Mazela hist\u00f3rica com ra\u00edzes sociais profundas no Brasil, o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil apresenta evid\u00eancias de crescimento, segundo especialistas e estudos pontuais realizados nos \u00faltimos dois anos.
\n ?? uma tend\u00eancia oposta \u00e0 s\u00e9rie hist\u00f3rica de 1992 a 2019, per\u00edodo no qual o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes explorados por alguma forma de trabalho caiu de 7,8 milh\u00f5es para 1,8 milh\u00e3o. O dado de 2019 consta do \u00faltimo levantamento sobre o tema realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).
\n Pesquisadores d\u00e3o como certo que uma pr\u00f3xima pesquisa do IBGE confirmar\u00e1 a piora desse cen\u00e1rio devido a uma conjun\u00e7\u00e3o de fatores: o enfraquecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de distribui\u00e7\u00e3o de renda, o aumento no desemprego de adultos e o arrocho salarial ??? situa\u00e7\u00f5es que acabam favorecendo a evas\u00e3o escolar e fazendo com que crian\u00e7as e adolescentes precisem trabalhar para contribuir no sustento da casa ??? e a crise econ\u00f4mica geral acentuada pela pandemia de covid-19.
\n \t\tMais sobre o assunto \t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tGuilherme Amado \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tProjeto de lei busca combater trabalho infantil em apps de delivery \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tGuilherme Amado \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tBolsonaro reduziu 95% do or\u00e7amento para combater o trabalho infantil \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tBrasil \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tContrabando de cigarro usa trabalho infantil e aumenta evas\u00e3o escolar \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tBrasil \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tAplicativos de delivery: a nova faceta do trabalho infantil \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t Em 2020, um levantamento realizado pelo Unicef em S\u00e3o Paulo indicou um aumento de 26% no n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos submetidos a trabalho infantil nos dois primeiros meses da pandemia. No ano seguinte, outro estudo do Unicef constatou que, no fim de 2020, havia mais de 5 milh\u00f5es de menores de idade no Brasil sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, quadro agravado pela situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica e pela falta de pol\u00edticas p\u00fablicas que deixou escolas fechadas e sem alternativas de ensino remoto. Tal cen\u00e1rio est\u00e1 intimamente ligado ao aumento do trabalho infantil, segundo pesquisadores.
\n ???Embora o IBGE n\u00e3o traga novos dados nacionais [desde 2019], outros indicadores nos mostram que o trabalho infantil tem aumentado no Brasil???, diz a jornalista Bruna Ribeiro, gestora do projeto Crian\u00e7a Livre de Trabalho Infantil e autora do livro Meninos Malabares: Retratos do Trabalho Infantil no Brasil. ???O trabalho infantil tem liga\u00e7\u00e3o direta com situa\u00e7\u00f5es como estas: aumento da fome, da pobreza, crise humanit\u00e1ria, acirramento da desigualdade social, desemprego.???
\n ???Os \u00faltimos dados s\u00e3o de 2019, demonstrando o desd\u00e9m com que este governo [federal] trata a quest\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil???, afirma o advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comiss\u00e3o da Crian\u00e7a do Adolescente da se\u00e7\u00e3o paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.
\n ???Est\u00e1 vis\u00edvel o aumento do trabalho infantil nas ruas. As crian\u00e7as foram seriamente atingidas durante a pandemia pela fome, trabalho infantil, inclusive dom\u00e9stico, suspens\u00e3o das aulas e atividades e pela viol\u00eancia e acidentes nos ambientes dom\u00e9sticos e comunit\u00e1rios.???
\n \tEm 2002, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o 12 de junho como Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Cinco anos mais tarde, por lei federal, o Brasil firmou a mesma data como Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil.
\n Descaso governamental Um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos, pelo portal Siga Brasil e pela plataforma Smart Lab revela que a gest\u00e3o Bolsonaro reduziu em 95% os gastos federais para o combate \u00e0s formas de trabalho infantil de 2019 a 2021.
\n Se no primeiro ano de seu mandato foram aplicados R$ 6,7 milh\u00f5es no setor, em 2020 e em 2021 o gasto ficou na casa dos R$ 300 mil por ano. Em 2021, o governo federal havia empenhado R$ 1,88 milh\u00e3o para a rubrica e utilizou menos de 18% disso.
\n ???O atual governo federal cortou or\u00e7amentos ou n\u00e3o executou os recursos nas \u00e1reas de enfrentamento ao trabalho infantil???, afirma Alves, para quem ???o presidente [Jair] Bolsonaro e v\u00e1rios parlamentares da base dele no Congresso defendem a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil???.
\n Al\u00e9m do corte dr\u00e1stico nos gastos com o tema, ele acrescenta que o governo federal ???tamb\u00e9m cerceou a atua\u00e7\u00e3o dos auditores do trabalho no enfrentamento ao trabalho infantil nas \u00e1reas urbanas e rurais???.
