{"id":165575,"date":"2022-06-12T08:58:58","date_gmt":"2022-06-12T11:58:58","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/mineracao-na-serra-do-curral-as-suspeitas-que-rondam-a-gute-sicht\/"},"modified":"2022-06-12T08:58:58","modified_gmt":"2022-06-12T11:58:58","slug":"mineracao-na-serra-do-curral-as-suspeitas-que-rondam-a-gute-sicht","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/12\/mineracao-na-serra-do-curral-as-suspeitas-que-rondam-a-gute-sicht\/","title":{"rendered":"Minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral: as suspeitas que rondam a Gute Sicht"},"content":{"rendered":"
Um avan\u00e7o para abrir escava\u00e7\u00f5es de lavras miner\u00e1rias e estradas em 5 hectares (ha) ??? em torno de cinco campos de futebol ??? da \u00e1rea tombada por Belo Horizonte na Serra do Curral. Den\u00fancias de invas\u00e3o a terrenos de mineradoras vizinhas. Falta de garantias a patrim\u00f4nios naturais inestim\u00e1veis. <\/p>\n

Suspeitas de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que ainda permite o seu funcionamento. Enquanto as aten\u00e7\u00f5es estavam voltadas para a Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S\/A (Tamisa) e o licenciamento controverso, na vertente nova-limense, do Complexo Miner\u00e1rio Serra do Taquaril, sem alardes, entre a capital e Sabar\u00e1, a Minera\u00e7\u00e3o Gute Sicht recebeu sinal verde do estado para revolver a \u00e1rea tombada da cadeia de montanhas. As atividades geraram uma lista de preocupa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

A empresa afirma estar dentro da legalidade, mas apenas se manifesta quanto ao que foi acertado com o goverrno do estado e n\u00e3o \u00e0 Prefeitura de BeloHorizonte (PBH).<\/p><\/div>\n

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S\u00e3o mais de dois anos extraindo min\u00e9rio de ferro, empilhando rejeitos e est\u00e9ril, o \u00faltimo deles com o amparo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2021 com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) e renovado em 2022, mas sem a anu\u00eancia da PBH. <\/p>\n

Isso,\u00a0at\u00e9 ser exposta pela reportagem do Estado de Minas<\/b>, em 4 de maio, sendo, depois, interditada pela PBH, multada, alvo de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) do munic\u00edpio e de investiga\u00e7\u00f5es de poss\u00edveis descumprimentos de condicionantes, invas\u00e3o de terrenos vizinhos, entre outros, como mostra o EM<\/b>. <\/p>\n

Ap\u00f3s 12 meses de vig\u00eancia do TAC, a empresa e a Semad assinaram uma renova\u00e7\u00e3o exatamente no dia em que a reportagem foi publicada, garantindo mais um ano de explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p><\/div>\n

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A minera\u00e7\u00e3o dentro da \u00e1rea belo-horizontina da Serra do Curral \u00e9 vis\u00edvel. O mapeamento da PBH e dos sat\u00e9lites do Google Earth mostram as atividades miner\u00e1rias em 5ha (71,4%) dos 7ha j\u00e1 tratorados e escavados dentro da \u00e1rea da capital mineira, que \u00e9 tombada pelo munic\u00edpio. <\/p>\n

As pr\u00f3prias\u00a0imagens desses sat\u00e9lites mostram presen\u00e7a e a\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es e escavadeiras na por\u00e7\u00e3o belo-horizontina, desde antes da assinatura do TAC, em 2020, at\u00e9 2022. Isso \u00e9 s\u00f3 uma fra\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de lavra registrada para a empresa na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), que chega a ser cinco vezes maior, alcan\u00e7ando 34,4 hectares.<\/p><\/div>\n

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De acordo com a Semad, a primeira fiscaliza\u00e7\u00e3o ao empreendimento ocorreu em 18 de maio de 2020. Nessa \u00e9poca, a empresa j\u00e1 minerava na por\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte, como mostram as imagens de sat\u00e9lites, em uma \u00e1rea total de 4,84ha, de Belo Horizonte e Sabar\u00e1. Foram constatadas irregularidades e falta de licen\u00e7a ambiental. A empresa foi autuada e, depois de recursos, apresentou justificativas de que tinha a “necessidade de efetuar a\u00e7\u00f5es emergenciais para controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais no empreendimento”, segundo consta no termo.<\/div>\n
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Para sanar as emerg\u00eancias e impactos, a mineradora sugeriu a pactua\u00e7\u00e3o do TAC com a Semad. Ap\u00f3s processo que mudou de entendimento v\u00e1rias vezes, sendo mediado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), em 7 de maio de 2021, a Minera\u00e7\u00e3o Gute Sicht celebrou com a Semad o TAC que lhe permitiria permanecer com suas atividades sob as restri\u00e7\u00f5es de condicionantes. <\/p>\n

Na \u00e9poca, contudo, a empresa j\u00e1 tinha ampliado sua opera\u00e7\u00e3o para 7ha. Ou seja, ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o e durante a tramita\u00e7\u00e3o do acordo para celebrar os ajustes emergenciais, a \u00e1rea do empreendimento avan\u00e7ou mais 2,16ha, um acr\u00e9scimo de 45% ao espa\u00e7o que tinha sido originalmente autuado, mais de 50% disso em territ\u00f3rio de BH.<\/p><\/div>\n

