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O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (10), que o governo Jair Bolsonaro adote imediatamente “todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias”, usando “todos os meios e for\u00e7as cab\u00edveis”, para localizar o indigenista Bruno da Cunha Ara\u00fajo Pereira, servidor licenciado da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), e o jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian.<\/p>\n
O despacho ordena ainda que sejam identificados e punidos os respons\u00e1veis pelo desaparecimento do indigenista e do jornalista e que seja apresentado ao Supremo, em at\u00e9 cinco dias e em documento sigiloso, um relat\u00f3rio com todas as provid\u00eancias adotadas e informa\u00e7\u00f5es obtidas no caso. Foi fixada multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n
“Sem uma atua\u00e7\u00e3o efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amaz\u00f4nia vai cair, progressivamente, em situa\u00e7\u00e3o de anomia, de terra sem lei. ?? preciso reordenar as prioridades do pa\u00eds nessa mat\u00e9ria”, registrou o ministro no documento. Foram intimados do despacho o governo federal, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal e o presidente da Funai.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida a pedido da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), que acionou a corte m\u00e1xima por meio da a\u00e7\u00e3o que tratou do plano de conten\u00e7\u00e3o da pandemia da covid-19 em terras ind\u00edgenas. A Apib argumentou que o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Philips ocorreu em \u00e1rea de barreira sanit\u00e1ria determinada no bojo de tal processo, “que tinha por objeto proteger a entrada da Terra Ind\u00edgena do Vale do Javari”.<\/p>\n
Segundo a entidade, Bruno Pereira e Dom Philips “desempenhavam, no local, atividades de fortalecimento de prote\u00e7\u00e3o territorial contra invasores, em apoio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena local, dada a insufici\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o estatal, a despeito das decis\u00f5es proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”.<\/p>\n
Ao analisar o caso, Barroso registrou que o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Philips \u00e9 “fato p\u00fablico e not\u00f3rio”, tendo repercutido inclusive no exterior. Al\u00e9m disso, indicou que as “defici\u00eancias da atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade dos ind\u00edgenas” \u00e9 objeto de “reiteradas decis\u00f5es” por ele proferidas.<\/p>\n
O ministro registrou que, no caso, h\u00e1 relatos de que j\u00e1 est\u00e3o sendo adotadas provid\u00eancias em \u00e2mbito local, mas ressaltou que cabe ao Supremo, quando provocado, ???atuar para resguardar os direitos fundamentais \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade dos envolvidos???.<\/p>\n
A ju\u00edza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1\u00aa Vara Federal C\u00edvel da Justi\u00e7a Federal do Amazonas, j\u00e1 havia determinado que o governo federal refor\u00e7asse a estrat\u00e9gia de busca e resgate do indigenista e do jornalista ingl\u00eas.<\/p>\n
Na quarta-feira, 8, a magistrada apontou omiss\u00e3o, por parte da Uni\u00e3o, do dever de fiscalizar as terras ind\u00edgenas e proteger os povos ind\u00edgenas isolados e de recente contato. Segundo a ju\u00edza, a n\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o do paradeiro de Bruno Ara\u00fajo Pereira e Dom Philips ???representa a um s\u00f3 tempo a perda de duas vidas e a perda da chance probat\u00f3ria???.<\/p>\n
“?? oportuno destacar que, caso as r\u00e9s (a Uni\u00e3o e a Funai) tivessem se desincumbido de cumprir obriga\u00e7\u00e3o de fazer relativamente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da terras ind\u00edgenas em constante alvo de invas\u00e3o por garimpeiros e madeireiros ilegais, \u00e9 prov\u00e1vel que os cidad\u00e3os tivessem sido localizados, ainda que n\u00e3o vivos”, indicou Jaiza.<\/p>\n
Na noite desta quinta-feira, 9, a Justi\u00e7a do Amazonas decretou a pris\u00e3o tempor\u00e1ria, pelo prazo de 30 dias, de Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, que \u00e9 suspeito envolvimento no desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Philips.<\/p>\n
Pelado foi preso em flagrante na ter\u00e7a-feira, 7, por porte ilegal de muni\u00e7\u00f5es, mas a pris\u00e3o tempor\u00e1ria foi determinada pela suspeita de envolvimento com o desaparecimento do indigenista e do jornalista.<\/p>\n
Em buscas nesta semana, a Pol\u00edcia Federal (PF) encontrou vest\u00edgios de sangue na embarca\u00e7\u00e3o dele. O material gen\u00e9tico foi enviado para per\u00edcia. Uma testemunha tamb\u00e9m o colocou no centro das suspeitas pelo desaparecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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