O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai participar da 9\u00aa C\u00fapula das Am\u00e9ricas nesta semana, em Los Angeles (EUA). O parlamentar viaja nesta quarta-feira (7\/6).
\n Desta forma, nas aus\u00eancias do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL), que tamb\u00e9m ir\u00e1 ao evento, e do vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), que vai para Madri, na Espanha, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o terceiro na linha sucess\u00f3ria, assumir\u00e1 a Presid\u00eancia de forma provis\u00f3ria.
\n Como Mour\u00e3o e Lira devem disputar as elei\u00e7\u00f5es deste ano, a lei das elei\u00e7\u00f5es os impede de assumir a Presid\u00eancia interinamente nos seis meses anteriores ao pleito, que ocorrer\u00e1 em outubro. Mour\u00e3o deve disputar o Senado pelo Rio Grande do Sul e Lira, a reelei\u00e7\u00e3o como deputado federal.
\n Dessa forma, as viagens s\u00e3o uma manobra para n\u00e3o correrem o risco de se tornarem ineleg\u00edveis. Uma vez que a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em 2 de outubro, ambos n\u00e3o podem mais assumir a Presid\u00eancia interinamente desde 2 de abril. O vice-presidente questionou a norma na semana passada e cobrou o\u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0sobre mudan\u00e7as na lei sobre substitui\u00e7\u00f5es.
\n \t\tMais sobre o assunto \t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPol\u00edtica \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPara fugir de inelegibilidade, Mour\u00e3o viaja para a Espanha \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPol\u00edtica \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tLira nega tom eleitoreiro de subs\u00eddio: ???Vai deixar a panela estourar???? \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPol\u00edtica \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t??s v\u00e9speras de reuni\u00e3o com Biden, Bolsonaro questiona elei\u00e7\u00e3o nos EUA \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPol\u00edtica \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tApelo eleitoral pesa, e senadores preveem aprova\u00e7\u00e3o de PL que fixa ICMS \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t Mour\u00e3o argumentou que, caso ele precise substituir o presidente Jair Bolsonaro por tr\u00eas ou quatro dias, n\u00e3o seria sensato aplicar a puni\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral ??? a inelegibilidade. Ele ainda afirma que \u00e9 necess\u00e1rio uma decis\u00e3o do Legislativo e Judici\u00e1rio sobre o assunto o quanto antes.
\n ???Acho que \u00e9 um desperd\u00edcio de recurso p\u00fablico. O Tribunal Superior Eleitoral podia ter decidido a esse respeito. Tipo assim, se for at\u00e9 10 dias de substitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem nenhum problema. Eu acho que o esp\u00edrito da lei seria se eu efetivamente substitu\u00edsse o presidente durante determinado per\u00edodo e assinasse determinados documentos que favorecessem uma pseudocandidatura minha???, argumentou.
\n O partido de Rodrigo Pacheco, PSD, chegou a anunciar o senador como pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mas o parlamentar desistiu da candidatura em mar\u00e7o deste ano.
\n \tCaso fosse disputar as elei\u00e7\u00f5es, Pacheco tamb\u00e9m precisaria sair do pa\u00eds. Nesse caso, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ficaria a cargo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro\u00a0Luiz Fux.
\n O que diz a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral O artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o diz que presidente, governadores e prefeitos podem tentar a reelei\u00e7\u00e3o de seus respectivos cargos apenas uma vez. Caso queiram disputar outro cargo, devem renunciar at\u00e9 seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es.
\n ???No caso de eles decidirem concorrer a um cargo diferente do que eles ocupam, eles precisariam respeitar um per\u00edodo m\u00ednimo de seis meses antes do pleito e se desincompatibilizar. O princ\u00edpio por tr\u00e1s disso nada mais \u00e9 do que a paridade de armas. Imagine que existe um risco para aquele que est\u00e1 ocupando um cargo no Executivo [na esfera, federal, estadual ou municipal] de usar a m\u00e1quina administrativa em prol da elei\u00e7\u00e3o dele para um outro cargo. A lei n\u00e3o permite. ?? preciso se retirar do cargo???, afirma Rodolfo Tamanaha, professor de ci\u00eancias pol\u00edticas do Ibmec Bras\u00edlia.
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