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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 7, sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no plen\u00e1rio virtual (plataforma online de vota\u00e7\u00e3o) para julgar a suspens\u00e3o da ordem do ministro Kassio Nunes Marques, tamb\u00e9m integrante da Corte, que restabeleceu o mandato do deputado bolsonarista Fernando Francischini (Uni\u00e3o Brasil-PR). O parlamentar estadual foi cassado em outubro do ano passado pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Fux atendeu ao pedido da ministra C\u00e1rmen L\u00facia para que o caso fosse analisado pelos demais integrantes da Corte em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Ela \u00e9 relatora do mandado de seguran\u00e7a apresentado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR) para que a cassa\u00e7\u00e3o de Francischini seja restabelecida. O autor da a\u00e7\u00e3o ocupou a cadeira do parlamentar bolsonarista na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 ap\u00f3s a decis\u00e3o do TSE.<\/p>\n
No pedido encaminhado a Fux, a ministra aponta “a necessidade urgente de an\u00e1lise e decis\u00e3o urgente do plen\u00e1rio” do Supremo, pelo menos por meio de liminar, para resolver se h\u00e1 cabimento o pedido de suspens\u00e3o dos efeitos da ordem de Nunes Marques. O julgamento ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de apenas um dia, com in\u00edcio \u00e0 zero hora da pr\u00f3xima ter\u00e7a e t\u00e9rmino \u00e0s 23h59.<\/p>\n
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, os ministros do Supremo haviam pressionado Nunes Marques para que recuasse da decis\u00e3o de livrar o deputado bolsonarista.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o de Francischini pelo TSE foi tida como um exemplo de puni\u00e7\u00e3o por propagar not\u00edcias falsas sobre o processo eleitoral e a urna eletr\u00f4nica. O relator do caso, por\u00e9m, se mostrou irredut\u00edvel. Diante do impasse, Bazana acionou a Corte para resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PT tamb\u00e9m apresentou uma a\u00e7\u00e3o ao Supremo com pedido para que fosse revertida outra decis\u00e3o de Nunes Marques: a que livrou o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), do partido do presidente Jair Bolsonaro, condenado por abuso de poder econ\u00f4mico e compra de votos. Esse caso, por\u00e9m, ainda n\u00e3o foi analisado pelo relator no tribunal.<\/p>\n
As decis\u00f5es de Nunes Marques em afronta aos ac\u00f3rd\u00e3os do plen\u00e1rio do TSE desencadearam uma crise interna no Supremo, que chegou a ecoar publicamente.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes, que ser\u00e1 o presidente do TSE durante as elei\u00e7\u00f5es, se op\u00f4s ao colega e disse que a Justi\u00e7a Eleitoral vai indeferir o registro dos candidatos e cassar os mandatos dos pol\u00edticos que divulgarem fake news.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o de Nunes Marques, Moraes disse que “isso faz parte do processo”, mas que a posi\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral \u00e9 “muito clara, j\u00e1 foi dada em dois casos importantes, e vai ser aplicada nessas elei\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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