\t 08\/06\/2022 22:27 – atualizado 08\/06\/2022 22:27
\n Ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira, justificou a compra de viagras e pr\u00f3teses penianas (foto: F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)O ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira, explicou nesta quarta-feira (8\/6) a compra pelas For\u00e7as Armadas de 35 mil comprimidos de citrato de sildenafila, princ\u00edpio ativo do Viagra, um dos principais medicamentos para disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til do mercado.
\nO ministro participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelas comiss\u00f5es de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle e Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o.
\nEle tamb\u00e9m\u00a0defendeu a compra de cerca de 60 pr\u00f3teses de penianas\u00a0pelo Ex\u00e9rcito em 2021. De acordo com Nogueira, as compras foram feitas ap\u00f3s prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.
\n“O medicamento mencionado est\u00e1 previsto nos protocolos cl\u00ednicos e diretrizes terap\u00eauticas da Conitec [Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema ??nico de Sa\u00fade] do SUS [Sistema ??nico de Sa\u00fade] para o tratamento de hipertens\u00e3o arterial pulmonar e da esclerose sist\u00eamica. ?? um medicamento incorporado no SUS e previsto na lista de medicamentos essenciais, a Rename [Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos Essenciais]???, disse o ministro
\nSegundo Nogueira, a aquisi\u00e7\u00e3o das pr\u00f3teses tamb\u00e9m foi feita sob prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\u00a0no atendimento a pacientes acometidos de patologias que requerem esse tipo de tratamento.
\nLogo ap\u00f3s o caso vir \u00e0 tona, no in\u00edcio de abril, o\u00a0Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) abriu uma representa\u00e7\u00e3o\u00a0 para apurar a compra dos produtos. Entre os pontos investigados pela corte de contas est\u00e3o a possibilidade de superfaturamento de 143% na compra do Viagra.
\nAos deputados, o ministro disse que est\u00e1 h\u00e1 dois meses \u00e0 frente do minist\u00e9rio e se comprometeu a enviar posteriormente informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelos parlamentares. Ele tamb\u00e9m disse que a pasta n\u00e3o tem inger\u00eancia sobre as aquisi\u00e7\u00f5es dos laborat\u00f3rios das diferentes For\u00e7as Armadas.
\n“O minist\u00e9rio n\u00e3o tem a gest\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios das For\u00e7as. A gest\u00e3o e o controle \u00e9 de cada For\u00e7a”, disse. “Atesto que todas as aquisi\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas s\u00e3o regidas pela lisura, transpar\u00eancia, efici\u00eancia administrativa, legalidade e corre\u00e7\u00e3o. Eventuais casos discrepantes, quando identificados, s\u00e3o amplamente investigados e coibidos, seja pelo controle interno, seja pelo controle externo”.
\nDeputados
\nO deputado Elias Vaz (PSB-GO), um dos autores do requerimento para debater a compra, questionou a necessidade da compra do Viagra quando, segundo ele, h\u00e1 falta de medicamentos b\u00e1sicos como dipirona no SUS. Vaz tamb\u00e9m questionou o valor das pr\u00f3teses penianas compradas pelo Ex\u00e9rcito.
\n“Foi at\u00e9 um\u00a0questionamento que o TCU fez ao Minist\u00e9rio. Temos pr\u00f3teses a\u00ed que custam menos de R$ 5 mil e pr\u00f3teses que custam R$ 60 mil, e o Ex\u00e9rcito fez quest\u00e3o de comprar a pr\u00f3tese de R$ 60 mil. N\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o se a pessoa merece ou n\u00e3o, mas \u00e9 de dinheiro p\u00fablico”, disse.
\nO deputado Alexandre Padilha (PT-SP) disse ter questionado as For\u00e7as Armadas sobre o uso de medicamentos, que estariam sendo aplicados fora das recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de Sa\u00fade. Padilha disse que recebeu como resposta planilhas mostrando que profissionais de outras especialidades, como infectologistas e at\u00e9 pediatras, estavam receitando a medica\u00e7\u00e3o.
\n“O senhor n\u00e3o \u00e9 obrigado a saber o esquema terap\u00eautico, mas apure isso. N\u00e3o faz sentido nenhum uma doen\u00e7a que o protocolo diz que a utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 60 mg por dia, com tr\u00eas comprimidos de 20 mg, e as For\u00e7as Armadas comprar comprimidos de 25 e 50 mg”, disse.”Qual justificativa para um pediatra prescrever essa medica\u00e7\u00e3o?”.
\nA pergunta foi rebatida pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), integrante da base aliada. De acordo com o parlamentar, os questionamentos faziam parte de uma narrativa para tentar “achincalhar” as For\u00e7as Armadas.
\n“Infelizmente tivemos uma tentativa de manchar as For\u00e7as Armadas”, disse o deputado referindo-se \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o de Padilha sobre a prescri\u00e7\u00e3o de Viagra. “Eu n\u00e3o sei onde \u00e9 que est\u00e1 escrito isso na medicina. Eu nunca vi isso de que pediatra n\u00e3o pode prescrever sildenafila. Gostaria que me dessem a refer\u00eancia.”
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