Um instrumento para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o contra impactos, inclusive do controverso Complexo Miner\u00e1rio Serra do Taquaril, da Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S\/A (Tamisa), est\u00e1 quase pronto para ser instaurado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O Corredor Ecol\u00f3gico da Serra do Curral <\/b>tem previs\u00e3o de lan\u00e7amento para a ter\u00e7a-feira (7\/6), segundo fontes ouvidas pela reportagem do Estado de Minas<\/b>.<\/p>\n
O Corredor Ecol\u00f3gico representa a uni\u00e3o de \u00e1reas ainda abertas da Serra a quatro unidades de conserva\u00e7\u00e3o da capital mineira: os parques municipais Fort Lauderdale, Serra do Curral, das Mangabeiras e o Parque Florestal Estadual da Baleia. A n\u00e3o inclus\u00e3o do Parque Aggeo Pio Sobrinho, da esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Cercadinho e da luta pela implanta\u00e7\u00e3o do Parque Linear do Belvedere podem trazer ainda mais pol\u00eamica \u00e0 quest\u00e3o.<\/p>\n
O corredor ser\u00e1 lan\u00e7ado por meio de decreto, e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aproveitar a semana que come\u00e7a neste domingo (5\/6), Dia do Meio Ambiente. A proposta est\u00e1 recebendo os ajustes e pareceres finais da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio. A delimita\u00e7\u00e3o traz um reconhecimento importante da Serra do Curral e das unidades citadas como um corredor fundamental para a biodiversidade, refor\u00e7ando a\u00e7\u00f5es para impedir impactos eventuais, como os da minera\u00e7\u00e3o que tem sido foco de discuss\u00f5es em BH.<\/p>\n
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A reportagem apurou que um dos entraves tem sido justamente a inclus\u00e3o legal da \u00e1rea da Serra do Taquaril, no limite entre Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar\u00e1. ?? poss\u00edvel que ocorram rea\u00e7\u00f5es de setores que representam a atividade miner\u00e1ria no local, inclusive legais, contra a implanta\u00e7\u00e3o do corredor.<\/p>\n
Esse setor da Serra do Curral, na parte nova-limense, \u00e9 justamente onde a Tamisa planeja implantar o projeto de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro com tr\u00eas escava\u00e7\u00f5es de lavra (cavas), disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos em pilhas, estradas, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e plantas de beneficiamento.<\/p>\n
O complexo da Tamisa prev\u00ea interven\u00e7\u00f5es diretas em 101 hectares da Serra do Curral, uma \u00e1rea equivalente a um ter\u00e7o da do Parque das Mangabeiras, j\u00e1 sendo detentora de licen\u00e7as de Instala\u00e7\u00e3o e Pr\u00e9via para a fase 1 (41 hectares) e a fase 2 (60 hectares). Na madrugada de 30 de abril, o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) deu sinal verde a esse projeto, por 8 votos a 4. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) concedeu, em seguida, as licen\u00e7as para a empresa.<\/p>\n
Procurado, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Parques Municipais e Funda\u00e7\u00e3o Zobot\u00e2nica de Belo Horizonte, Sergio Augusto Domingues, admitiu apenas que o projeto est\u00e1 em estado avan\u00e7ado de formula\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o confirmou datas ou detalhes.<\/p>\n
“(O projeto) ainda est\u00e1 nos finalmentes. Ser\u00e1 um instrumento de gest\u00e3o muito importante dentro de uma \u00f3tica cientifica para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. A ideia de um corredor ecol\u00f3gico \u00e9 antiga (pelo menos desde 2015 j\u00e1 havia um protocolo de inten\u00e7\u00f5es) e o munic\u00edpio de Belo Horizonte esta cumprindo com a sua parte”.<\/p>\n
Domingues deu a entender que empreendimentos que geram impactos precisam de mais uma barreira ambiental com esse reconhecimento.<\/p>\n
“A \u00e1rea passara a ser vista coim a import\u00e2ncia que realmente tem e com isso certos impactos n\u00e3o poder\u00e3o ser admitidos. A biodiversidade n\u00e3o pode ficar ilhada e com isso trazer uma redu\u00e7\u00e3o da variabilidade gen\u00e9tica das popula\u00e7\u00f5es. Iss \u00e9 uma amea\u00e7a clara para a extin\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies. O corredor \u00e9 uma decis\u00e3o t\u00e9cnica com a fundamenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e preconizado pela lei federal”.<\/p>\n
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De acordo com a lei 9.985\/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC), os corredores ecol\u00f3gicos s\u00e3o por\u00e7\u00f5es de ecossistemas ligando unidades de conserva\u00e7\u00e3o que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota (flora e fauna), facilitando a dispers\u00e3o de esp\u00e9cies e a recoloniza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, bem como a manuten\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es que demandam para sua sobreviv\u00eancia \u00e1reas com extens\u00e3o maior do que aquela das unidades individuais.<\/p>\n
A lei estabelece que os planos de manejo das unidades de conserva\u00e7\u00e3o devem prever as regras para a sua \u00e1rea de amortecimento e corredores ecol\u00f3gicos, que podem ser externos e implantados mesmo ap\u00f3s a unidade j\u00e1 ter sido criada.<\/p>\n
O artigo 38 da legisla\u00e7\u00e3o federal ainda prev\u00ea san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis a infratores em casos de a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o das pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que importem inobserv\u00e2ncia aos preceitos da lei e a seus regulamentos ou resultem em dano \u00e0 flora, \u00e0 fauna e aos demais atributos naturais das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0s suas instala\u00e7\u00f5es e \u00e0s zonas de amortecimento e corredores ecol\u00f3gicos.<\/p>\n
A Serra do Curral \u00e9 habitat de mais de 160 esp\u00e9cies de aves, entre elas a \u00e1guia-chilena ou \u00e1guia-serrana, gamb\u00e1s, cu\u00edcas, tatus e roedores, al\u00e9m de exemplares de macaco-prego, mico-estrela, sagui-de-cara-branca, tamandu\u00e1-mirim, jaguatirica, su\u00e7uarana (on\u00e7a-parda), cachorro-do-mato, lobo-guar\u00e1, raposinha, paca, capivara e flora diversificada, com destaque aos cactos amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o e que s\u00f3 existem no espinha\u00e7o, o Arthrocereus glaziovii<\/i>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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