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A reportagem apurou que a mineradora \u00e9 investigada por suspeitas de outras atividades irregulares tanto em n\u00edvel municipal quanto estadual. Uma dessas investiga\u00e7\u00f5es tenta identificar se a Gute Sicht escavou 0,5ha (5.400 metros quadrados) de \u00e1rea de uma mineradora vizinha, entre Belo Horizonte e Sabar\u00e1. A reportagem questionou a empresa sobre isso, mas n\u00e3o recebeu uma resposta espec\u00edfica.<\/div>\n

CAVERNA RELEVANTE\u00a0<\/h2>\n
As atividades da empresa se encontram tamb\u00e9m a 250 metros da boca de uma caverna descrita pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) como sendo de m\u00e1xima relev\u00e2ncia e que por isso n\u00e3o deveria sofrer qualquer impacto de atividades como essa, que envolvem escava\u00e7\u00f5es e circula\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio pesado. A empresa n\u00e3o respondeu se tem estudos de impactos espec\u00edficos para a forma\u00e7\u00e3o ou se prop\u00f5e medidas compensat\u00f3rias.<\/div>\n
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???Surpreende-me que um TAC tenha sido emitido sem nem mesmo que fiscais ou nossos legisladores tomassem conhecimento sobre uma caverna de m\u00e1xima relev\u00e2ncia cada vez mais pr\u00f3xima da minera\u00e7\u00e3o. Essa caverna apresenta ambiente fr\u00e1gil e \u00e9 abrigo de um opili\u00e3o (um pequeno aracn\u00eddeo) que pode ser extinto se medidas urgentes de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea n\u00e3o forem tomadas imediatamente. At\u00e9 sugiro que um grupo de pesquisadores visite o local para averiguar o estado de preserva\u00e7\u00e3o desta cavidade???, disse o espele\u00f3logo e ambientalista Luciano Faria.<\/div>\n
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A Minera\u00e7\u00e3o Gute Sicht afirma que “n\u00e3o realiza e nunca realizou explora\u00e7\u00e3o mineral sem as autoriza\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis???. E completa: ???Prestamos todos os esclarecimentos necess\u00e1rios ao estado e toda a documenta\u00e7\u00e3o ambiental apresentada foi reconhecidamente l\u00edcita. Reafirmamos que nosso empreendimento est\u00e1 inteiramente de acordo com as leis e normas vigentes e nossa atividade est\u00e1 em conformidade com as exig\u00eancias necess\u00e1rias”.<\/div>\n

PBH questiona termo e Semad analisa pedido de licen\u00e7a<\/h2>\n
V\u00e1rios itens estabelecidos no TAC assinado entre a Minera\u00e7\u00e3o Gute Sicht e a Semad v\u00eam sendo questionados pela PBH e alguns podem at\u00e9 ser interpretados como n\u00e3o sendo cumpridos pelas partes. J\u00e1 no segundo par\u00e1grafo da primeira cl\u00e1usula, o TAC \u00e9 claro ao determinar que “n\u00e3o antecipa ou afasta a necessidade de obten\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es, alvar\u00e1s, licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es de qualquer natureza, exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual ou municipal, marcadamente licen\u00e7a ambiental, autoriza\u00e7\u00e3o para interven\u00e7\u00e3o ambiental e outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos, que, porventura, fa\u00e7am-se exig\u00edveis”. <\/p>\n

A PBH alega n\u00e3o ter autorizado qualquer interven\u00e7\u00e3o na sua \u00e1rea tombada da Serra do Curral.<\/p><\/div>\n

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No quarto par\u00e1grafo da segunda cl\u00e1usula do termo, foi determinado que a Minera\u00e7\u00e3o Gute Sicht “dever\u00e1 comunicar ao \u00f3rg\u00e3o ambiental todos os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es policiais e a\u00e7\u00f5es judiciais que pendem contra si, especialmente no que concerne a eventual decis\u00e3o que possa determinar a suspens\u00e3o, no todo ou em parte, do regular exerc\u00edcio de suas atividades, para fins de avalia\u00e7\u00e3o quanto aos impactos em autoriza\u00e7\u00f5es ambientais porventura existentes”.<\/div>\n
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A empresa se encontra com a atividade interditada pela PBH e h\u00e1 uma ACP proposta contra o acordo que permite que minere na \u00e1rea. A reportagem indagou se tais informes foram feitos \u00e0 Semad, sem obter resposta. Por outro lado, a Semad afirmou que “a empresa Gute Sicht continua operando por meio de TAC. N\u00e3o foram lavrados novos autos de infra\u00e7\u00e3o para a empresa ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o do TAC. O processo de licenciamento ambiental segue em an\u00e1lise, aguardando resposta do pedido de informa\u00e7\u00f5es complementares (feitos \u00e0 empresa)”, afirma o \u00f3rg\u00e3o de estado.<\/div>\n
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O descumprimento total ou parcial do compromisso assumido pelo TAC implicar\u00e1 sua rescis\u00e3o, resultando em suspens\u00e3o ou embargo total e imediato das atividades. Segue-se uma multa de R$ 10.733,17 (corre\u00e7\u00e3o de 2022) por obriga\u00e7\u00e3o descumprida. Caber\u00e3o, ainda, a ado\u00e7\u00e3o imediata das san\u00e7\u00f5es administrativas previstas na legisla\u00e7\u00e3o e o encaminhamento imediato de c\u00f3pia do processo administrativo que
\ncont\u00e9m o TAC \u00e0 Advocacia-Geral do Estado para execu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/div>\n
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