Nas imagens, \u00e9 poss\u00edvel ver o policial e professor narrando uma situa\u00e7\u00e3o em que prendeu uma pessoa na viatura.<\/p>\n
<\/p>\n
\n???Ele ainda tentou quebrar o vidro da viatura com chute. Ficou batendo o tempo todo. O que o pol\u00edcia faz (sic)? Abre um pouquinho, pega spray de pimenta e taca???,<\/strong> diz, aos risos, enquanto faz gestos como se soltasse a subst\u00e2ncia dentro do ve\u00edculo. ???F*da-se, \u00e9 bom para c*ralho. A pessoa fica mansinha. Daqui a pouco s\u00f3 escutei: ???eu vou morrer, eu vou morrer???. A\u00ed eu fiquei com pena. Abri assim??? Tortura! E fechei de novo???,<\/strong> acrescenta.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
As falas causaram ainda mais revolta porque o m\u00e9todo descrito por ele foi apontado por especialistas como sendo o mesmo que levou \u00e0 morte de Genivaldo: fechar algu\u00e9m em uma viatura com bomba de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo. Em meio \u00e0 pol\u00eamica sobre os preparat\u00f3rios para concursos de pol\u00edcia, os pr\u00f3prios cursos de forma\u00e7\u00e3o dos aprovados – ofertados pelas corpora\u00e7\u00f5es aos rec\u00e9m-chegados – tamb\u00e9m t\u00eam sido questionados.\u00a0<\/p>\n
No meio de tudo isso, uma revela\u00e7\u00e3o: ainda este ano, a PRF retirou a disciplina de Direitos Humanos do curso de forma\u00e7\u00e3o dos agentes. Por isso, na \u00faltima segunda-feira (30), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Goi\u00e1s recomendou ao diretor-geral da corpora\u00e7\u00e3o que restabele\u00e7a as comiss\u00f5es de Direitos Humanos, assim como o ensino da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Qualquer servidor que for flagrado numa falta disciplinar deve frequentar imediatamente o curso, que deve contar com professores que sejam representantes do movimentos negro, dos povos de terreiro, lideran\u00e7as da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ e do combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.\u00a0<\/p>\n
???A presen\u00e7a da disciplina de Direitos Humanos como disciplina aut\u00f4noma a ser ministrada nos cursos de forma\u00e7\u00e3o e reciclagem dessa institui\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para incutir no policiais rodovi\u00e1rios federais as compet\u00eancias m\u00ednimas para o exerc\u00edcio qualificado de relevante fun\u00e7\u00e3o social voltada \u00e0 defesa e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de direitos no estado democr\u00e1tico de Direito???, dizem os procuradores Mariane Guimar\u00e3es Oliveira e Marcello Santiago Wolff, no documento.\u00a0<\/p>\n
Frequ\u00eancia\u00a0<\/strong>
N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil encontrar estudantes concurseiros que tenham presenciado algum tipo de declara\u00e7\u00e3o como desses professores em aulas de cursinho, j\u00e1 que os mais famosos t\u00eam modalidades online. O bi\u00f3logo Emerson Sant???Anna, 32 anos, concurseiro que se dedica desde 2021 a estudar para provas da pol\u00edcia cient\u00edfica (os peritos criminais), chegou a se matricular no curso da Alfacon, mas decidiu n\u00e3o renovar a assinatura por conta dos coment\u00e1rios de alguns professores e pelo posicionamento pol\u00edtico da empresa.\u00a0<\/p>\nEm geral, o Alfacon \u00e9 associado a professores bolsonaristas. Foi neste curso, inclusive, que Eduardo Bolsonaro aparece dizendo, em uma aula, que bastaria um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018.\u00a0<\/p>\n
???Tem um v\u00eddeo atual do dono, no Youtube, falando sobre esses casos da PRF. At\u00e9 que ele foi t\u00e9cnico, mas, no geral, os coment\u00e1rios dele s\u00e3o horr\u00edveis???, diz Emerson, apesar de ponderar que a maioria dos docentes n\u00e3o fazia coment\u00e1rios do tipo. ???Mas tem aulas com palavras homof\u00f3bicas, gordof\u00f3bicas, machistas???, lista.\u00a0<\/p>\n
