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Uma\u00a0recepcionista do Hospital Prohope Ltda. foi indenizada em\u00a0R$4 mil e teve o seu pedido de demiss\u00e3o anulado e convertido em\u00a0rescis\u00e3o indireta ap\u00f3s ter sido escalada para trabalhar em local insalubre no retorno \u00e0 licen\u00e7a-maternidade, quando ainda era lactante. A decis\u00e3o foi da\u00a04\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT-5).<\/p>\n
A Justi\u00e7a entendeu que a trabalhadora foi coagida a pedir demiss\u00e3o, j\u00e1 que o hospital colocaria a sa\u00fade dela e do beb\u00ea em risco em face da pandemia da covid-19. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
Tudo come\u00e7ou quando a recepcionista estava de\u00a0licen\u00e7a-maternidade, at\u00e9 maio de 2020. Com o fim da licen\u00e7a, ela\u00a0teria que retornar \u00e0s atividades presenciais na recep\u00e7\u00e3o do hospital, mas o beb\u00ea ainda estava em per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o. Ao entrar em contato com a chefe por mensagens, a trabalhadora explicou que,\u00a0 por ser lactante, fazia parte do grupo de risco da covid-19. O pediatra teria\u00a0comunicado que ela n\u00e3o deveria retornar ao servi\u00e7o no hospital, dando-lhe um atestado m\u00e9dico de 30 dias.<\/p>\n
O prazo n\u00e3o foi acatado pela empresa, que concedeu 15 dias de afastamento. Segundo a trabalhadora, ela tamb\u00e9m pediu para ser inclu\u00edda no programa do governo para pessoas em grupo de risco, mas n\u00e3o obteve \u00eaxito.<\/p>\n
O hospital alegou, em\u00a0defesa, que a recep\u00e7\u00e3o em que a empregada trabalhava n\u00e3o apresentava riscos, por n\u00e3o ser o setor de entrada de casos gripais.<\/p>\n
Procurado pelo CORREIO, o estabelecimento n\u00e3o disponibilizou o contato da assessoria, e afirmou que s\u00f3 h\u00e1 disponibilidade para\u00a0contato\u00a0a partir de amanh\u00e3.<\/p>\n
Decis\u00f5es<\/strong><\/p>\n Para a ju\u00edza da 37\u00aa Vara do Trabalho de Salvador, onde o caso foi inicialmente julgado, a trabalhadora foi coagida a pedir demiss\u00e3o do emprego. Ela considerou nulo o pedido de demiss\u00e3o e a rescis\u00e3o do contrato, levando em conta que o empregador n\u00e3o cumpriu as suas obriga\u00e7\u00f5es (art. 483, d, CLT).<\/p>\n Ao avaliar o recurso da empresa, o relator, juiz convocado Marco Valverde, entendeu que o pagamento espont\u00e2neo e reiterado de adicional de insalubridade \u00e0 recepcionista leva a presumir que o trabalho era realizado em condi\u00e7\u00f5es insalubres.<\/p>\n O relator afirmou ainda que a CLT veda o trabalho da lactante nestes locais, independentemente do grau de insalubridade, e que \u00e9 incontest\u00e1vel o alto poder de prolifera\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, sendo o ambiente hospitalar bastante prop\u00edcio ao cont\u00e1gio.<\/p>\n O magistrado afirma que no momento em que ela pediu demiss\u00e3o, em 2\/6\/2020, a reclamante ainda era considerada lactante e, consequentemente, n\u00e3o poderia voltar ao trabalho na emerg\u00eancia geral do hospital, ???tendo em vista tratar-se de ambiente exposto a condi\u00e7\u00f5es insalubres???. Em sua vis\u00e3o, ???vendo-se obrigada a retornar ao trabalho, havendo, inclusive, o acolhimento apenas parcial de atestado m\u00e9dico que lhe foi concedido, a reclamante pediu demiss\u00e3o, ficando caracterizada a coa\u00e7\u00e3o indireta por parte do empregador???.<\/p>\n Por todas essas quest\u00f5es, o juiz convocado decidiu manter a senten\u00e7a que reconheceu a nulidade do pedido de demiss\u00e3o, convertendo-o em rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho. O hospital ter\u00e1 ainda que indenizar a funcion\u00e1ria em R$ 4 mil por danos morais, uma vez que ficou comprovada a conduta il\u00edcita em coagir, ainda que indiretamente, a trabalhadora a pedir demiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma\u00a0recepcionista do Hospital Prohope Ltda. foi indenizada em\u00a0R$4 mil e teve o seu pedido de demiss\u00e3o anulado e convertido em\u00a0rescis\u00e3o indireta ap\u00f3s ter sido\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":164395,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-164394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164394\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}