{"id":165577,"date":"2022-06-12T08:59:48","date_gmt":"2022-06-12T11:59:48","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/interino-pacheco-assina-mp-e-critica-ganhos-astronomicos-da-petrobras\/"},"modified":"2022-06-12T08:59:48","modified_gmt":"2022-06-12T11:59:48","slug":"interino-pacheco-assina-mp-e-critica-ganhos-astronomicos-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/12\/interino-pacheco-assina-mp-e-critica-ganhos-astronomicos-da-petrobras\/","title":{"rendered":"Interino, Pacheco assina MP e critica ganhos &#8216;astron\u00f4micos&#8217; da Petrobras"},"content":{"rendered":"<div>Terminou ontem o per\u00edodo do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente interino da Rep\u00fablica. Ele, que assumiu a cadeira do terceiro andar do Pal\u00e1cio do Planalto por tr\u00eas dias, volta agora ao cargo de presidente do Congresso Nacional. O parlamentar ficou no cargo enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) estava nos Estados Unidos para a C\u00fapula das Am\u00e9ricas. Os outros dois sucessores, o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos) e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tamb\u00e9m estavam em miss\u00e3o oficial fora do pa\u00eds.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Enquanto estava no comando da caneta presidencial, Pacheco assinou, na quinta-feira ??? logo ap\u00f3s assumir o cargo ??? uma Medida Provis\u00f3ria estrat\u00e9gica para o Minist\u00e9rio da Defesa. O documento determina que as empresas cadastradas pela pasta que forne\u00e7am produtos estrat\u00e9gicos \u00e0 pasta e as For\u00e7as Armadas ser\u00e3o consideradas &#8220;essenciais para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico brasileiro&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na sexta, enquanto participava do 2\u00ba Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), realizado em Jo\u00e3o Pessoa (PB), ele fez declara\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18\/22 ??? que estabelece teto de 17% para a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidente nos combust\u00edveis e na energia ??? e sobre declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca dos pre\u00e7os da cesta b\u00e1sica no Brasil.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O projeto \u00e9 a aposta do governo para frear a alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis ??? assunto caro ao presidente Bolsonaro, que busca sua reelei\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, Pacheco passou a duvidar da medida. ???Agora ser\u00e1 que \u00e9 s\u00f3 isso (estabelecer limite do ICMS)? Ou n\u00e3o seria poss\u00edvel estabelecer que esses dividendos astron\u00f4micos da Petrobras sejam revertidos para a sociedade na equaliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Em rela\u00e7\u00e3o a esse ponto, o Senado se desemcumbiu de criar essa conta de equaliza\u00e7\u00e3o no PL 1.472???, afirmou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A mat\u00e9ria j\u00e1 tramitou na C\u00e2mara dos Deputados e agora depende do aval do Senado para seguir. Na semana passada, o governo federal buscou consenso com o Congresso Nacional para inserir a compensa\u00e7\u00e3o aos governadores pela poss\u00edvel perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. ???N\u00f3s, o governo federal, pagaremos aos governadores o que eles deixariam de arrecadar???, disse Bolsonaro. Na ocasi\u00e3o, Pacheco mostrou temperan\u00e7a para tratar a situa\u00e7\u00e3o naquele momento. Acolhemos as reivindica\u00e7\u00f5es do Poder Executivo e esperamos muito brevemente ter uma defini\u00e7\u00e3o desse relat\u00f3rio???, afirmou na ocasi\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com o l\u00edder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o presidente do Senado vai buscar o equil\u00edbrio. Ainda vou conversar com ele amanh\u00e3. Mas acho que o equil\u00edbrio que ele vai tentar (mineiramente) \u00e9 o de aprimorar o poss\u00edvel mas n\u00e3o obstacularizar. Ele sabe, como n\u00f3s, que alterar o ICMS vai representar muito mais dificuldades para os estados do que efeito no pre\u00e7o dos combust\u00edveis???, disse.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O senador ainda destacou que a Casa ainda ouvir\u00e1 os governadores sobre a medida. ???E a mobiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 decisiva (por enquanto est\u00e1 fraca). Todos sabemos que haver\u00e1 frustra\u00e7\u00e3o de expectativas quanto aos efeitos desta medida fiscal, mas acho inevit\u00e1vel que o PLP 18 acabe passando. Os parlamentares v\u00e3o ser compelidos a n\u00e3o parecer que est\u00e3o contra a tentativa de reduzir o pre\u00e7o reduzindo os impostos???, disse ao Estado de Minas.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2><b>Congelamento\u00a0<\/b><\/h2>\n<div><\/div>\n<div>Tamb\u00e9m na Conelec, Pacheco afirmou que congelar os pre\u00e7os da ind\u00fastria n\u00e3o \u00e9 ???o caminho???, mas as empresas do setor devem entender sua responsabilidade social. ???O que eu acho que ele (Bolsonaro) reivindicou e suplicou foi, realmente, a responsabilidade social de todos os brasileiros. Na sua atividade coletiva, ningu\u00e9m obviamente pretende sacrificar o lucro, nem acredito tamb\u00e9m no congelamento de pre\u00e7os. N\u00e3o \u00e9 esse o caminho, mas a consci\u00eancia de que n\u00f3s temos que buscar tamb\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o social de todas as empresas neste momento&#8221;, disse.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Pacheco ainda refor\u00e7ou que ???todos t\u00eam responsabilidade de fixar pre\u00e7os que sejam justos???, com lucros, ???mas n\u00e3o lucros abusivos???. ???Neste momento de civilidade e de respeito com o problema do Brasil, que \u00e9 o problema dos dois d\u00edgitos: juros a dois d\u00edgitos, infla\u00e7\u00e3o a dois d\u00edgitos e, em alguns lugares, a gasolina a dois d\u00edgitos???, frisou. A fala foi em resposta ao r\u00e1pido pronunciamento de Bolsonaro e Guedes no F\u00f3rum da Cadeia Nacional de Abastecimento, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras), ocorrido na quinta-feira.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Bolsonaro apelou para que empres\u00e1rios do setor aliment\u00edcio ???tenham o menor lucro poss\u00edvel??? em rela\u00e7\u00e3o a produtos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica e reconheceu a alta da infla\u00e7\u00e3o principalmente em alimentos e combust\u00edveis. Por sua vez, Guedes pediu aos donos de supermercados e \u00e0 cadeia produtiva que d\u00eaem ???um freio na alta dos pre\u00e7os&#8221;. Ele tamb\u00e9m pediu o congelamento de pre\u00e7os at\u00e9 o ano que vem. ???Nova tabela de pre\u00e7os, s\u00f3 em 2023???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Terminou ontem o per\u00edodo do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente interino da Rep\u00fablica. 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