A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) entrou com um recurso, nesta segunda-feira (6\/6), para manter a cassa\u00e7\u00e3o do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (Uni\u00e3o-PR), que teve o mandato devolvido por decis\u00e3o do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) K\u00e1ssio Nunes Marques, na \u00faltima semana. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do jornal O Globo.
\n No documento enviado ao STF, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, defende a cassa\u00e7\u00e3o, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 2021.
\n ???A conduta do candidato cassado foi muito al\u00e9m de comprometer a legitimidade do pleito, tendo em vista o seu potencial de desestabiliza\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito???, diz a PGR.
\n \t\tMais sobre o assunto \t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPol\u00edtica \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tSTF: plen\u00e1rio analisar\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o de mandato a deputado cassado na 3\u00aa \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPol\u00edtica \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tLira afasta deputado do PT para devolver mandato a parlamentar cassado \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tIgor Gadelha \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tParecer antigo de Aras anima bolsonarista que teve mandato devolvido \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPol\u00edtica \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPT recorre ao STF de decis\u00e3o que devolveu mandato a bolsonarista \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t No recurso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral solicita que o ministro reconsidere o seu entendimento. E que, caso isso n\u00e3o ocorra, ???submeta, com a urg\u00eancia que a situa\u00e7\u00e3o concreta insta???, o recurso \u00e0 Segunda Turma do STF.
\n Fernando Francischini teve o mandato cassado por propagar desinforma\u00e7\u00e3o contra as urnas eletr\u00f4nicas. Ele foi o primeiro\u00a0parlamentar condenado por fake news contra as urnas.
\n Na quinta-feira (2\/6), Nunes Marques\u00a0suspendeu a cassa\u00e7\u00e3o do parlamentar. Nesta segunda-feira, o ministro decidiu levar a an\u00e1lise do caso para a Segunda Turma, mas por meio do referendo \u00e0 decis\u00e3o liminar que foi dada por ele.
\n \tNo entanto, o presidente do Supremo, Luiz Fux, convocou, no s\u00e1bado (4\/6), uma sess\u00e3o plen\u00e1ria virtual para a Corte analisar, nesta ter\u00e7a-feira (7\/9), a a\u00e7\u00e3o que questiona a decis\u00e3o de Nunes Marques sobre Francischini.
\n Mandato cassado Em outubro do ano passado, o TSE decidiu, por 6 votos a 1, punir Francischini por ter publicado um v\u00eddeo, no dia das elei\u00e7\u00f5es de 2018, em que afirma que as urnas foram fraudadas para impedir o voto no ent\u00e3o candidato Jair Bolsonaro.
\n O deputado foi eleito em 2018 com 427.749 votos ??? a maior vota\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do Paran\u00e1 para um pol\u00edtico estadual. Na \u00e9poca do julgamento, junto \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato, o TSE decidiu que o parlamentar ficaria ineleg\u00edvel por 8 anos. A Justi\u00e7a Eleitoral ainda determinou que os votos obtidos por ele na elei\u00e7\u00e3o fossem anulados e uma nova totaliza\u00e7\u00e3o fosse feita pelo TRE-PR.
\n \t \t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\tfernando francischini \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tFrancischini foi investigado pelo uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e abuso de autoridade \t\t\t\t\t\tGeraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\tFernando Francischini \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tDeputado estadual Fernando Francischini \t\t\t\t\t\tMem\u00f3ria EBC\/Divulga\u00e7\u00e3o
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\tFernando Francischini (PSL-PR) \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tFernando Francischini foi o primeiro pol\u00edtico do pa\u00eds a ser cassado por fake news \t\t\t\t\t\tReprodu\u00e7\u00e3o\/Twitter
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t \t\t \t\t\t \t\t\t \t\t \t\t0 \t A decis\u00e3o de Nunes Marques Ao suspender a cassa\u00e7\u00e3o do deputado federal, Nunes Marques atendeu a um pedido da defesa de Francischini e da Comiss\u00e3o Executiva do PSL, que recorreu ao STF contra a decis\u00e3o do TSE.
\n ????? evidente que as redes sociais contribuem para o exerc\u00edcio da cidadania e enriquecem o debate democr\u00e1tico e a disputa eleitoral, dado o potencial de express\u00e3o plural de opini\u00f5es, pensamentos, cren\u00e7as e modos de vida. N\u00e3o cabe, sob o pretexto de proteger o Estado Democr\u00e1tico de Direito, violar as regras do processo eleitoral, ferindo de morte princ\u00edpios constitucionais como a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a anualidade???, justificou o ministro.
\n Segundo Nunes Marques, o v\u00eddeo do deputado n\u00e3o demonstrou impacto nas elei\u00e7\u00f5es que justificasse a cassa\u00e7\u00e3o do mandato. ???Faltam elementos m\u00ednimos aptos a comprovarem o comprometimento da disputa eleitoral em decorr\u00eancia do que veiculado na transmiss\u00e3o???, disse o magistrado.
\n ???As grav\u00edssimas consequ\u00eancias atribu\u00eddas \u00e0 configura\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos meios de comunica\u00e7\u00e3o cassa\u00e7\u00e3o de parlamentar eleito e declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade por oito anos requerem a demonstra\u00e7\u00e3o de provas robustas e incontestes relativamente \u00e0 quebra da normalidade e legalidade das elei\u00e7\u00f5es???, acrescentou.
\n Receba not\u00edcias do\u00a0Metr\u00f3poles\u00a0no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal:\u00a0https:\/\/t.me\/metropolesurgente.
\n O post PGR recorre da decis\u00e3o de Nunes Marques de devolver mandato a deputado apareceu primeiro em Metr\u00f3poles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) entrou com um recurso, nesta segunda-feira (6\/6), para manter a cassa\u00e7\u00e3o do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (Uni\u00e3o-PR), que\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":162604,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-162603","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=162603"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162603\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=162603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=162603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=162603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}