{"id":164722,"date":"2022-06-10T07:00:23","date_gmt":"2022-06-10T10:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/projeto-do-icms-discutido-no-senado-reduz-preco-da-gasolina-em-r-165\/"},"modified":"2022-06-10T07:00:23","modified_gmt":"2022-06-10T10:00:23","slug":"projeto-do-icms-discutido-no-senado-reduz-preco-da-gasolina-em-r-165","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/10\/projeto-do-icms-discutido-no-senado-reduz-preco-da-gasolina-em-r-165\/","title":{"rendered":"Projeto do ICMS discutido no Senado reduz pre\u00e7o da gasolina em R$ 1,65"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia ??? Governadores manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o parecer do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18\/2022, lido ontem no plen\u00e1rio pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que estipula teto de 17% para o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidente sobre os combust\u00edveis e a energia el\u00e9trica. O senador apresentou seu relat\u00f3rio, que, apesar de acatar parcialmente pedidos feitos pelos gestores estaduais, manteve a espinha dorsal da mat\u00e9ria aprovada pela C\u00e2mara. A expectativa de Bezerra \u00e9 que a proposta reduzir\u00e1 o pre\u00e7o da gasolina em R$ 1,65 e o diesel em R$ 0,76. Ele acredita que ser\u00e1 poss\u00edvel vot\u00e1-la na pr\u00f3xima segunda-feira.<\/div>\n
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A investida do governo para tentar reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis deve custar, de largada, R$ 46,4 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Segundo o parlamentar, essas estimativas levam em considera\u00e7\u00e3o os efeitos do PLP, al\u00e9m das propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que preveem compensa\u00e7\u00e3o aos estados que zerarem a al\u00edquota do ICMS sobre o diesel e o g\u00e1s de cozinha.<\/div>\n
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O custo total do pacote foi estimado inicialmente em R$ 46,4 bilh\u00f5es, sendo R$ 29,6 bilh\u00f5es fora do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, caso o Congresso autorize. Os outros R$ 16,8 bilh\u00f5es s\u00e3o estimativas de ren\u00fancias do que o governo federal vai abrir m\u00e3o de receitas ao zerar tributos federais sobre a gasolina. Os valores podem subir com altera\u00e7\u00f5es feitas pelos parlamentares. O teto para a equipe econ\u00f4mica \u00e9 de R$ 50 bilh\u00f5es<\/div>\n
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“Os governadores continuam com muitas cr\u00edticas sobre a efetividade, se vai dar os resultados que o governo federal acredita. Eles entendem que v\u00e3o ter redu\u00e7\u00e3o de receita muito expressiva. Os estados falam que v\u00e3o perder R$ 115 bilh\u00f5es, e o governo federal, por meio da Secretaria do Tesouro, fala que as perdas s\u00e3o na ordem de R$ 65 bilh\u00f5es. Por isso, o governo e a C\u00e2mara acreditam que os estados podem suportar as perdas”, disse Bezerra.<\/div>\n
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Em reuni\u00e3o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um grupo de governadores chegou a pedir mudan\u00e7as na compensa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o encontro, gestores reafirmaram que mexer no ICMS n\u00e3o resolver\u00e1 a escalada de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Enfatizaram, tamb\u00e9m, que alguns estados n\u00e3o v\u00e3o conseguir gerir as perdas arrecadat\u00f3rias em setores como sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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O senador Carlos Portinho (PL-RJ) conseguiu ontem o n\u00famero necess\u00e1rio de assinaturas para protocolar a chamada PEC dos Combust\u00edveis, proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Eram necess\u00e1rias 27 assinaturas, o que corresponde a um ter\u00e7o do n\u00famero de senadores. A PEC 16\/2022 foi anunciada pelo presidente como maneira de compensar os governadores pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS em caso de aprova\u00e7\u00e3o do PLP 18\/2022.<\/div>\n
