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Em resposta a pedido de provid\u00eancias da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil, a superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria no Estado afirmou que h\u00e1, no planejamento de aquisi\u00e7\u00f5es da corpora\u00e7\u00e3o, um processo administrativo que “avalie a compra de c\u00e2meras, para uso obrigat\u00f3rio” durante opera\u00e7\u00f5es para “coibir pr\u00e1ticas abusivas nas abordagens, servindo tamb\u00e9m para colaborar nos processos de investiga\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A cobran\u00e7a feita pela OAB \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal se deu ap\u00f3s a morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado no cambur\u00e3o de uma viatura da corpora\u00e7\u00e3o que foi transformada em “c\u00e2mara de g\u00e1s”. O epis\u00f3dio foi registrado em v\u00eddeos que viralizaram nas redes sociais e os agentes envolvidos foram afastados. A Pol\u00edcia Federal investiga o caso.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal chegou a abrir um procedimento espec\u00edfico para investigar a necessidade de uso de c\u00e2meras de v\u00eddeo corporais por PRFs. A apura\u00e7\u00e3o, conduzida pelo procurador Fl\u00e1vio Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, tem o objetivo de possibilitar que o MPF acompanhe as abordagens da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal que ocasionarem v\u00edtimas ou demandarem controle externo policial.<\/p>\n
As respostas da PRF \u00e0 OAB-SE foram divulgadas pela pr\u00f3pria entidade, que indicou ainda que a corpora\u00e7\u00e3o diz ter criado comiss\u00e3o “com a \u00fanica finalidade de prevenir incidentes relacionados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos do cidad\u00e3o e dos policiais durante as abordagens”.<\/p>\n
A corpora\u00e7\u00e3o diz que vai apontar, no relat\u00f3rio de tal comiss\u00e3o, “sugest\u00f5es estruturais necess\u00e1rias para a preven\u00e7\u00e3o e melhoria dos procedimentos padr\u00f5es ao que se refere \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas antirracistas nos cursos”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Superintend\u00eancia da PRF em Sergipe afirmou \u00e0 OAB que a disciplina de Direitos Humanos est\u00e1 presente no curso de forma\u00e7\u00e3o de agentes de 2022, com temas trabalhados “de maneira transversal “. O projeto pedag\u00f3gico de a\u00e7\u00e3o educativa do curso de forma\u00e7\u00e3o dos PRFs de 2022, registra que a disciplina de Direitos Humanos e Integridade “teve a carga hor\u00e1ria suprimida”, no caso, zerada.<\/p>\n
Como mostrou o\u00a0Estad\u00e3o, a Procuradoria da Rep\u00fablica em Goi\u00e1s expediu recomenda\u00e7\u00e3o ao diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Silvei Vasques, para que sejam restabelecidas as Comiss\u00f5es de Direitos Humanos no \u00e2mbito da corpora\u00e7\u00e3o, assim como o ensino de Direitos Humanos, como disciplina aut\u00f4noma nos cursos de forma\u00e7\u00e3o e reciclagem de agentes da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tal medida se deu na esteira de inqu\u00e9rito aberto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sobre “eventuais retrocessos na tutela e prote\u00e7\u00e3o” dos Direitos Humanos no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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