O juiz substituto Alberto Raimundo dos Santos, durante plant\u00e3o judici\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) neste s\u00e1bado (4), derrubou a liminar que suspendia a XVI Festa da Banana, em Teol\u00e2ndia, no sul do estado, ap\u00f3s recurso apresentado pela prefeitura do munic\u00edpio.
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\nO evento havia sido suspenso nesta sexta-feira (3), a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), que apontou o alto custo da festa para os cofres p\u00fablicos, ultrapassando R$ 2 milh\u00f5es em investimento por parte da prefeitura. Os contratos previam o pagamento de um cach\u00ea de R$ 704 mil ao cantor sertanejo Gusttavo Lima (saiba mais aqui).
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\nA prefeitura de Teol\u00e2ndia recorreu da decis\u00e3o, argumentando que o evento cultural est\u00e1 no seu 16\u00aa ano e recebe at\u00e9 140 mil pessoas por edi\u00e7\u00e3o, movimentando a economia local. De acordo com a gest\u00e3o municipal, o cancelamento da festa poderia provocar grandes preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos.
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\n“Al\u00e9m de todos os preju\u00edzos locais e regionais j\u00e1 narrados acima, cumpre tamb\u00e9m consignar que o er\u00e1rio municipal corre graves riscos de preju\u00edzos, uma vez que a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o dos festejos ocasionar\u00e1 o rompimento contratual dos prestadores de servi\u00e7os contratados e j\u00e1 pagos”, afirmou a prefeitura.
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\n“J\u00e1 houve adiantamento financeiro de diversos artistas contratados, bem como, houve investimento do Munic\u00edpio em divulga\u00e7\u00e3o, estrutura, contrata\u00e7\u00e3o de palcos, cen\u00e1rio e ornamenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e prestadores de servi\u00e7os em geral”, complementou.
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\nO magistrado Alberto dos Santos reconheceu a import\u00e2ncia econ\u00f4mica do evento e decidiu acatar o pedido da prefeitura, de libera\u00e7\u00e3o da XVI Festa da Banana, prevista para come\u00e7ar neste s\u00e1bado.
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\n“N\u00e3o se mostra razo\u00e1vel, portanto, que ap\u00f3s despendida verbas com toda publicidade sobre a, organiza\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 dos artistas, mas, tamb\u00e9m, da m\u00e3o-de-obra local, se determine a suspens\u00e3o total do evento, provocando o cancelamento de diversos contratos, sobre o que incidir\u00e3o multas, gerando mais despesas ao Er\u00e1rio”, afirmou Alberto dos Santos.
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\nO juiz, entretanto, ressaltou que os gastos com o evento dever\u00e3o ser todos comprovados, sob pena da prefeitura incorrer em crime de improbidade administrativa.
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\n“Atento \u00e0s den\u00fancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico, as quais continuar\u00e3o em debate nos autos de origem, com a devida an\u00e1lise dos argumentos do Agravante, quanto aos repasses das verbas do Governo Estadual, dos conv\u00eanios e da participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, que dever\u00e3o ser devidamente comprovadas, independente da realiza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do evento, visto que o mesmo j\u00e1 se encontra, devidamente, organizado para in\u00edcio na data de hoje 04.06.2022 e, em sendo comprovada a inger\u00eancia do Gestor na utiliza\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas, este dever\u00e1 responder pelo crime de improbidade administrativa, al\u00e9m de ter de proceder ao devido ressarcimento de todo os valores indevidamente utilizados”, concluiu, antes de conceder o efeito suspensivo da liminar.
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\nO advogado da prefeitura de Teol\u00e2ndia, Diego Andrade, comemorou a decis\u00e3o e afirmou\u00a0que ela atende n\u00e3o apenas \u00e0 gest\u00e3o municipal, mas \u00e0 toda a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.
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\n“Estamos certos de que essa decis\u00e3o restabelece a justi\u00e7a, n\u00e3o apenas para o munic\u00edpio de Teol\u00e2ndia como ente p\u00fablico, mas tamb\u00e9m, e principalmente, para todos os cidad\u00e3os os teolandenses, que esperam pela tradicional Festa da Banana h\u00e1 mais de dois anos”, disse Andrade\u00a0ao Bahia Not\u00edcias.
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\nA XVI Festa da Banana come\u00e7a neste s\u00e1bado (4) e est\u00e1 prevista para terminar apenas no pr\u00f3ximo dia 13 de junho. Al\u00e9m de Gusttavo Lima, o evento deve ter a participa\u00e7\u00e3o de outros artistas amplamente conhecidos no estado, como Adelm\u00e1rio Coelho, Marcynho Sensa\u00e7\u00e3o, Kevy Jonny, al\u00e9m da banda Unha Pintada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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