{"id":165554,"date":"2022-06-12T07:02:03","date_gmt":"2022-06-12T10:02:03","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/governo-confia-na-aprovacao-da-pec\/"},"modified":"2022-06-12T07:02:03","modified_gmt":"2022-06-12T10:02:03","slug":"governo-confia-na-aprovacao-da-pec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/12\/governo-confia-na-aprovacao-da-pec\/","title":{"rendered":"Governo confia na aprova\u00e7\u00e3o da PEC"},"content":{"rendered":"<div>A base do governo no Senado Federal est\u00e1 confiante em que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 16\/2022 ??? conhecida como PEC dos Combust\u00edveis ??? ser\u00e1 votada nesta semana e receber\u00e1 pelo menos os 49 votos necess\u00e1rios para a sua aprova\u00e7\u00e3o ??? o equivalente a tr\u00eas quintos do total de senadores. Segundo o l\u00edder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), a reuni\u00e3o de l\u00edderes da \u00faltima quinta-feira apresentou um clima de compreens\u00e3o ???pluripartid\u00e1rio??? em prol da aprova\u00e7\u00e3o de propostas que possam mitigar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis em meio \u00e0 crise.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo o senador, um indicativo de boa vontade pol\u00edtica por parte do Senado foi a agilidade com a qual o projeto foi protocolado. Cerca de 24 horas ap\u00f3s Bezerra apresentar o resumo da PEC dos Combust\u00edveis, na quarta-feira, Portinho conseguiu coletar 29 das 27 assinaturas necess\u00e1rias. O l\u00edder afirma ainda possuir mais de 30 ades\u00f5es \u00e0 proposta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???Sem d\u00favida h\u00e1 converg\u00eancia para resolver o problema, foi essa a sensibilidade depois da reuni\u00e3o de l\u00edderes. H\u00e1 um conjunto de iniciativas por parte do Senado e apoio do governo federal colocando R$ 50 bilh\u00f5es na mesa e cortando impostos. H\u00e1 uma sensibilidade com o consumidor, ningu\u00e9m aguenta mais. A dona Maria e seu Jo\u00e3o pagam caro no g\u00e1s, gasolina, pagam caro nos alimentos por impacto do diesel???, disse o l\u00edder do governo que ainda afirmou que o governo j\u00e1 tem mais de 30 ades\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 PEC.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ap\u00f3s apresentar os pontos principais do projeto na quarta-feira, o relator Fernando Bezerra afirmou estar confiante na vota\u00e7\u00e3o da PEC amanh\u00e3, quando o Senado apreciar\u00e1 tamb\u00e9m o PLP 18\/2022, tamb\u00e9m relatado pelo ex-l\u00edder do governo. Segundo Portinho, mexer nos impostos \u00e9 a \u00fanica forma do governo federal frear a alta da gasolina e do diesel e abater o impacto da alta na popula\u00e7\u00e3o. O senador recha\u00e7ou eventuais possibilidades de congelamento dos pre\u00e7os.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???A redu\u00e7\u00e3o do governo do PIS\/Cofins e Cide j\u00e1 reduz o pre\u00e7o em cerca de 10%. No Rio, por exemplo, o ICMS vai reduzir pela metade e os estados que quiserem zerar o ICMS ter\u00e3o impacto ainda maior. Sem d\u00favidas vai chegar na ponta, mas em percentual, o que se sinaliza \u00e9 redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica dos impostos. A Petrobras possui uma pol\u00edtica econ\u00f4mica de capital misto e o governo n\u00e3o vai mexer nessa pol\u00edtica de mercado. A gente viu, l\u00e1 atr\u00e1s, que isso n\u00e3o deu certo com a Dilma???, disse.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Embora a situa\u00e7\u00e3o grave dos combust\u00edveis, h\u00e1 senadores que entendem que o prazo estipulado pela PEC ??? entre 1\u00ba de julho de 31 de dezembro de 2022 ???\u00a0 \u00e9 eleitoreiro. Entre eles, o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), que voltou a definir a medida como um ???estelionato eleitoral???, pois pode gerar um efeito de melhoria dos combust\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o que vai acabar no primeiro dia de 2023. ???O governo federal diz que tem 29,6 bi para dar para governadores que resolverem baixar para zero o ICMS, mas s\u00f3 at\u00e9 31 de dezembro. Meu Deus isso \u00e9 estelionato eleitoral., isso \u00e9 um fund\u00e3o eleitoral para reelei\u00e7\u00e3o. E quando chegar 1\u00ba de janeiro? Volta tudo ao que era antes????, disse o senador.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Mesmo com compensa\u00e7\u00f5es previstas em todos os projetos do pacote de combust\u00edveis do governo, governadores seguem desconfiados sobre a efic\u00e1cia da proposta e preocupados com os impactos que os cortes no ICMS possam ter nos cofres dos estados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder do governo, Carlos Portinho, o governo usa indiretamente o lucro extraordin\u00e1rio da Petrobras ao disponibilizar cerca de R$ 50 bilh\u00f5es dos cofres da Uni\u00e3o para abater a alta dos combust\u00edveis. Sobre a preocupa\u00e7\u00e3o dos governadores, o senador disse que os estados tamb\u00e9m precisam fazer a sua parte, ???como faz o governo federal???, mas diz que entende a posi\u00e7\u00e3o dos estados. ???Os governadores resistem e \u00e9 natural pois ningu\u00e9m quer mexer em sua capacidade de investimento. Se eu fosse secret\u00e1rio de fazenda talvez estivesse defendendo as contas do estado???, admitiu.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A base do governo no Senado Federal est\u00e1 confiante em que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 16\/2022 ??? conhecida como PEC dos\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":165555,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-165554","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165554","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=165554"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165554\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=165554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=165554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=165554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}