Ap\u00f3s decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), a Uber, empresa que oferece viagens em carros e motos por aplicativos, ter\u00e1 que indenizar em R$ 5 mil uma passageira assediada e amea\u00e7ada por um motorista durante a viagem. <\/p>\n
A passageira contou que ap\u00f3s iniciar a viagem, o motorista praticou atos de ass\u00e9dio, tentativa de estupro e amea\u00e7a com arma de fogo. O caso aconteceu na cidade de Samambaia Sul, no Distrito Federal.<\/p>\n
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Ela contou ainda, que ao chegar pr\u00f3ximo ao local de destino, o motorista voltou a amea\u00e7\u00e1-la e teria dito que s\u00f3 permitiria o desembarque se ela o beijasse. A v\u00edtima relata que conseguiu abrir a porta do carro e fugir, momento em que procurou a pol\u00edcia.\u00a0<\/p>\n
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A ju\u00edza do 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel e Criminal de Samambaia que conduziu o caso acredita que, mesmo que conste nos Termos de Uso do aplicativo que a empresa n\u00e3o se responsabiliza por atitudes do motorista ???parceiro???, ela deve sim explica\u00e7\u00f5es e oferecer mecanismos que melhorem a seguran\u00e7a do usu\u00e1rio. <\/p>\n
???A parte requerida deve assumir o \u00f4nus decorrente da falha, pois permitiu em sua plataforma um profissional com desvio de conduta e, mesmo contatada pela autora, nada fez para reparar o intenso sofrimento psicol\u00f3gico ao qual foi submetida pela conduta do motorista indicado pela r\u00e9 por meio de seu aplicativo???, registrou.\u00a0<\/p>\n
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Em sua defesa, a Uber argumentou que bloqueou a conta do motorista agressor, estabeleceu um mecanismo para impedir o contato entre ele e a passageira e restituiu o valor da corrida. <\/p>\n
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Em primeira inst\u00e2ncia, a ju\u00edza explicou que a Uber deve responder pelos danos gerados aos clientes, por atos praticados pelos motoristas cadastrados durante a viagem contratada pelo aplicativo. Sendo assim, ficou claro o preju\u00edzo sofrido pela autora.\u00a0<\/p>\n
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A passageira, ainda se sentindo lesada, pediu aumento do valor, por\u00e9m, o j\u00fari concordou de forma un\u00e2nime que o valor acordado pela ju\u00edza era o suficiente ???dentro do proporcional e razo\u00e1vel???.\u00a0<\/p>\n
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A reportagem do Estado de Minas<\/b> entrou em contato com a Uber por e-mail e aguarda resposta.\u00a0<\/p>\n
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Empresas como a Uber surgiram como uma alternativa mais flex\u00edvel para os cidad\u00e3os se locomoverem. Enquanto para alguns o surgimento do transporte por aplicativo foi um avan\u00e7o – como op\u00e7\u00e3o de transporte e alternativa de trabalho para muitos – para outros, a mudan\u00e7a n\u00e3o oferece total seguran\u00e7a aos passageiros e nem direitos trabalhistas justos aos motoristas parceiros.\u00a0<\/p>\n
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O professor de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Bras\u00edlia (FPMB), Evandro Soares, argumentou que \u00e9 necess\u00e1rio ???ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais rigorosos pelas empresas nos seus processos seletivos e de outros controles para evitar casos de ass\u00e9dio e de viol\u00eancia durante as viagens, pois n\u00e3o h\u00e1 como afastar a sua responsabilidade legal em caso de dano ao usu\u00e1rio.???<\/p>\n
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Ele completa esclarecendo sobre a rela\u00e7\u00e3o trabalhista que os aplicativos de transporte oferecem aos motoristas. ???A despeito das discuss\u00f5es na \u00e1rea trabalhista, as empresas de aplicativos procuram demonstrar isen\u00e7\u00e3o da sua responsabilidade civil, colocando em seus contratos (termos de uso) que elas n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pelos atos dos motoristas ???parceiros???. Todavia, se h\u00e1 discuss\u00f5es na \u00e1rea trabalhista, inexistem d\u00favidas na esfera c\u00edvel.???<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, para ele a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 uma das principais causas de processos como esse. ???S\u00f3 que essas mudan\u00e7as est\u00e3o repercutindo na \u00e1rea trabalhista, provavelmente devido \u00e0 falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, contribuindo para a chamada precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho???, finalizou o professor Mackenzista.<\/p>\n
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Relatos de ass\u00e9dio dentro de carros por aplicativo s\u00e3o constantes. A maioria dos relatos s\u00e3o de mulheres, e algumas delas destacam inclusive, que a ???criatividade??? dos motoristas, para que o ass\u00e9dio n\u00e3o seja percebido com anteced\u00eancia pela v\u00edtima, tem aumentado.\u00a0<\/p>\n
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Em setembro de 2020, um \u00e1udio para usar durante a viagem no Uber viralizou nas redes sociais. Uma estudante da cidade de Lorena, em S\u00e3o Paulo, sofreu ass\u00e9dio de um motorista de aplicativo dias antes de gravar um \u00e1udio em que ???simula??? uma conversa entre a passageira e uma amiga, que supostamente estaria acompanhando a viagem.\u00a0<\/p>\n
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De acordo com a estudante, a cria\u00e7\u00e3o do \u00e1udio foi uma tentativa de dar mais seguran\u00e7a para as mulheres durante a viagem.\u00a0O a\u00fadio teve quase um milhao de visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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*Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o\u00a0<\/p>\n
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