A 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) condenou o Estado e o Munic\u00edpio de Salvador a indenizar uma mulher em R$ 312 mil por neglig\u00eancia m\u00e9dica que culminou com a morte do seu marido. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Defensoria P\u00fablica da Bahia (DP-BA) em nome da assistida.
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\nDe acordo com a Defensoria, o \u00f3bito estava vinculado a um conjunto de descuidos e omiss\u00f5es cl\u00ednicas praticadas por m\u00e9dicos que, atuando na rede p\u00fablica, prestaram seu atendimento. A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi estipulada em 100 mil reais com acr\u00e9scimo de 1% de juros de mora ao m\u00eas a partir do falecimento do c\u00f4njuge da assistida, ocorrido em mar\u00e7o de 2009, mais corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria desde a senten\u00e7a. “O caso se aparentava perdido e, no entanto, no segundo grau, a justi\u00e7a veio”, comentou o defensor p\u00fablico Astolfo Santos Sim\u00f5es, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o de apela\u00e7\u00e3o.
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\nDe acordo com a a\u00e7\u00e3o, o homem, com 59 anos, caiu e machucou a cabe\u00e7a, chegando a ficar desacordado por alguns minutos. Sua esposa chamou a equipe do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) para prestar assist\u00eancia. Houve consider\u00e1vel demora entre o recebimento da ocorr\u00eancia e a partida da ambul\u00e2ncia.
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\nAl\u00e9m disso, apesar do caso ter sido sinalizado como de risco amarelo (gravidade moderada), n\u00e3o houve o necess\u00e1rio envio de m\u00e9dico(a) no primeiro socorro. Orientada por uma m\u00e9dica reguladora, uma enfermeira apenas ministrou um medicamento anti-hipertensivo. N\u00e3o houve maior considera\u00e7\u00e3o sobre o trauma e foi rejeitada a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o hospitalar.
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\nUma perita designada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) para fazer o laudo da morte, analisou o caso e apontou que\u00a0 “a desvaloriza\u00e7\u00e3o do mecanismo de trauma e a possibilidade de les\u00f5es graves clinicamente ocultas podem resultar no pior progn\u00f3stico [resultado]”.
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\nNo dia seguinte \u00e0 queda e ao primeiro socorro, o paciente foi levado ao Hospital Professor El\u00e1dio Lasserre, onde deu entrada e tamb\u00e9m n\u00e3o recebeu o devido tratamento. O trauma sofrido na cabe\u00e7a seguiu sendo menosprezado com exames e terapias preconizadas n\u00e3o sendo observadas, conforme apontou per\u00edcia do MP\/BA. Dois dias depois, o homem foi levado ao Hospital Geral do Estado, onde faleceu pouco ap\u00f3s dar entrada na unidade.
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\nNa a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o inicial, movida em 2012, o defensor p\u00fablico Bruno Guerra que primeiro atuou no caso, fez observar que o artigo 57 do C\u00f3digo de ??tica M\u00e9dica prev\u00ea que \u00e9 vedado ao m\u00e9dico “deixar de utilizar todos os meios dispon\u00edveis de diagn\u00f3stico e tratamento a seu alcance em favor do paciente”.\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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