poluente, mais caro e se tornou uma preocupa\u00e7\u00e3o global desde que a Guerra na Ucr\u00e2nia levou a uma redu\u00e7\u00e3o dos estoques no mundo.<\/p>\n
Embora as previs\u00f5es de economistas n\u00e3o passem por desabastecimento generalizado no Brasil, a cota\u00e7\u00e3o do produto segue pressionada.<\/p>\n
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Antes mesmo desse momento delicado, a provis\u00e3o de energia nesses locais fora do Sistema Interligado Nacional por meio do diesel j\u00e1 cobrava um alto pre\u00e7o de todos os brasileiros via encargos na conta de luz. O estudo do CPI aponta que, em 2022, o valor total do subs\u00eddio ultrapassar\u00e1 R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os pesquisadores recomendam a implementa\u00e7\u00e3o de energia limpa e renov\u00e1vel ??? em particular, a solar ??? que tamb\u00e9m representaria uma redu\u00e7\u00e3o dos custos totais. <\/p>\n
Eles citam que o custo de opera\u00e7\u00e3o com diesel chega a R$ 2,3 bilh\u00f5es em 25 anos, enquanto com a matriz renov\u00e1vel \u00e9 de apenas R$ 4,4 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
O projeto de lei 4248\/2020, de autoria do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), estabelece o prazo at\u00e9 o ano de 2025 para universaliza\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica nas regi\u00f5es remotas da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Foi feito \u00e0 \u00e9poca da pandemia para estabelecer prioriza\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00f5es considerando a vulnerabilidade de localidades que n\u00e3o teriam m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de tratamento de sa\u00fade durante o pico da crise da covid-19. O prazo original era 2023 e foi modificado.<\/p>\n
O texto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e Amaz\u00f4nia (Cindra) e teve parecer favor\u00e1vel do relator da comiss\u00e3o. Ainda n\u00e3o foi a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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