Hoje, Emerson estuda com aulas de outro curso e diz que nunca presenciou declara\u00e7\u00f5es do tipo nas aulas. Ainda assim, afirma que n\u00e3o ficou surpreso quando viu os v\u00eddeos que circulavam. O bi\u00f3logo conta que ficou decepcionado e indignado com a a\u00e7\u00e3o da PRF no caso de Genivaldo. Segundo ele, outros concurseiros do seu grupo de amigos tamb\u00e9m receberam a not\u00edcia com o mesmo sentimento por n\u00e3o acreditar em uma pol\u00edcia que usa a viol\u00eancia como m\u00e9todo.\u00a0<\/p>\n
\n???Esse tipo de abordagem truculenta n\u00e3o \u00e9 t\u00edpico da PRF, muito menos da PF (Pol\u00edcia Federal) e da Civil. N\u00e3o posso afirmar se o que os tr\u00eas agentes fizeram foi em algum momento abordado na UniPRF, mas creio que n\u00e3o seja uma t\u00e9cnica usada pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal???,<\/strong> diz, citando o \u00f3rg\u00e3o que centraliza o treinamento e a capacita\u00e7\u00e3o dos agentes.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Nos concursos para a PRF, as quest\u00f5es sobre direitos humanos ainda s\u00e3o cobradas normalmente. Por isso, a not\u00edcia de que os cr\u00e9ditos foram removidos do curso de forma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi vista com estranheza. ???N\u00e3o faz sentido. Precisamos de uma pol\u00edcia humanizada e que traga de fato a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o???, acrescenta.\u00a0<\/p>\n
Em guerra<\/strong>
De acordo com o coordenador nacional do Movimento de Policiais Antifascismo, Denilson Neves, que \u00e9 investigador da Pol\u00edcia Civil da Bahia, esse tipo de abordagem discursiva \u00e9 comum no pa\u00eds, especialmente na Pol\u00edcia Militar. Ela estaria ligada ao est\u00edmulo \u00e0 chamada ‘\u00e9tica do guerreiro’ ou ‘ethos do guerreiro’. Por essa l\u00f3gica, um policial est\u00e1 sempre em guerra contra um determinado p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n“Ser guerreiro \u00e9 ir para o combate, para o enfrentamento. E voc\u00ea n\u00e3o combate coisas inanimadas. Voc\u00ea em guerra tem que eleger um ex\u00e9rcito \u00a0opositor. Para a seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira, esse ex\u00e9rcito \u00e9 um determinado segmento social”, diz, citando pessoas pobres, negras e que sofrem algum tipo de opress\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Os pr\u00f3prios cursinhos preparat\u00f3rios para o concurso s\u00e3o uma esp\u00e9cie de ritual de passagem do guerreiro. H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, claro: segundo Neves, tanto no dia a dia das pol\u00edcias quanto no ingresso, existem pessoas que querem fazer uma transforma\u00e7\u00e3o e t\u00eam um discurso humanizador. Esse n\u00famero, por\u00e9m, ainda \u00e9 pequeno proporcionalmente.\u00a0<\/p>\n
O coordenador do movimento refor\u00e7a que, em geral, a maioria das pessoas que entra nas pol\u00edcias tem boas inten\u00e7\u00f5es. Elas buscam, inclusive, uma carreira est\u00e1vel, com um sal\u00e1rio garantido, ainda que defasado em algumas categorias.<\/p>\n
\n“Quando a pessoa chega dentro da pol\u00edcia, vai assistir \u00e0 sua destrui\u00e7\u00e3o enquanto ser humano. As pol\u00edcias do Brasil colocam voc\u00ea na condi\u00e7\u00e3o primitiva da esp\u00e9cie. Voc\u00ea escuta que \u00e9 ‘vagabundo, que ningu\u00e9m gosta de voc\u00ea’, para criar um \u00f3dio interno que passa para o seu labor no dia a dia. Voc\u00ea descontrola o policial primeiro porque, para desumanizar, precisa de pessoas desumanizadas”.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 dif\u00edcil haver uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do que \u00e9 ensinado nesses preparat\u00f3rios para concurso, como pondera a coordenadora institucional do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), Juliana Martins. Para ela, o material que vazou dessas aulas \u00e9 um exemplo de tudo que n\u00e3o deve ser o objetivo em nenhuma pol\u00edcia. ???E influencia, de forma muito negativa, os candidatos e candidatas a policiais, que j\u00e1 v\u00e3o entrar com uma ideia totalmente equivocada do que \u00e9 ser policial???, explica.\u00a0<\/p>\n
