A Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) discutiu nesta ter\u00e7a-feira (7) os impactos do parcelamento previdenci\u00e1rio especial nas prefeituras. O encontro fez parte de mais uma edi\u00e7\u00e3o do UPB Debate. Mais de 200 pessoas participaram do evento.
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\nSegundo a entidade, os gestores est\u00e3o preocupados com o rumo das discuss\u00f5es sobre o tema. A Emenda Constitucional (EC) 113\/2021, de 8 de dezembro do ano passado, estabeleceu o parcelamento dos d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios em at\u00e9 240 parcelas mensais (20 anos).
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\nEm nota, a UPB diz que ao aderirem ao parcelamento excepcional, os gestores se surpreenderam com um valor de parcela “incompat\u00edvel com a capacidade de pagamento” das prefeituras. As administra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m debatem a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do INSS. De autoria do deputado baiano Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP), a PEC prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota patronal do INSS (atualmente de 22,5%) pela metade, com reten\u00e7\u00e3o na fonte.
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\n“T\u00ednhamos um problema que era a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do INSS e agora temos outro, que \u00e9 o parcelamento previdenci\u00e1rio. T\u00eam munic\u00edpios com a parcela de R$400 mil por m\u00eas. Os munic\u00edpios da Bahia n\u00e3o conseguir\u00e3o pagar o parcelamento especial. Sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, lutamos e estamos conseguindo avan\u00e7ar com a pauta que nasceu na Bahia. Agora, cabe a gente mobilizar os nossos parlamentares para que ela v\u00e1 para a comiss\u00e3o especial o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e siga para o plen\u00e1rio”, declarou o presidente da UPB e prefeito de Jequi\u00e9, no Sudoeste, Z\u00e9 Coc\u00e1 (PP).
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\nO dilema preocupta tamb\u00e9m\u00a0o vice-presidente da entidade municipalista baiana e prefeito de Belo Monte, no Sudoeste, Jos\u00e9 Henrique Tigre, o Quinho (PSD).
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\n“A situa\u00e7\u00e3o que estamos passando \u00e9 frustrante e angustiante, porque n\u00f3s prefeitos n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de honrar nossos compromissos. Temos que encontrar um denominador comum, mesmo que seja via institui\u00e7\u00e3o. Os prefeitos est\u00e3o dispostos a regularizar suas situa\u00e7\u00f5es com a Receita Federal, pagar uma al\u00edquota patronal justa e sanar a d\u00edvidas de gest\u00f5es anteriores. Estamos dispostos a criar uma via de m\u00e3o dupla com a Receita Federal”, afirmou Quinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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