{"id":163577,"date":"2022-06-08T05:15:14","date_gmt":"2022-06-08T08:15:14","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/erro-em-reconhecimento-fotografico-prendeu-ao-menos-tres-inocentes-na-bahia\/"},"modified":"2022-06-08T05:15:14","modified_gmt":"2022-06-08T08:15:14","slug":"erro-em-reconhecimento-fotografico-prendeu-ao-menos-tres-inocentes-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/08\/erro-em-reconhecimento-fotografico-prendeu-ao-menos-tres-inocentes-na-bahia\/","title":{"rendered":"Erro em reconhecimento fotogr\u00e1fico prendeu ao menos tr\u00eas inocentes na Bahia"},"content":{"rendered":"

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???Meu filho \u00e9 inocente. Apontaram para a pessoa errada???, chora\u00a0Nilza de Jesus. A lavradora\u00a0\u00e9 m\u00e3e do reciclador\u00a0Tulio de Jesus Silva,\u00a0acusado do assassinato de Adeniclei Ribeiro, gerente do bar\u00a0Beira Rio, em Pintadas, no centro-norte baiano. O jovem de 24\u00a0anos\u00a0foi\u00a0preso em agosto de 2021, h\u00e1 nove meses. A controv\u00e9rsia, segundo nota da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE), \u00e9 que o r\u00e9u sequer se encontrava no local do crime no momento do homic\u00eddio.\u00a0<\/p>\n

Caso absolvido, Tulio ser\u00e1 mais uma v\u00edtima do erro no reconhecimento fotogr\u00e1fico, preso injustamente por um crime que n\u00e3o cometeu. Conforme relat\u00f3rio realizado pelos defensores p\u00fablicos de v\u00e1rios estados, em parceria com a Comiss\u00e3o Criminal do Col\u00e9gio Nacional dos Defensores P\u00fablicos Gerais (Condege), ao menos 32 brasileiros foram julgados e inocentados mediante absolvi\u00e7\u00e3o por falta de provas, dada\u00a0a inconsist\u00eancia do m\u00e9todo utilizado. O levantamento ainda apontou que 83% dos presos injustamente por reconhecimento fotogr\u00e1fico no pa\u00eds s\u00e3o negros. Na Bahia, s\u00e3o 100%, considerando os tr\u00eas casos sondados.\u00a0
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\u00a0Imagens de seguran\u00e7a registram T\u00falio se dirigindo at\u00e9 a pra\u00e7a da cidade e retornando \u00e0 sua resid\u00eancia – sentido contr\u00e1rio ao local do crime -, minutos antes do acontecido, afirma Defensoria (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Coordenador da pesquisa, o defensor p\u00fablico Maur\u00edcio Saporito reclama que n\u00e3o existe protocolo com a finalidade de regularizar fotografias usadas durante a investiga\u00e7\u00e3o. Ele explica que as fotos para reconhecimento podem ser retiradas do RG, redes sociais ou de registros pessoais feitos por policiais nas delegacias e enviados para bancos de dados informais. Assim, quando uma v\u00edtima registra queixa, os agentes separam quem j\u00e1 foi preso pelo crime denunciado e apresentam as fotos ao denunciante.<\/p>\n

O defensor ainda afirma que o reconhecimento, na vis\u00e3o dos policiais, passou a ser considerado como ???rainha das provas???, suficiente para condenar algu\u00e9m. Neste caso, n\u00e3o h\u00e1 investiga\u00e7\u00e3o aprofundada do caso. ???Um rapaz foi reconhecido [atrav\u00e9s do m\u00e9todo fotogr\u00e1fico] mas estava preso no dia do fato. Nem a busca no sistema foi feita???, conta sobre um caso em Salvador.<\/p>\n

???O reconhecimento fotogr\u00e1fico no Brasil sequer existe, o que temos \u00e9 um arremedo, uso de \u00e1lbum de suspeito para identificar pessoas pretas e indesej\u00e1veis. ?? mais um equipamento do sistema penal a servi\u00e7o do racismo???, argumenta o juiz de Direito Andr\u00e9 Nicolitt.\u00a0<\/p>\n

O m\u00e9todo\u00a0\u00e9 eficaz quando aplicado mediante artigo 226 do C\u00f3digo do Processo Penal, cuja orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentar pessoas parecidas com o suspeito durante a investiga\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise deve ser adicionada a outras medidas, a exemplo da busca de mais testemunhas.\u00a0Apreens\u00e3o de provas e per\u00edcia s\u00e3o necess\u00e1rias dependendo da acusa\u00e7\u00e3o, visto que o m\u00e9todo \u00e9 pass\u00edvel de erro”, aponta a advogada Tatiana Coutinho, especialista em privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados.\u00a0<\/p>\n

Racismo estrutural\u00a0<\/strong><\/p>\n

O racismo estrutural \u00e9 um dos fatores que induz\u00a0a t\u00e9cnica do reconhecimento fotogr\u00e1fico\u00a0ao erro. Quando as fotos s\u00e3o mostradas, as v\u00edtimas podem relacionar, por estresse, falsa mem\u00f3ria ou discrimina\u00e7\u00e3o, caracter\u00edsticas visuais gen\u00e9ricas do assaltante com pessoas da mesma cor, conduzindo a identifica\u00e7\u00e3o ao erro, explica o defensor.\u00a0<\/p>\n

