As chamadas de telemarketing com uso de rob\u00f4s para celulares e telefones fixos podem estar com os dias contados. Para tanto, medida cautelar da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) ser\u00e1 publicada neste segunda-feira (6\/6) no Di\u00e1rio oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n
A medida cautelar ter\u00e1 validade por tr\u00eas meses. A Anatel justificou o prazo como tempo suficiente para a ag\u00eancia reunir dados sobre o telemarketing abusivo e elaborar uma defini\u00e7\u00e3o mais precisa para a pr\u00e1tica. <\/p>\n
A partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, come\u00e7a a contar o prazo para as empresas de telemarketing come\u00e7arem a encerrar essa pr\u00e1tica (veja abaixo os detalhes). <\/p>\n
Leia:\u00a0Empresas de telemarketing t\u00eam prefixo obrigat\u00f3rio a partir de hoje: 0303<\/p>\n
A Anatel informou ainda que a puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita para empresas que usarem rob\u00f4s autom\u00e1ticos para fazer mais de 100 mil chamada de telemarketing por dia, consideradas pela ag\u00eancia como pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n
Veja:\u00a0Liga\u00e7\u00f5es em excesso: quando o celular n\u00e3o d\u00e1 tr\u00e9gua<\/p>\n
O superintendente-executivo da Anatel, Abra\u00e3o Balbino e Silva, informou que a ag\u00eancia verificou linhas telef\u00f4nicas usadas para realizar mais de um milh\u00e3o de chamadas por dia, quantidade imposs\u00edvel de um ser humano de digitar em 24 horas.<\/p>\n
De acordo com a ag\u00eancia reguladora das telecomunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, ser\u00e3o consideradas abusivas as chamadas que n\u00e3o chegam a ser completadas quando o consumidor atende ao celular ou que sejam desligadas automaticamente em at\u00e9 tr\u00eas segundos.<\/p>\n
Conforme a Anatel, esse tipo de disparo em massa de chamadas sobrecarrega as redes de telecomunica\u00e7\u00f5es sem promover efetivamente a comunica\u00e7\u00e3o entre pessoas e empresas.<\/p>\n
A Anatel tamb\u00e9m comunicou que, tamb\u00e9m a partir de ter\u00e7a-feira, as empresas que fazem mais de 100 mil chamadas por dia ??? que n\u00e3o se completam ou s\u00e3o desligadas em at\u00e9 3 segundos ???, ter\u00e3o 15 dias para acabar com essa pr\u00e1tica. <\/p>\n
As operadoras ter\u00e3o dez dias para enviar \u00e0 Anatel uma lista das empresas que tenham feito mais de 100 mil chamadas abusivas por dia nos \u00faltimos 30 dias. <\/p>\n
Ao final desse prazo, as operadoras ser\u00e3o obrigadas a bloquear todas as linhas associadas \u00e0s empresas da lista. Essas empresas ser\u00e3o impedidas de fazer chamadas por quinze dias. <\/p>\n
O bloqueio vai valer para todas as linhas telef\u00f4nicas da empresa. Segundo a Anatel, a puni\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser revertida, caso a empresa que faz o telemarketing considerado abusivo procure a Anatel e assine um termo de adequa\u00e7\u00e3o, comprometendo-se a parar de fazer esse tipo de chamada. <\/p>\n
Ap\u00f3s a assinatura desse termo, as operadoras ainda precisar\u00e3o enviar relat\u00f3rios quinzenais \u00e0 Anatel sobre as empresas bloqueadas, quais linhas foram impossibilitadas de fazer chamadas e o volume do tr\u00e1fego e as datas do bloqueio de chamadas. <\/p>\n
De acordo com a\u00a0 Anatel, as empresas que descumprirem a medida cautelar poder\u00e3o ser multadas em um valor que pode chegar a R$ 50 milh\u00f5es. O valor ser\u00e1 definido pela ag\u00eancia conforme o porte da empresa e a gravidade da infra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A Anatel definiu a validade de tr\u00eas meses para a medida cautelar por entender que o per\u00edodo ser\u00e1 suficiente para a ag\u00eancia reunir dados sobre o telemarketing abusivo e elaborar uma defini\u00e7\u00e3o mais precisa para a pr\u00e1tica. <\/p>\n
Em at\u00e9 30 dias contados a partir da ter\u00e7a-feira, as operadoras tamb\u00e9m dever\u00e3o bloquear chamadas feitas a partir de n\u00fameros “sem dono”, que n\u00e3o tenham sido vinculados a uma pessoa f\u00edsica ou a uma pessoa jur\u00eddica. <\/p>\n
Quando a operadora vende uma linha telef\u00f4nica para uma pessoa ou uma empresa, a Anatel considera esse n\u00famero de telefone como “atribu\u00eddo”. Os n\u00fameros “n\u00e3o atribu\u00eddos” s\u00e3o aqueles que a operadora pode vender para algu\u00e9m no futuro, mas que por ora n\u00e3o t\u00eam um dono espec\u00edfico. <\/p>\n
De acordo com a ag\u00eancia, algumas empresas usam esse tipo de linha telef\u00f4nica para fazer o telemarketing abusivo. A Anatel afirma que usar n\u00fameros “n\u00e3o atribu\u00eddos” \u00e9 ilegal e causa problemas no sistema de telecomunica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, esses n\u00fameros s\u00e3o comumente usados para cometer fraudes contra os consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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