\n
A Secretaria Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM-BA) lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (8), em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a Cole\u00e7\u00e3o Respeita as Mina, um selo editorial que possibilitar\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o de teses, disserta\u00e7\u00f5es, colet\u00e2nea de artigos, estudos e outros documentos com tem\u00e1tica relacionada \u00e0s quest\u00f5es feministas e de g\u00eanero.\u00a0<\/p>\n
Segundo a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira, o selo editorial ter\u00e1 duas publica\u00e7\u00f5es anuais, dando prioridade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de mulheres. ????? uma tem\u00e1tica que envolve a mobiliza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade, que \u00e9 o enfrentamento ao sexismo, a misoginia e ao machismo, e essa cole\u00e7\u00e3o \u00e9 uma grande contribui\u00e7\u00e3o???, ressaltou a secret\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n
A primeira publica\u00e7\u00e3o da Cole\u00e7\u00e3o \u00e9 o Protocolo do Feminic\u00eddio, documento que re\u00fane as diretrizes para a preven\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e julgamento do feminic\u00eddio. ???O protocolo prev\u00ea opera\u00e7\u00f5es padronizadas para prevenir e julgar casos de feminic\u00eddio na Bahia. ?? muito importante inaugurar com uma publica\u00e7\u00e3o desse porte, \u00e9 um impacto em diversos setores voltados para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher???, destacou a gestora.\u00a0<\/p>\n
A primeira publica\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de contribui\u00e7\u00f5es das diversas representa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es participantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI). Embora j\u00e1 tenha sido disponibilizada a vers\u00e3o digital, a vers\u00e3o impressa do protocolo foi escolhida como publica\u00e7\u00e3o de estreia da cole\u00e7\u00e3o para ressaltar a import\u00e2ncia do documento, que tem como base o modelo latino-americano para investiga\u00e7\u00e3o das mortes violentas de mulheres por raz\u00f5es de g\u00eanero, elaborado pelo Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Igualdade de G\u00eanero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) por meio do Escrit\u00f3rio Regional para a Am\u00e9rica Latina e Caribe.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 distribu\u00edda entre as delegacias e varas de Justi\u00e7a especializadas, centros e n\u00facleos de refer\u00eancia no atendimento \u00e0 mulher (CRAMs e NAMs), unidades da Ronda Maria da Penha, entre outras institui\u00e7\u00f5es. Desde o lan\u00e7amento oficial do protocolo, em dezembro de 2020, o documento tem integrado o conte\u00fado program\u00e1tico das capacita\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00f5es em g\u00eanero da SPM-BA que t\u00eam como p\u00fablico-alvo a Pol\u00edtica Militar e equipes da rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. ???O desafio \u00e9 fazer com que o protocolo seja efetivamente incorporado \u00e0s pr\u00e1ticas das institui\u00e7\u00f5es???, disse a titular da SPM-BA.\u00a0<\/p>\n
O Protocolo do Feminic\u00eddio foi elaborado ao longo de um ano, quando o GTI promoveu reuni\u00f5es e debates sob a coordena\u00e7\u00e3o da SPM-BA com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das Secretarias da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Secretaria da Sa\u00fade (Sesab), Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (SEAP), Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sepromi), Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BAHIA), al\u00e9m de representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CDDM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM-BA) lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (8), em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a Cole\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":164030,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-164029","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164029","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164029"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164029\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164029"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164029"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164029"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}