{"id":163886,"date":"2022-06-08T15:15:52","date_gmt":"2022-06-08T18:15:52","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/pela-primeira-vez-escola-reconhece-nome-social-de-menino-trans-alvo-de-ataques\/"},"modified":"2022-06-08T15:15:52","modified_gmt":"2022-06-08T18:15:52","slug":"pela-primeira-vez-escola-reconhece-nome-social-de-menino-trans-alvo-de-ataques","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/08\/pela-primeira-vez-escola-reconhece-nome-social-de-menino-trans-alvo-de-ataques\/","title":{"rendered":"Pela primeira vez, escola reconhece nome social de menino trans alvo de ataques"},"content":{"rendered":"

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Pela primeira vez, na manh\u00e3 desta quarta-feira (8), o menino transg\u00eanero alvo de ataques em Po\u00e7\u00f5es, no sudoeste baiano, foi chamado pelo nome social dele na escola onde estuda. Embora o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o reconhe\u00e7a o uso do nome social para menores de 18 anos, a unidade onde a crian\u00e7a estuda n\u00e3o tinha feito as mudan\u00e7as at\u00e9 as viol\u00eancias contra o estudante se tornarem p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n

O garoto\u00a0e a m\u00e3e dele, Jana\u00edna Brito, 40 anos, s\u00e3o alvos de ataques transf\u00f3bicos h\u00e1 um m\u00eas. A casa deles chegou a ser apedrejada por criminosos duas vezes. O ciclo de viol\u00eancia contra m\u00e3e e filho, identificado de forma fict\u00edcia pela inicial R.,\u00a0foram noticiados no \u00faltimo s\u00e1bado (4), pelo CORREIO*.\u00a0<\/p>\n

Leia mais:\u00a0<\/strong>Crian\u00e7a transg\u00eanero tem casa apedrejada e \u00e9 impedida de ser chamada pelo nome<\/p>\n

A m\u00e3e do menino lutava para que ele e outras crian\u00e7as transg\u00eanero da cidade tivessem direito ao uso do nome social nas escolas, o que despertou a ira do conservadorismo local.<\/p>\n

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“N\u00e3o existe alegria enquanto todas as crian\u00e7as n\u00e3o tiverem seus direitos contemplados”<\/strong>, afirmou Jana\u00edna.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ela\u00a0aguarda a vota\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei (PL), da vereadora Larissa Laranjeira (PL), que garantiria o direito ao nome social em escolas. O projeto seria necess\u00e1rio,\u00a0segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional LGBTI, pois uma determina\u00e7\u00e3o federal j\u00e1 indica que as escolas s\u00e3o obrigadas a realizar a troca do nome de batismo pelo nome social quando o requerimento for feito por um respons\u00e1vel legal dos estudantes.<\/p>\n

O MEC n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem. J\u00e1 a Secretaria Municipal de Po\u00e7\u00f5es afirma que, desde o dia 29 de abril realizou as mudan\u00e7as nos registros escolares da crian\u00e7a. A vers\u00e3o contraria a realidade enfrentada por R. diariamente – a\u00a0 de nega\u00e7\u00e3o do direito ao pr\u00f3prio nome.\u00a0<\/p>\n

A m\u00e3e dele desconhece a mudan\u00e7a alegada pelo munic\u00edpio e defende que n\u00e3o s\u00f3 seu filho seja tratado como merece. Numa reuni\u00e3o escolar na semana passada, uma professora sugeriu que R. era “muito jovem” para ser reconhecido como transg\u00eanero.\u00a0<\/p>\n

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“Hoje, estamos atuando na forma\u00e7\u00e3o docente para que os professores compreendem a necessidade do respeito \u00e0 cidadania e dignidade do adolescente”,<\/strong> afirmou a secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Dirani Fagundes.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A viol\u00eancia contra a crian\u00e7a mobilizou organiza\u00e7\u00f5es – governamentais e n\u00e3o-governamentais – ao redor do pa\u00eds. Na \u00faltima ter\u00e7a (7), o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP) realizou uma reuni\u00e3o sobre o caso e a Ordem dos Advogados de Vit\u00f3ria da Conquista entregou um parecer t\u00e9cnico \u00e0 Prefeitura de Po\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito do PL que regulamenta o nome social no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Po\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na mira do MP, pastor diz que n\u00e3o incitou ataques<\/strong><\/p>\n

A Primeira Igreja Batista de Po\u00e7\u00f5es, se manifestou, por meio de rede social, em defesa do pastor Luciano Novais, que teve o nome associado a um \u00e1udio que incitou a comunidade evang\u00e9lica contra R. e o Projeto de Lei (PL).<\/p>\n

Em um dos trechos do \u00e1udio, o pastor convoca religiosos a irem at\u00e9 a C\u00e2mara Municipal para pressionarem vereadores a n\u00e3o aprovarem o projeto que contempla pessoas transg\u00eanero. “Estaremos um monte de evang\u00e9licos na C\u00e2mara. Para que os vereadores se sintam inibidos a n\u00e3o votar nessa aberra\u00e7\u00e3o???. \u00a0<\/p>\n

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O posicionamento da PIB nega a convoca\u00e7\u00e3o do pastor aos “irm\u00e3os de f\u00e9”\u00a0tenha associa\u00e7\u00e3o a qualquer motiva\u00e7\u00e3o de agress\u00e3o e ataque transf\u00f3bico”.\u00a0<\/p>\n

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“Faz-se necess\u00e1rio ESCLARECER que n\u00e3o SOMOS HOMOF??BICOS, e jamais consentir\u00edamos com a falta do devido respeito a todas as pessoas, independentemente de suas escolhas sexuais e de g\u00eanero”<\/strong>, diz a nota.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O MP ir\u00e1 apurar “eventuais condutas il\u00edcitas e criminais cometidas contra” o garoto cometidas pelo pastor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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