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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nessa ter\u00e7a-feira (8), por tr\u00eas votos a dois, a cassa\u00e7\u00e3o do deputado estadual Fernando Francischini (Uni\u00e3o Brasil-PR), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
A decis\u00e3o colegiada derrubou liminar em favor do parlamentar, concedida por Kassio Nunes Marques. Logo depois do julgamento, Bolsonaro disse, aos gritos, que “tem de haver uma rea\u00e7\u00e3o”, insultou ministros e amea\u00e7ou n\u00e3o cumprir ordens da Corte.<\/p>\n
O resultado da sess\u00e3o representa novo rev\u00e9s ao governo no Supremo, pois refor\u00e7a o posicionamento j\u00e1 manifestado pela Justi\u00e7a Eleitoral de que n\u00e3o ser\u00e3o tolerados ataques \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas. Nunes Marques defendeu o devolu\u00e7\u00e3o do mandato de Francischini e foi seguido por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Votaram pela cassa\u00e7\u00e3o Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.<\/p>\n
O deputado perdera o mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro passado por divulgar not\u00edcias falsas em transmiss\u00e3o ao vivo em uma rede social no dia da vota\u00e7\u00e3o de 2018 Na ocasi\u00e3o, ele disse que, ao tentar digitar na urna o n\u00famero 17, de Bolsonaro, apareceu o 13, do PT.<\/p>\n
O placar dissipou, por ora, o clima de crise que come\u00e7ara a se armar na Corte pelo fato de um \u00fanico ministro ter suspendido os votos de seis dos sete ju\u00edzes do TSE – tr\u00eas deles integrantes do Supremo. O resultado, ainda, evidencia o isolamento dos dois magistrados indicados por Bolsonaro.<\/p>\n
Relator e presidente da Turma, Nunes Marques afirmou que o TSE inovou ao equiparar redes sociais a meios de comunica\u00e7\u00e3o, descritos na Lei de Inelegibilidade. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que essas eram as balizas por ocasi\u00e3o do pleito ocorrido em 2018. Ningu\u00e9m poderia prever, naquela elei\u00e7\u00e3o, que tais condutas seriam vedadas na internet, porque n\u00e3o havia qualquer norma ou julgado a respeito”, defendeu.<\/p>\n
J\u00e1 segundo Mendon\u00e7a, a devolu\u00e7\u00e3o do mandato “preserva a vontade democr\u00e1tica” dos eleitores – foram 427 mil votos em Francischini “Um ato praticado a 22 minutos do encerramento do pleito eleitoral n\u00e3o teve o cond\u00e3o de alterar a lisura do pleito”, afirmou. O bolsonarista foi o deputado estadual mais votado no Paran\u00e1.<\/p>\n
Edson Fachin apresentou seu voto<\/strong> Fachin ainda afirmou que o STF n\u00e3o pode ser “omisso” diante de ataques \u00e0 democracia. Na sequ\u00eancia, Lewandowski seguiu a diverg\u00eancia aberta pelo colega, e voto de Gilmar foi decisivo.<\/p>\n O decano da Corte desempatou o placar ao defender que o ataque de Francischini ao sistema eleitoral n\u00e3o pode ser “enquadrado como toler\u00e1vel em um estado democr\u00e1tico de direito”. Gilmar, ainda, defendeu que o uso indevido das redes sociais est\u00e1 “inclu\u00eddo no conjunto de atos abusivos que autorizam a cassa\u00e7\u00e3o”<\/p>\n O processo foi colocado na pauta da Segunda Turma por Nunes Marques, que preside o colegiado, horas antes do in\u00edcio de um julgamento no plen\u00e1rio virtual do Supremo, onde a decis\u00e3o tinha chance ainda maior de ser cassada. A an\u00e1lise, que teria a participa\u00e7\u00e3o dos 11 membros, foi interrompida a pedido de Mendon\u00e7a minutos ap\u00f3s a abertura da sess\u00e3o e antes de haver maioria de votos. Os ministros analisaram um pedido de Pedro Paulo Bazana (PSD-PR), que assumiu a cadeira deixada por Francischini na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1.<\/p>\n Jair Bolsonaro disse estar indignado<\/strong> “N\u00e3o existe tipifica\u00e7\u00e3o penal para fake news. Se tiver, que se feche a imprensa”, afirmou o presidente, em mais um ataque aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, no Dia Nacional da Liberdade de Imprensa.<\/p>\n Bolsonaro subiu ainda mais o tom contra os ministros Alexandre de Moraes, que vai comandar o TSE a partir de meados de agosto; Fachin, atual presidente da Corte; e Lu\u00eds Roberto Barroso. “Eu n\u00e3o vou viver com um rato. Tem de haver uma rea\u00e7\u00e3o”, disse, aos berros.<\/p>\n O presidente afirmou ser do tempo em que decis\u00e3o da Justi\u00e7a n\u00e3o era discutida, mas, sim, cumprida. “Eu fui desse tempo. N\u00e3o sou mais”, disse. A declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ocorreu ap\u00f3s novas cr\u00edticas feitas sobre o julgamento ainda em an\u00e1lise do novo marco temporal que pode ampliar a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas Segundo ele, Fachin comete “um estupro contra a democracia brasileira”.<\/p>\n Francischini, agora, perde o mandato e volta a ficar ineleg\u00edvel por oito anos. “N\u00e3o v\u00e3o nos calar!”, afirmou ele, em uma rede social. H\u00e1 ainda pendente de julgamento um recurso extraordin\u00e1rio do deputado cassado, que vai julgar o m\u00e9rito do caso. (Com Broadcast)<\/p>\n <\/em>Originalmente publicado no JC Online<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nessa ter\u00e7a-feira (8), por tr\u00eas votos a dois, a cassa\u00e7\u00e3o do deputado estadual Fernando Francischini\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":163835,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-163834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=163834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163834\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=163834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=163834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=163834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Atual presidente do TSE, Fachin apresentou um duro voto. Ele disse que Nunes Marques atropelou uma “decis\u00e3o tomada por ampla maioria do Tribunal Superior Eleitoral”. “H\u00e1 que se ter redobrada cautela com os argumentos que, a pretexto de afirmar a for\u00e7a normativa de suas normas, realizam pr\u00e1ticas desconstituintes, enfraquecendo a democracia e erodindo as regras do regime republicano, o qual se sabe \u00e9 um regime de liberdade com responsabilidade.”<\/p>\n
Ap\u00f3s a sess\u00e3o, Bolsonaro ficou irritado. Na cerim\u00f4nia intitulada Brasil pela Vida e pela Fam\u00edlia, realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente disse estar indignado e afirmou que n\u00e3o viver\u00e1 “como um rato”, uma vez que j\u00e1 repetira diversas vezes as mesmas declara\u00e7\u00f5es de Francischini.<\/p>\n