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A Assembleia Legislativa foi palco do primeiro dia do I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia, ocorrido nesta quinta-feira (9), que tratou das principais refer\u00eancias na discuss\u00e3o sobre os desafios da Justi\u00e7a e do Direito. Os debates do evento abordaram as perspectivas das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022.\u00a0<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o de direito eleitoral do evento, Thiago Bianchi, afirmou que o congresso possui mais de mil inscritos entre participantes presenciais e virtuais e que o primeiro dia contou com palestras magn\u00edficas. “Nosso desejo \u00e9 que a sexta-feira possa superar ainda mais as expectativas depositadas no nosso primeiro dia de evento. Diversas problem\u00e1ticas e reflex\u00f5es permearam, hoje, n\u00e3o s\u00f3 o audit\u00f3rio da Assembleia Legislativa da Bahia, mas cruzaram o oceano atl\u00e2ntico at\u00e9 Londres, onde um dos grandes nomes do direito eleitoral da Bahia, Vandilson Costa, fazia quest\u00e3o de prestigiar e acompanhar o evento”, ressaltou.\u00a0<\/p>\n
Segundo o presidente da comiss\u00e3o, debater o direito eleitoral, em especial em ano de elei\u00e7\u00f5es, em um momento em que todo o processo eleitoral \u00e9 colocado em cheque, se mostra imprescind\u00edvel n\u00e3o s\u00f3 para refor\u00e7ar o papel das institui\u00e7\u00f5es brasileiras, mas tamb\u00e9m de reafirmar o compromisso delas com o estado democr\u00e1tico de direito e consolidar a democracia.<\/p>\n
O primeiro painel do congresso falou do combate \u00e0s fake News no processo eleitoral. O segundo tratou dos desafios para as elei\u00e7\u00f5es de 2022. O per\u00edodo da tarde contou com palestras sobre o direito eleitoral digital e sobre os direitos pol\u00edticos e sua prote\u00e7\u00e3o,\u00a0<\/p>\n
Um dos palestrantes do evento, professor de Direito Eleitoral e presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da OAB\/BA, Jo\u00e3o Paulo Oliveira, \u00a0afirmou que havia uma necessidade de um evento desse porte na Bahia. “Falar do direito eleitoral \u00e9 falar da democracia, ainda mais em um cen\u00e1rio pol\u00edtico t\u00e3o polarizado. Conhecer as regras que regem o processo eleitoral, por certo, fazem diminuir o alcance de algumas fake news”, declarou.<\/p>\n
Durante sua palestra, o professor ressaltou a necessidade de respeito aos direitos pol\u00edticos e enfatizou que o protagonista da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 o povo e n\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. “S\u00f3 haver\u00e1 soberania popular se o cidad\u00e3o for a grande estrela das elei\u00e7\u00f5es”, completou Jo\u00e3o Paulo.\u00a0<\/p>\n
A estudante de Direito, Lilian Fagundes Castro, 28 anos, saiu de Petrolina, em Pernambuco, s\u00f3 para participar do evento. Segundo ela, o primeiro dia do evento foi de muito aprendizado, ???com palestrantes de alt\u00edssimo gabarito, abordando temas de extrema relev\u00e2ncia para todos os eleitoralistas”. “As palestras desmistificam d\u00favidas pertinentes, principalmente para um ano eleitoral t\u00e3o cheio de desafios, como tem sido 2022”, disse.\u00a0<\/p>\n
“Prestigiamos debates sociais important\u00edssimos tais como, as cotas e a luta das mulheres contra a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. Gostaria de enaltecer aqui o empenho da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral da OAB-BA representada pelo seu Presidente Dr. Thiago Bianchi que fez desse primeiro dia de evento um sucesso. Aguardo ansiosa pelo segundo dia”, finalizou a estudante.\u00a0<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Painel 05: Novos Par\u00e2metros da Propaganda Eleitoral, \u00e0s 9h\u00a0<\/strong><\/p>\n Henrique Neves, ex-ministro do TSE\u00a0 Painel 06: Sistemas Eleitorais e Partidos Pol\u00edticos, \u00e0s 10h30\u00a0<\/strong><\/p>\n Jaime Barreiros, analista judici\u00e1rio do TRE\/BA e membro titular da Cadeira n\u00ba. 06 da Academia de Letras Jur\u00eddicas da Bahia Encerramento: Elei\u00e7\u00f5es 2022 e TRE-BA, \u00e0s 12h\u00a0<\/strong><\/p>\n Roberto Maynard Frank, desembargador e presidente do TRE-BA\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa foi palco do primeiro dia do I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia, ocorrido nesta quinta-feira (9), que tratou das principais\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":164531,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-164530","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164530"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164530\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Nelson Pellegrino, ex-deputado federal e membro fundador do Partido dos Trabalhadores
Alexandre Bas\u00edlio, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico e analista judici\u00e1rio do TRE\/RS\u00a0
??rica Teixeira, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico e da Comiss\u00e3o de Estudos Constitucionais da OAB\/BA\u00a0<\/p>\n
Lu\u00eds Vinicius, membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB\/BA e do Conselho Seccional da OAB\/BA
Eneida Desiree, professora de Direito Constitucional e Direito Eleitoral e consultora no \u00e2mbito eleitoral
Janiere Portella, servidora da Justi\u00e7a Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico\u00a0<\/p>\n