O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse, nesta quarta-feira (8\/6), que “est\u00e1 apoiando” a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de zerar os impostos sobre os combust\u00edveis, que inclui diesel, gasolina e tamb\u00e9m g\u00e1s de cozinha, e de ressarcir os estados pelas perdas com a arrecada\u00e7\u00e3o em 2022.\u00a0<\/p>\n
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Apesar de falar em apoio \u00e0 iniciativa, o\u00a0governador alertou que os prefeitos “est\u00e3o tensos”\u00a0e precisam ser ouvidos, destacando que os\u00a0 munic\u00edpios dever\u00e3o ser recompensados, pois\u00a0 ter\u00e3o perdas de recursos para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o com a ado\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
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Zema tamb\u00e9m citou que o\u00a0Governo Federal \u00e9 “s\u00f3cio da Petrobras??? e que a “culpa???\u00a0do aumento da gasolina e \u00f3leo diesel ???n\u00e3o \u00e9 do imposto estadual???.<\/p>\n
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Na noite de ter\u00e7a-feira (7\/6), Zema participou de reuni\u00e3o de governadores convocada pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD), para discutir a proposta do “pacote??? do\u00a0imposto zero sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n
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De Bras\u00edlia, o governador seguiu direto para Montes Claros, onde dormiu e cumpriu agenda nesta quarta-feira. Em entrevista coletiva na cidade-polo do Norte de Minas, disse que discutiu a proposta durante o encontro com Pacheco, sem entrar em detalhes.<\/p>\n
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A reportagem apurou que a reuni\u00e3o contou com poucos governadores. Com isso, Rodrigo Pacheco convocou para esta quarta-feira um novo encontro com outro grupo de governadores e secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, para tratar da quest\u00e3o.<\/p>\n
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Zema\u00a0 afirmou que \u00e9 “totalmente favor\u00e1vel??? \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de impostos. Minas Gerais liderou o movimento para o congelamento do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), adotado em novembro de 2021.<\/p>\n
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“Desde novembro do ano passado que o ICMS sobre os combust\u00edveis est\u00e1 congelado. E resolveu alguma coisa? N\u00e3o resolveu. O (pre\u00e7o) do combust\u00edvel continua subindo. Por qu\u00ea? Porque esta subindo na Petrobras. Diferentemente do que foi dito, a culpa (do aumento de pre\u00e7os) n\u00e3o \u00e9 do imposto estadual???, afirmou. <\/p>\n
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Na sequ\u00eancia, o chefe do executivo mineiro ressaltou que o valor do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) cobrado pelo estado foi o mesmo pago em 2021.<\/p>\n
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???Ent\u00e3o, o estado tem feito um esfor\u00e7o e queremos que o (o pre\u00e7o do) combust\u00edvel seja reduzido. Agora, precisamos escutar os prefeitos. Os prefeitos est\u00e3o tensos porque isso vai significar menos recursos para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Ser\u00e1 que eles v\u00e3o receber essa compensa\u00e7\u00e3o adequadamente? Ser\u00e1 que esta lei est\u00e1 prevendo essa compensa\u00e7\u00e3o de forma segura? Se isso for feito de forma consistente e segura, sou totalmente favor\u00e1vel???, assegurou Zema. <\/p>\n
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“O (pre\u00e7o do) petr\u00f3leo subiu. Mas, vale lembrar, quem \u00e9 s\u00f3cio da Petrobras \u00e9 o Governo Federal. ?? o Governo Federal que tem usufru\u00eddo desse aumento de pre\u00e7os porque a Petrobras paga maiores dividendos para o Governo Federal???, assinalou.<\/p>\n
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Lembrado pela reportagem que Minas Gerais \u00e9 o Estado que tem a segunda maior aliquota de ICMS sobre a gasolina no pa\u00eds ??? de 31%, abaixo apenas do Rio de Janeiro (34%),\u00a0Zema alegou que quando assumiu o governo\u00a0essa cobran\u00e7a j\u00e1 existia e que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, n\u00e3o pode eliminar fontes de receitas sem criar outras.<\/p>\n
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???Esta \u00e9 uma lei (do ICMS) que foi votada antes do meu governo. Como sou um governador que faz tudo certo ??? a lei determina que quem est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o grave como a de Minas Gerais, n\u00e3o pode reduzir impostos. Tem que provar\u00a0 de onde vir\u00e1 outro recurso ??? ent\u00e3o, temos feito aqui tudo que \u00e9 poss\u00edvel, como podemos fazer, no caso dos (impostos sobre os) combust\u00edveis, que \u00e9 congelar, n\u00f3s fizemos. Agora, reduzir, a lei n\u00e3o permite???, disse.<\/p>\n
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Por fim, o governador concluiu: ???Mas, estamos caminhando. Estamos apoiando essa medida (do zero ICMS nos combust\u00edveis) do governo Federal. Mas, fica essa quest\u00e3o, que as cidades\u00a0 n\u00e3o podem perder???. <\/p>\n
A proposta do Governo Federal \u00e9 zerar os impostos federais sobre os combust\u00edveis ??? o que inclui tanto o diesel, gasolina e tamb\u00e9m o g\u00e1s de cozinha ??? e ressarcir os Estados pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n
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A devolu\u00e7\u00e3o constaria em uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) a ser editada, prevendo o repasse, em car\u00e1ter emergencial, aos Estados que reduzirem a al\u00edquota abaixo dos 17% previstos inicialmente no projeto.<\/p>\n
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a iniciativa deve custar de R$ 25 bilh\u00f5es a R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Por outro lado, os\u00a0 secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados tamb\u00e9m participam da discuss\u00e3o e estariam apostando na aprova\u00e7\u00e3o do projeto que cria um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o para conter a alta nos combust\u00edveis (PL 1421\/2021).\u00a0<\/p>\n
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A Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os de Combust\u00edveis (CEP) funcionar\u00e1 como um colch\u00e3o para conter mudan\u00e7as nos pre\u00e7os.<\/p>\n
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O governo definir\u00e1 limites m\u00e1ximos e m\u00ednimos para a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e do g\u00e1s. Quando a varia\u00e7\u00e3o for maior que o determinado, o governo usa os recursos da conta para segurar a alta.<\/p>\n
O projeto foi aprovado pelo Senado em mar\u00e7o deste ano, por 61 votos a 8 e, atualmente, tramita na C\u00e2mara dos Deputados. Contudo, o governo se op\u00f5e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do fundo ??? o Executivo teme o impacto fiscal da cria\u00e7\u00e3o de uma medida como essa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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