{"id":162645,"date":"2022-06-06T23:20:35","date_gmt":"2022-06-07T02:20:35","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/bolsonaro-propoe-zerar-impostos-federais-de-combustiveis\/"},"modified":"2022-06-06T23:20:35","modified_gmt":"2022-06-07T02:20:35","slug":"bolsonaro-propoe-zerar-impostos-federais-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/06\/bolsonaro-propoe-zerar-impostos-federais-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Bolsonaro prop\u00f5e zerar impostos federais de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta segunda-feira (6\/6), em coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, uma proposta do governo federal de zerar os tributos federais da gasolina e etanol. Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m informou que prop\u00f5e aos governadores zerar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do diesel e g\u00e1s de cozinha, com ressarcimento do valor perdido.\u00a0<\/div>\n
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???A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar, que est\u00e1 no Senado, para redu\u00e7\u00e3o de impostos para essencialidade que tem a ver com combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte. Fixa num teto m\u00e1ximo o ICMS disso em 17%???, disse Bolsonaro.<\/div>\n
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Ele continuou: ???O governo federal resolveu avan\u00e7ar nessa diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para os brasileiros. No tocante ao diesel, n\u00f3s j\u00e1 zeramos o imposto federal do mesmo, que \u00e9 o PIS e CONFINS, e estamos propondo aos governadores em 17% que fica para eles, em uma vez aprovado o PLC, n\u00f3s do governo federal zerarmos o ICMS do diesel e n\u00f3s pagar\u00edamos os governadores o que deixariam de arrecadar.???<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, o g\u00e1s de cozinha tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo. ???N\u00f3s zeramos o imposto federal desde o ano passado e, desde que seus governadores entendam que possam zerar o ICMS, o governo federal ressarcir\u00e1 o que eles deixariam de arrecadar???, garantiu.<\/div>\n
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Por fim, ele ressaltou que, do mesmo jeito, a gasolina e o etanol tamb\u00e9m ir\u00e3o ter impostos federais zerados. ???No PLC cai para 17% o ICMS e o governo federal se disp\u00f5e a zerar o seu tributo federal: PIS, Confins e Cide. Ou seja, a gasolina tamb\u00e9m deixaria de ter imposto federal???, apontou.<\/div>\n
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Vale ressaltar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou que a proposta tem tempo definido, at\u00e9 31 de dezembro, e valor definido. “N\u00f3s temos receitas or\u00e7ament\u00e1rias extraordin\u00e1rias que ainda n\u00e3o foram lan\u00e7adas no or\u00e7amento. Justamente essa expans\u00e3o de transfer\u00eancia de recursos para outros entes federativos vai estar limitada a estas receitas extraordin\u00e1rias”, afirmou.\u00a0\u00a0<\/div>\n
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Projeto est\u00e1 no Senado<\/h3>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, o\u00a0Senado deve p\u00f4r em vota\u00e7\u00e3o este projeto de lei mencionado, que estabelece um percentual m\u00e1ximo para a cobran\u00e7a do ICMS dos combust\u00edveis, energia e outros insumos considerados essenciais. A proposta \u00e9 mais uma tentativa apoiada pelo governo para tentar controlar a alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/div>\n
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O projeto estabelece que combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o insumos essenciais e, por isso, os estados s\u00f3 poderiam cobrar at\u00e9 17% de ICMS sobre esses produtos. O ICMS \u00e9 um tributo cobrado pelos estados, ou seja, seus recursos v\u00e3o direto para os cofres estaduais.<\/div>\n
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Se o projeto virar lei, estados que cobram mais de 17% de ICMS sobre os combust\u00edveis ter\u00e3o que limitar a cobran\u00e7a a esse percentual. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem uma al\u00edquota de 34% sobre combust\u00edveis. Se o projeto entrar em vigor, o estado ter\u00e1 que cortar esse percentual pela metade e cobrar, no m\u00e1ximo, 17%.<\/div>\n
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C\u00e1lculos feitos pelo Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Fazenda (Comsefaz), no entanto, estimam que o corte pode gerar uma perda de at\u00e9 R$ 83,5 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios de todo o Brasil.<\/div>\n
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