De acordo com o soci\u00f3logo Ant\u00f4nio Mateus Soares, professor do Centro de Artes, Humanidades e Letras da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), os cursos preparat\u00f3rios devem ter especifica\u00e7\u00f5es de metodologias, recursos did\u00e1ticos e materiais, al\u00e9m de uma trajet\u00f3ria formativa. ?? crucial para a qualidade dessas aulas, segundo ele, que os professores apresentem curr\u00edculo e experi\u00eancia formativa. No entanto, a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o daria brechas at\u00e9 a apologias a estrat\u00e9gias de execu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
???Geralmente, a administra\u00e7\u00e3o desses cursos para concurso policial \u00e9 realizada por profissionais que j\u00e1 est\u00e3o no quadro efetivo da seguran\u00e7a p\u00fablica. Alguns t\u00eam pouco conhecimento pedag\u00f3gico e sem preocupa\u00e7\u00e3o did\u00e1tico metodol\u00f3gica. H\u00e1 casos que os exemplos dados em sala referenciam m\u00e9todos de tortura, com alus\u00e3o a performances sanguin\u00e1rias de filmes de terror impressionista???, diz Soares, que coordena grupos de estudo e pesquisa sobre o tema.\u00a0<\/p>\n
Universidades<\/strong>
Aprender sobre direitos humanos \u00e9 algo considerado fundamental por especialistas para a carreira policial. Isso vale para qualquer corpora\u00e7\u00e3o, em qualquer pa\u00eds, uma vez que os policiais s\u00e3o alguns dos agentes que v\u00e3o promover e garantir esses direitos humanos, de acordo com a coordenadora institucional do FBSP, Juliana Martins.<\/p>\nO problema \u00e9 que, hoje, em muitos desses cursos oferecidos pela pol\u00edcia, a disciplina fica restrita ao campo jur\u00eddico. Ou seja: explica-se apenas o que est\u00e1 escrito na lei. ???Mas como isso se relaciona com a pr\u00e1tica policial? O que isso tem a ver comigo? Seria importante tratar de direitos humanos na pr\u00e1tica e desconstruir a ideia de que ???direitos humanos??? s\u00e3o contra os policiais, muito pelo contr\u00e1rio???, pontua, citando a Matriz Curricular Nacional para profissional de seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n
Esse documento te\u00f3rico-metodol\u00f3gico foi criado em 2003 pelo governo federal justamente para servir de refer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o dos policiais. Pelo texto, constru\u00eddo em parceria com professores das academias de pol\u00edcia e atualizado em pelo menos outras duas ocasi\u00f5es, os direitos humanos eram colocados como tema transversal em todas as disciplinas, at\u00e9 as operacionais. ???Portanto, a gente j\u00e1 possui bons exemplos de como incluir essa tem\u00e1tica na forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada desses profissionais???, acrescenta Juliana.\u00a0<\/p>\n
Segundo o soci\u00f3logo Ant\u00f4nio Mateus Soares, professor da UFRB, nas academias de pol\u00edcia, a forma\u00e7\u00e3o tem princ\u00edpios r\u00edgidos, regulamentados pela Uni\u00e3o ou pelo Estado. As matrizes curriculares teriam tem\u00e1ticas apropriadas, conceitos contextualizados e t\u00e9cnicas. Em geral, tudo \u00e9 ministrado por policiais, mas tamb\u00e9m por pesquisadores colaboradores. Entre os temas principais, est\u00e3o Estado e legisla\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia operacional, estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m postura disciplinar, responsabilidade civil, justi\u00e7a social, sociologia e psicologia social.\u00a0<\/p>\n
\n\n
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\n \n O soci\u00f3logo Ant\u00f4nio Mateus Soares, professor da UFRB, explica que a forma\u00e7\u00e3o nas academias de pol\u00edcia segue princ\u00edpios regulamentados pela Uni\u00e3o ou pelo Estado<\/strong><\/p>\n