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Bezerra tamb\u00e9m \u00e9 relator da PEC dos Combust\u00edveis. Segundo ele, a ajuda aos estados ser\u00e1 de R$ 29,6 bilh\u00f5es. Para receber o aux\u00edlio, as unidades da Federa\u00e7\u00e3o devem adotar pr\u00e9-requisitos, que s\u00e3o zerar a al\u00edquota do ICMS para o \u00f3leo diesel combust\u00edvel, g\u00e1s natural e o g\u00e1s de cozinha e reduzir a 12% o etanol hidratado nos combust\u00edveis. Tamb\u00e9m s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es aos estados renunciarem a qualquer tipo de indeniza\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es contra a Uni\u00e3o.<\/div>\n
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???A PEC dos Combust\u00edveis vai abrir o espa\u00e7o para compensa\u00e7\u00e3o aos estados que queiram zerar as al\u00edquotas de GLP e de diesel. […] A outra PEC, que \u00e9 da minha autoria, a PEC do etanol […] no momento que est\u00e1 se reduzindo as al\u00edquotas em fun\u00e7\u00e3o da essencialidade dos produtos e dos servi\u00e7os, se procura manter a competitividade dos combust\u00edveis sustent\u00e1veis???, explicou Bezerra.<\/div>\n
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O relator est\u00e1 otimista com a vota\u00e7\u00e3o na segunda-feira. ???A conta n\u00e3o ser\u00e1 exclusivamente paga pelos estados. O sacrif\u00edcio desses entes federativos n\u00e3o poderia passar sem que a Uni\u00e3o desse a sua contrapartida. Essa \u00e9, a nosso ver, a grande contribui\u00e7\u00e3o do Senado para a proposta???, garantiu.<\/div>\n
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Bezerra reconheceu que h\u00e1 parlamentares que defendem outros caminhos (como a cria\u00e7\u00e3o de fundo de equaliza\u00e7\u00e3o usando recursos de dividendos da Petrobras), mas lembrou que a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que vem sendo adotada por outros pa\u00edses. ???Esse projeto tem capacidade de reduzir o IPCA em 2 pontos porcentuais at\u00e9 o fim do ano. Assim, o Brasil poder\u00e1 ter infla\u00e7\u00e3o menor que a dos Estados Unidos, depois de muito tempo ao longo de sua hist\u00f3ria. Usar a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 inven\u00e7\u00e3o brasileira. ?? algo que vem sendo adotado em muitos outros pa\u00edses???, alegou.<\/div>\n
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PERDA DE ARRECADA????O<\/h2>\n
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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que a proposta relatada por Bezerra p\u00f5e “o paciente para tratar o m\u00e9dico” ao colocar o ICMS como respons\u00e1vel pela alta dos combust\u00edveis, e n\u00e3o a Petrobras. Disse, ainda, que o texto retira recursos da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a para garantir altos lucros da estatal, das importadoras de petr\u00f3leo e das distribuidoras.<\/div>\n
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“O ICMS sobre o \u00f3leo diesel est\u00e1 congelado desde novembro do ano passado, quando o combust\u00edvel estava custando R$ 4,90. Hoje, j\u00e1 est\u00e1 a R$ 7. Essa diferen\u00e7a foi para o bolso de quem? O consumidor se beneficiou? Claro que n\u00e3o. Obviamente, todos querem a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, mas o problema \u00e9 escolher o caminho mais eficaz para esse objetivo. Esse caminho escolhido pelo governo n\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios aos cidad\u00e3os”, avalia.<\/div>\n
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O senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) fez duras cr\u00edticas \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o, classificada por ele como ???algo horr\u00edvel???. Segundo o parlamentar, a m\u00e9dia das al\u00edquotas do ICMS sobre diesel e g\u00e1s de cozinha j\u00e1 \u00e9 de 17%. Portanto, o impacto maior vai ser somente na gasolina e no etanol, cujas al\u00edquotas podem passar at\u00e9 um pouco dos 30%, conforme o estado. ???Isso \u00e9 uma improvisa\u00e7\u00e3o, sem nenhum c\u00e1lculo e benef\u00edcio imediato. Em 1\u00ba de janeiro do ano que vem, volta tudo como est\u00e1. Estamos muito perto de votar algo simplesmente horr\u00edvel. Uma improvisa\u00e7\u00e3o e um oportunismo eleitoral, com total aus\u00eancia de planejamento. ?? claro que eu quero que os impostos abaixem, mas n\u00e3o dessa forma???, afirmou. (Com ag\u00eancias)<\/div>\n
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