Tr\u00eas meses depois de zerar as al\u00edquotas de PIS e Cofins, tributos federais, sobre o g\u00e1s de cozinha e o diesel at\u00e9 dezembro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, na noite desta segunda-feira, 6, a amplia\u00e7\u00e3o da medida para a gasolina e o etanol. Em pronunciamento \u00e0 imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, o chefe do Executivo federal tamb\u00e9m afirmou que a Uni\u00e3o est\u00e1 disposta a repassar recursos para os Estados que zerarem o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do diesel e do g\u00e1s de cozinha. Para viabilizar a transfer\u00eancia de verba, o Planalto buscar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que ir\u00e1 autorizar que essa despesa fique fora do teto de gastos.\u00a0???Essas propostas foram colocadas na mesa aos presidentes das Casas [Artur Lira (PP-AL), da C\u00e2mara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado], e eles levar\u00e3o aos senhores deputados e senadores. Havendo entendimento, o projeto de lei complementar [do ICMS] e promulgando uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, se faria valer imediatamente na ponta da linha aos consumidores para enfrentarmos esse problema de fora do Brasil [a guerra da R\u00fassia contra a Ucr\u00e2nia] que t\u00eam reflexos aqui dentro???, disse Bolsonaro.
\n A PEC anunciada pelo governo nesta segunda-feira, 6, \u00e9 a alternativa ao decreto de calamidade p\u00fablica, que vinha sendo defendido pela ala pol\u00edtica do Planalto e que encontrava resist\u00eancia na equipe econ\u00f4mica, liderada pelo ministro Paulo Guedes. Antes do envio da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, Bolsonaro disse esperar que os senadores aprovem o projeto de lei complementar (PLP) que estabelece teto de 17% para o ICMS dos combust\u00edveis e da energia el\u00e9trica. Depois da institui\u00e7\u00e3o deste limite, o governo prop\u00f5e que os Estados zerem a al\u00edquota do imposto; em contrapartida, a Uni\u00e3o repassaria recursos para compensar esta perda de arrecada\u00e7\u00e3o. ???Uma vez aprovado o projeto de lei complementar, zere o ICMS do diesel e n\u00f3s pagar\u00edamos o que deixar\u00e3o de arrecadar. Na gasolina e no etanol, no projeto de lei complementar, cai para 17% [o limite de incid\u00eancia do ICMS] e o governo se disp\u00f5es a zerar o seu tributo de PIS, Cofins e CIDE. Ou seja, a gasolina tamb\u00e9m deixaria de ter imposto federal???, disse Bolsonaro.
\n O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), esteve presente e comentou sobre a proposta ??? que j\u00e1 tramitou na Casa e agora segue para an\u00e1lise dos senadores. ???A iniciativa avan\u00e7a no sentido de diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices inflacion\u00e1rios e um acalento na vida das pessoas que est\u00e3o na ponta, no sofrimento, no dia a dia e nas cidades humildes. Afeta a classe m\u00e9dia, tira o humor da classe mais alta, mas massacra os mais humildes???, alegou. Estiveram presentes o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI); o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PL); o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), General Heleno; o ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres; ministro da Economia, Paulo Guedes; ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida; e o senador relator do PL 18\/2022, Fernando Bezerra (MDB-PE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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