Os homens, citados no relat\u00f3rio, presos na serventia da 1\u00aa Vara Criminal da Capital, 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro e \u00a02\u00aa Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro eram negros. Dois foram presos durante o processo, um por 11 meses e outro por cerca de 10 meses. A absolvi\u00e7\u00e3o de ambos foi por aus\u00eancia de provas, afirma o defensor.\u00a0<\/p>\n

A reportagem entrou em contato com a\u00a0Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado da Bahia (SSP\/BA) solicitando esclarecimento sobre os casos ou posicionamento acerca do uso do m\u00e9todo. A entidade\u00a0orientou a procura pela\u00a0Pol\u00edcia Civil, que\u00a0n\u00e3o retornou a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em outro caso, fora do estado, um homem ficou preso por aproximadamente dois anos e tr\u00eas meses com base apenas em um reconhecimento pessoal por fotografia realizado durante a investiga\u00e7\u00e3o policial, mostra a pesquisa. A m\u00e9dia para os casos estudados \u00e9 de 8 a 9 meses.\u00a0<\/p>\n

Tatiana Coutinho associa o procedimento ao per\u00edodo de escravid\u00e3o, quando autoridades mantinham registros fotogr\u00e1ficos de escravos presos. ???Manter esse m\u00e9todo de apura\u00e7\u00e3o \u00e9 perpetuar estruturas escravagistas, al\u00e9m de contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o de uma cultura j\u00e1 presente no tecido social, como o encarceramento em massa da popula\u00e7\u00e3o negra???, aponta.\u00a0<\/p>\n

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“Partindo do princ\u00edpio de que o comportamento dos indiv\u00edduos \u00e9 fundamentado em uma sociedade em que o racismo \u00e9 a regra, podemos afirmar que os processos institucionais derivam da pr\u00f3pria estrutura social que reproduz o racismo sistematicamente nas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas e jur\u00eddicas, o que denominamos por racismo estrutural”<\/strong>, conceitua Tatiana.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo outro estudo, o Relat\u00f3rio das Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia em Salvador em 2019 lan\u00e7ado pela DPE, das 5.153 pessoas presas em flagrante durante este per\u00edodo em Salvador, 4.804 dos custodiados eram homens e 349 eram mulheres. Deste total, 97,8% se autodeclararam pretos\/pardos e 2,2%, brancos.\u00a0<\/p>\n

O levantamento revelou que pretos e pardos correspondem a 41,4% da popula\u00e7\u00e3o que responde \u00e0 pris\u00e3o preventiva, enquanto brancos equivalem a 33,7%. Por consequ\u00eancia, a possibilidade de uma pessoa negra ser presa, fotografada e utilizada nos reconhecimentos fotogr\u00e1ficos\u00a0tamb\u00e9m aumenta, aponta o defensor.\u00a0<\/p>\n

“Isso acontece porque vivemos em um pa\u00eds racista, onde o Judici\u00e1rio, a pol\u00edcia, pessoas espec\u00edficas para cuidar da seguran\u00e7a t\u00eam na sua forma\u00e7\u00e3o o preconceito de achar que todos os negros s\u00e3o suspeitos, portanto, culpados. Essa pesquisa demonstra o jeito perverso do brasileiro ser quando est\u00e1 relacionada a quest\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o para o crime. Situa\u00e7\u00e3o aprendida desde pequenos nas casas e nos lares. A pesquisa constata essa den\u00fancia que n\u00f3s do Movimento Negro fazemos h\u00e1 muitos anos”, relaciona\u00a0I\u00eada Leal, coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU).\u00a0
\u00a0<\/p>\n

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????? o sistema se retroalimentando das mesmas pessoas. Uma vez que [a pessoa]\u00a0passou por um policial e foi fotografado, a partir de ent\u00e3o o risco de estar nesse banco de dados \u00e9 grande???<\/strong>, diz o defensor p\u00fablico Maur\u00edcio Saporito<\/p>\n<\/blockquote>\n

Novo estudo aponta para 14 erros em audi\u00eancias desde 2021<\/strong><\/p>\n

Segundo o defensor p\u00fablico Maur\u00edcio Saporito, um novo estudo independente aponta para 14 pris\u00f5es com o indiv\u00edduo\u00a0errado a partir do reconhecimento fotogr\u00e1fico. A busca faz parte de uma coleta individual baseada em audi\u00eancias que ocorreram a partir de 2021. ????? um cat\u00e1logo, estou fazendo um compilado de dados. O que chama muito aten\u00e7\u00e3o para mim \u00e9 uma m\u00e9dia de pris\u00e3o de 1-3 meses com reconhecimento fotogr\u00e1fico???, diz. \u00a0<\/p>\n

?? vista de julgamentos mais justos, h\u00e1 o Projeto de Lei (PL) 676\/2021, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 tornar obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de dois ou mais suspeitos semelhantes ao acusado e a advert\u00eancia de que o autor do crime pode n\u00e3o ser um dos apresentados. Aprovado no Senado, o texto est\u00e1 em revis\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados, que aguarda avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC).<\/p>\n

*Com orienta\u00e7\u00e3o da subchefe de reportagem Monique L\u00f4bo\u00a0<\/em>
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???Meu filho \u00e9 inocente. Apontaram para a pessoa errada???, chora\u00a0Nilza de Jesus. A lavradora\u00a0\u00e9 m\u00e3e do reciclador\u00a0Tulio de Jesus Silva,\u00a0acusado do assassinato de Adeniclei\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":163578,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-163577","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163577","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=163577"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163577\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=163577"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=163577"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=163577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}