O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira, 3, os argumentos usados pelo ministro Kassio Nunes Marques para derrubar uma decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restituir o mandato do deputado Fernando Francischini (Uni\u00e3o Brasil-PR). Sem citar o nome do colega, Moraes disse que as redes sociais ser\u00e3o equiparadas aos meios de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais durante as elei\u00e7\u00f5es, possibilitando puni\u00e7\u00e3o por divulga\u00e7\u00e3o de fake news. Francischini foi cassado pelo TSE ap\u00f3s realizar uma live, no dia das elei\u00e7\u00f5es de 2018, em que alegou que as urnas teriam sido fraudadas. Na decis\u00e3o que restituiu seu mandato, Nunes Marques afirmou que ???\u00e9 claramente desproporcional e inadequado??? comparar as redes sociais a esses meios de comunica\u00e7\u00e3o, argumento rebatido por Moraes.
\n ???Para fins eleitorais, as plataformas, todos os meios das redes ser\u00e3o considerados meios de comunica\u00e7\u00e3o para fins de abuso de poder econ\u00f4mico e abuso de poder pol\u00edtico. Quem abusar por meio dessas plataformas, sua responsabilidade ser\u00e1 analisada pela Justi\u00e7a Eleitoral, da mesma forma que o abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico pela m\u00eddia tradicional???, afirmou Moraes durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. ???Nas elei\u00e7\u00f5es, independentemente de um obst\u00e1culo que logo ser\u00e1 superado, logo mesmo, \u00e9 isso que ser\u00e1 aplicado no TSE. N\u00e3o podemos fazer a pol\u00edtica judici\u00e1ria do avestruz, fingir que nada acontece???, acrescentou.
\n Ao iniciar seu discurso, o ministro ainda disse que, de t\u00e9dio, ningu\u00e9m vai morrer. ???De uma coisa n\u00f3s vamos ter certeza e os \u00faltimos acontecimentos tamb\u00e9m mostram: de t\u00e9dio ningu\u00e9m vai morrer esse ano. De monotonia n\u00f3s n\u00e3o vamos morrer. Cada dia uma aventura???, brincou. Moraes tamb\u00e9m defendeu as urnas eletr\u00f4nicas e voltou a dizer que n\u00e3o se pode subestimar a atua\u00e7\u00e3o das chamadas mil\u00edcias digitais. Ele assume a presid\u00eancia do TSE em agosto e estar\u00e1 \u00e0 frente da Corte durante as elei\u00e7\u00f5es. ???Isso \u00e9 um jogo que pretende afastar as regras democr\u00e1ticas. Essas mil\u00edcias digitais v\u00eam atuando de uns seis, sete anos para c\u00e1. Primeiro contra a imprensa, depois contra as elei\u00e7\u00f5es, depois contra o Judici\u00e1rio. Hoje os canh\u00f5es est\u00e3o direcionados para as elei\u00e7\u00f5es e o Judici\u00e1rio???, concluiu.
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