{"id":164217,"date":"2022-06-09T07:55:21","date_gmt":"2022-06-09T10:55:21","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/projeto-que-reduz-icms-pode-ser-votado-no-senado-na-segunda-feira-13-06\/"},"modified":"2022-06-09T07:55:21","modified_gmt":"2022-06-09T10:55:21","slug":"projeto-que-reduz-icms-pode-ser-votado-no-senado-na-segunda-feira-13-06","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/09\/projeto-que-reduz-icms-pode-ser-votado-no-senado-na-segunda-feira-13-06\/","title":{"rendered":"Projeto que reduz ICMS pode ser votado no Senado na segunda-feira (13\/06)"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div><b>Bras\u00edlia ???<\/b> O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do Projeto de Lei Complementar 18\/2022, que fixa teto de 17% para o ICMS dos combust\u00edveis, afirmou, ontem, que pretende debater a mat\u00e9ria nesta quinta-feira (09\/06) no plen\u00e1rio da Casa e coloc\u00e1-la em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima segunda-feira. A proposta, entretanto, enfrenta grande resist\u00eancia dos\u00a0governadores, que voltaram a se reunir ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco\u00a0(PSD-MG), mas n\u00e3o chegaram a consenso sobre a compensa\u00e7\u00e3o de perdas com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, com o argumento de que haver\u00e1 desequil\u00edbrio fiscal nos estados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Bezerra apresentou as linhas gerais de seu relat\u00f3rio com a nova proposta para tentar conter o aumento nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. ???Estamos muito confiantes de que essa mat\u00e9ria dever\u00e1 de fato ser deliberada na segunda-feira.???<\/div>\n<div><\/div>\n<div>At\u00e9 o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto. Bezerra destacou que seu relat\u00f3rio mant\u00e9m a estrutura principal do texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, que inclui a possibilidade de a Uni\u00e3o compensar estados e munic\u00edpios por eventuais perdas arrecadat\u00f3rias at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m disso, ele informou que acrescentou ao texto a redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas de PIS\/Cofins (inclusive importa\u00e7\u00e3o) sobre o \u00e1lcool hidratado e o \u00e1lcool anidro, al\u00e9m da gasolina (que j\u00e1 constava no texto aprovado na C\u00e2mara). O senador tamb\u00e9m afirmou que seu relat\u00f3rio busca aperfei\u00e7oar os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o por perdas de receita de estados. ???Existe simula\u00e7\u00e3o que diz que o impacto no litro do \u00f3leo diesel ser\u00e1 de uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,76, e que o impacto no litro da gasolina ser\u00e1 de R$ 1,65 ??? declarou ele ao ser questionado sobre o que o consumidor final pode esperar com as mudan\u00e7as nas al\u00edquotas.<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m:\u00a0Zema diz que apoia proposta de zerar ICMS sobre combust\u00edveis<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Apesar do otimismo de Bezerra, a resist\u00eancia \u00e9 grande. A nova reuni\u00e3o n\u00e3o resolveu o impasse. Governadores querem que o relat\u00f3rio de Bezerra inclua compensa\u00e7\u00e3o imediata para a isen\u00e7\u00e3o do ICMS e uma eventual modula\u00e7\u00e3o (escalonamento) das d\u00edvidas. O acordo proposto pelos governadores prev\u00ea duas situa\u00e7\u00f5es: suspens\u00e3o do pagamento de d\u00edvidas e repasses com dividendos da Petrobras para estados que n\u00e3o t\u00eam d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. Os instrumentos foram levados para uma reuni\u00e3o com o relator do PLP, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???Podem compensar os estados com a suspens\u00e3o de pagamento de d\u00edvida. Estados que n\u00e3o t\u00eam d\u00edvidas ent\u00e3o, portanto, precisa usar por exemplo o lucro da Petrobras. Segure o pre\u00e7o das Petrobras com pol\u00edtica de compensa\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica liberal cl\u00e1ssica vai nas refinarias e controla os pre\u00e7os com subs\u00eddio direto e transparente no or\u00e7amento???, disse o governador de S\u00e3o Paulo, Rodrigo Garcia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O chefe do Executivo paulista afirmou ainda que, com o acordo, S\u00e3o Paulo ir\u00e1 zerar o ICMS do diesel, do etanol e do g\u00e1s de cozinha e reduzir a gasolina. N\u00e3o precisa de PEC [proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] para isso. ?? mais justo e r\u00e1pido???, declarou o governador.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Apesar das novas propostas colocadas sobre a mesa de negocia\u00e7\u00f5es, os governadores t\u00eam prefer\u00eancia por outro projeto aprovado no in\u00edcio do ano, o PL 1.472, com origem no Senado, mas parado na C\u00e2mara. Segundo interlocutores do Congresso, o texto, que cria a conta de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis (CEP) n\u00e3o tem a simpatia do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O projeto relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) visava repassar cerca de R$ 50 bilh\u00f5es do lucro extraordin\u00e1rio da Petrobras para atacar a alta dos combust\u00edveis.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O presidente do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), D\u00e9cio Padilha, afirmou que diversos pa\u00edses, at\u00e9 mesmo de economia liberal, usam contas ou fundos de equaliza\u00e7\u00e3o ou realizam tributa\u00e7\u00e3o especial das petroleiras com lucro extraordin\u00e1rio, e questionou o porqu\u00ea de o mesmo instrumento n\u00e3o ser adotado no Brasil.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Porque o mundo todo aplica a equaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os atrav\u00e9s de conta de equaliza\u00e7\u00e3o e aqui n\u00e3o? Qual \u00e9 o problema de pegar 40% dos dividendos destinados \u00e0 Petrobras e ir para a conta de equaliza\u00e7\u00e3o? ?? uma pergunta a ser respondida. A Uni\u00e3o recebeu dividendos do ano passado na ordem de quase R$ 40 bilh\u00f5es. Este ano, j\u00e1 recebeu cerca de R$ 18 bilh\u00f5es e vai receber at\u00e9 o final do ano dividendos na casa de R$ 50 bilh\u00f5es???, disse Padilha.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>RECURSOS\u00a0<\/h2>\n<div><\/div>\n<div>O governador da Bahia, Rui Costa, disse que a atual proposta vai retirar recursos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para garantir altos lucros da Petrobras, das importadoras de petr\u00f3leo e das distribuidoras. ???O ICMS sobre o \u00f3leo diesel est\u00e1 congelado desde novembro do ano passado, quando o combust\u00edvel estava custando R$ 4,90, e hoje j\u00e1 est\u00e1 R$ 7. Essa diferen\u00e7a foi para o bolso de quem? O consumidor se beneficiou? N\u00e3o. Obviamente, todos querem a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, mas o problema \u00e9 escolher o caminho mais eficaz para esse objetivo. Esse caminho escolhido pelo governo n\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios aos cidad\u00e3os???, avaliou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Participaram da reuni\u00e3o de ontem os governadores Rui Costa (SP), Paulo C\u00e2mara (PE), Rodrigo Garcia (SP), Mauro Mendes (MT) e Paulo Velten (MA), al\u00e9m de oito secret\u00e1rios estaduais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia ??? 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