(Foto: Acervo pessoal)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
\n???Como outras institui\u00e7\u00f5es do Estado de Direito, nas academias de pol\u00edcia \u00e9 comum que alguns integrantes se deixem capturar por v\u00edcios e distor\u00e7\u00f5es comportamentais que ganham for\u00e7as na pr\u00e1tica profissional futura. Tais comportamentos desviantes exp\u00f5em a vida do cidad\u00e3o, a representa\u00e7\u00e3o e a legitimidade da pr\u00f3pria pol\u00edcia e o Estado de Direito???, <\/strong>analisa.<\/p>\n<\/blockquote>\n
A reportagem entrou em contato com a assessoria do AlfaCon por e-mail, mas n\u00e3o teve retorno. Nenhum representante do curso de Ronaldo Bandeira foi localizado. As assessorias das Pol\u00edcias Militar, Civil, Federal e Rodovi\u00e1ria Federal foram procuradas, mas n\u00e3o emitiram posicionamento.\u00a0<\/p>\n
Forma\u00e7\u00e3o ???ideal??? deve vir com valoriza\u00e7\u00e3o profissional<\/strong><\/p>\n
Uma vez dentro de uma corpora\u00e7\u00e3o, \u00e9 dif\u00edcil apontar qual seria a forma\u00e7\u00e3o ideal para policiais. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da coordenadora institucional do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), Juliana Martins. Para ela, o debate sobre a forma\u00e7\u00e3o deve vir obrigatoriamente com uma discuss\u00e3o sobre a valoriza\u00e7\u00e3o profissional.\u00a0<\/p>\n
\n???Porque sen\u00e3o a gente vai ensinar direitos humanos em sala de aula, mas um policial que n\u00e3o \u00e9 valorizado nunca vai saber o que s\u00e3o direitos humanos na pr\u00e1tica. E por valoriza\u00e7\u00e3o eu me refiro a plano de cargos, sal\u00e1rios, regimento disciplinar compat\u00edvel com os direitos humanos, pol\u00edticas institucionais de educa\u00e7\u00e3o, reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o???, <\/strong>enfatiza.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Para o coordenador nacional do Movimento de Policiais Antifascismo, Denilson Neves, \u00e9 preciso mudar a estrutura tamb\u00e9m dentro da pol\u00edcia e tamb\u00e9m promover a\u00e7\u00f5es como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas fardas de policiais.\u00a0<\/p>\n
“O policial d\u00e1 para a sociedade aquilo que ele aprende dentro da pol\u00edcia. S\u00e3o poucos os que trazem isso de casa. A pr\u00f3pria pol\u00edcia faz o policial assim. Quando o policial aperta o dedo de algu\u00e9m, quem est\u00e1 batendo \u00e9 o governador, o delegado de pol\u00edcia. Todos t\u00eam responsabilidade. O problema n\u00e3o est\u00e1 no policial em si”, diz.\u00a0<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 apenas algo referente \u00e0 pol\u00edcia, mas algo multidisciplinar que envolve sa\u00fade, emprego, creches, esportes e urbaniza\u00e7\u00e3o. “O assunto precisa ser compartilhado e debatido por toda a sociedade. Hoje, fica restrito aos coron\u00e9is de pol\u00edcia, aos delegados, secret\u00e1rios”, argumenta.\u00a0<\/p>\n
Para o professor Ant\u00f4nio Mateus Soares, da UFRB, o que tem assustado os brasileiros hoje \u00e9 o crescimento de a\u00e7\u00f5es como a que resultou na morte de Genivaldo. A situa\u00e7\u00e3o revelaria uma fal\u00eancia do Estado de Direito, j\u00e1 que os agentes representam o Estado. Da\u00ed a necessidade urgente de refletir sobre a forma\u00e7\u00e3o policial.\u00a0<\/p>\n
???No assassinato do homem negro cometido pelo policial, \u00e9 importante refletir que talvez outros condicionantes graves estejam associados ao crime cometido: \u00edndole perversa, personalidade truculenta, sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e precedentes de a\u00e7\u00f5es desviantes. Isso n\u00e3o minimiza os efeitos dr\u00e1sticos do crime e n\u00e3o isenta o Estado da responsabilidade pela conduta desviante de seu agente???, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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