{"id":163653,"date":"2022-06-08T08:20:48","date_gmt":"2022-06-08T11:20:48","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/congresso-e-governadores-seguem-sem-definicao-sobre-aliquota-do-icms\/"},"modified":"2022-06-08T08:20:48","modified_gmt":"2022-06-08T11:20:48","slug":"congresso-e-governadores-seguem-sem-definicao-sobre-aliquota-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/08\/congresso-e-governadores-seguem-sem-definicao-sobre-aliquota-do-icms\/","title":{"rendered":"Congresso e governadores seguem sem defini\u00e7\u00e3o sobre al\u00edquota do ICMS"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) se reuniram com governadores e secret\u00e1rios estaduais na noite de ontem com o objetivo de discutir o\u00a0???pacote??? de combust\u00edveis apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, em entrevista coletiva na segunda-feira, que contou com a presen\u00e7a do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira. A reuni\u00e3o, entretanto, foi interrompida e ser\u00e1 retomada nesta quarta-feira pela manh\u00e3.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As medidas discutidas s\u00e3o uma tentativa do governo para segurar a infla\u00e7\u00e3o e diminuir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Bolsonaro prop\u00f4s ressarcir os estados, caso aceitem zerar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o g\u00e1s de cozinha e o diesel, proposto pelo Projeto de Lei Complemenar PLP 18\/2022, que tem relatoria de Bezerra. Em contrapartida, o governo zeraria o PIS\/Cofins e a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), que recaem sobre etanol e gasolina, at\u00e9 o fim do ano. O governo acredita que as medidas ter\u00e3o reflexos ainda no m\u00eas de junho, h\u00e1 poucos meses da elei\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O projeto limita em 17% e 18% a al\u00edquota do ICMS sobre combust\u00edvel, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es, o que pode afetar os confres estaduais em at\u00e9 R$ 80 bilh\u00f5es. Caso esse projeto seja aprovado, o Congresso deve aprovar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que permite que a Uni\u00e3o zere o ICMS do g\u00e1s de cozinha e do diesel, o que deve corresponder a uma perda de R$ 25 bilh\u00f5es. Nesse cen\u00e1rio, os estados ter\u00e3o seu preju\u00edzo coberto pela Federa\u00e7\u00e3o. As duas propostas devem ser aprovadas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ainda sem acordo fechado, Rodrigo Pacheco lembrou que o Senado ter\u00e1 papel decisivo na discuss\u00e3o das propostas. Por meio das redes sociais, ele afirmou que o Senado ???est\u00e1 comprometido com a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os??? e defendeu a busca de um consenso para que tal objetivo seja alcan\u00e7ado. Os governistas Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) retuitaram mensagens do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, em defesa de um poss\u00edvel acordo, que, segundo o governo, vai garantir o al\u00edvio no bolso da popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Entre os oposicionistas, no entanto, o clima \u00e9 de desconfian\u00e7a. O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a gasolina custava R$ 4 e agora est\u00e1 mais de R$ 8 em algumas cidades. ???O presidente passou mais de tr\u00eas anos sem se incomodar com a alta do combust\u00edvel. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os pre\u00e7os, mas s\u00f3 por seis meses, no per\u00edodo eleitoral???, afirmou.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O senador Jean Paul Prates (PT-RN), por sua vez, apresentou n\u00fameros. Segundo ele, se for zerado o ICMS sobre o diesel, o pre\u00e7o na bomba vai cair R$ 1 por litro. J\u00e1 se forem zerados o PIS, a Cofins e a Cide na gasolina, a redu\u00e7\u00e3o na bomba deve ser de R$ 0,69 por litro. Para ele, no entanto, a proposta \u00e9 insuficiente, o governo &#8220;est\u00e1 perdido&#8221; e n\u00e3o tem plano estrat\u00e9gico ou estruturante real para o setor.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) se reuniram com governadores e secret\u00e1rios estaduais na noite de ontem\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":163654,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-163653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163653","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=163653"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163653\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=163653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=163653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=163653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}