\n Alves afirma que o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996 pelo governo federal e considerado ???o mais bem-sucedido??? para o enfrentamento dessa viol\u00eancia contra a inf\u00e2ncia, ???foi abandonado pelos governos [Michel] Temer e Bolsonaro???.
\n Mentalidade pr\u00f3-trabalho infantil Em mais de uma ocasi\u00e3o, Bolsonaro defendeu o trabalho infantil, refor\u00e7ando uma mentalidade popular de que ???\u00e9 melhor trabalhar do que roubar??? e de que ???trabalho n\u00e3o mata ningu\u00e9m???.
\n ???S\u00e3o dois mitos que n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade. Morrem crian\u00e7as em trabalho infantil no Brasil???, afirma o desembargador do trabalho Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar, presidente do Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil de seu tribunal e integrante da Comiss\u00e3o Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. ???E praticamente 80% dos presos hoje no Brasil come\u00e7aram a trabalhar precocemente, ou seja, o fato de come\u00e7ar cedo [a trabalhar] n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o vai se envolver com criminalidade.???
\n \t \t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\tFoto2_Aplicativos de delivery a nova faceta do trabalho infantil \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tTrabalho infantil aumentou durante a pandemia e pode crescer depois dela \t\t\t\t\t\tJos\u00e9 C\u00edcero\/Ag\u00eancia P\u00fablica
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\tFoto3_Aplicativos de delivery a nova faceta do trabalho infantil \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tA P\u00fablica procurou as empresas Ifood, Rappi e UberEats, citadas por entregadores adolescentes, solicitando entrevistas com seus representantes \t\t\t\t\t\tJos\u00e9 C\u00edcero\/Ag\u00eancia P\u00fablica
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\tFoto1_Aplicativos de delivery a nova faceta do trabalho infantil \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tConforme dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Brasil, entre os anos de 2007 e 2019 registrou 27.971 acidentes de trabalho com crian\u00e7as e adolescentes. \t\t\t\t\t\tJos\u00e9 C\u00edcero\/Ag\u00eancia P\u00fablica
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\tFoto3_Aplicativos de delivery a nova faceta do trabalho infantil
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\ttrabalhoinfantil (1) (1) (1) (1) \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tLivro Meninos Malabares \t\t\t\t\t\tDivulga\u00e7\u00e3o\/Tiago Queiroz
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\ttrabalho-infantil-brasil \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tMarinalva Cardoso Dantas\/Mem\u00f3ria EBC
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\ttrabalho-infantil-paquistao-efe \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tArquivo\/Arshad Arbab\/EFE
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t1_Trabalho-Infantil \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tD\u00e9bora Klempous \/ag\u00eancia estado
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t \t\t \t\t\t \t\t\t \t\t \t\t0 \t ???Uma das principais dificuldades \u00e9 cultural e a mudan\u00e7a n\u00e3o ocorre de um dia para o outro: h\u00e1 uma cren\u00e7a no imagin\u00e1rio da sociedade brasileira que ???o trabalho n\u00e3o mata ningu\u00e9m???. Isso \u00e9 uma mentira???, comenta o soci\u00f3logo Gabriel Rossi, professor da ESPM. ???Oras, o trabalho infantil mata sim, e h\u00e1 relatos de crian\u00e7as escravizadas, abusadas sexualmente, etc., e se mostra como um sintoma de nossas profundas desigualdades e da falta de coes\u00e3o social. Ademais, boa parte das crian\u00e7as e adolescentes envolvida em atividades criminais come\u00e7ou a trabalhar precocemente. Crian\u00e7a precisa estudar e se sentir protegida dentro da escola???, afirma.
\n Dados publicados em 2021 pelo Observat\u00f3rio da Preven\u00e7\u00e3o e da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil registraram um aumento de 30% em acidentes de trabalho envolvendo menores de 14 anos em 2020, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. De 2012 a 2020, foram 18,8 mil acidentes de trabalho envolvendo adolescentes de 14 a 17 anos, com 46 mortes.
\n Subnotifica\u00e7\u00e3o Bruna Ribeiro alerta tamb\u00e9m sobre a subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos, seja porque dentre as situa\u00e7\u00f5es consideradas como ???piores formas??? de trabalho infantil est\u00e3o atividades il\u00edcitas, como o tr\u00e1fico de drogas, seja por falta de den\u00fancias.
\n ???Muitas formas de trabalho infantil s\u00e3o invis\u00edveis. E como essa viol\u00eancia \u00e9 muito naturalizada por parte da sociedade, n\u00e3o h\u00e1 a cultura de comunicar as autoridades???, frisa.
\n ???Temos uma omiss\u00e3o [nas den\u00fancias], uma falta de dados em rela\u00e7\u00e3o a muitas formas de trabalho infantil, sobretudo nas ruas [mendic\u00e2ncia e atividades como venda de bugigangas em far\u00f3is, entre outras], modalidade que vem tendo crescimento gigantesco, especialmente com a pandemia???, afirma a procuradora do trabalho no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro, Elisiane Santos, autora do livro Crian\u00e7as Invis\u00edveis: Trabalho Infantil nas Ruas e Racismo no Brasil.
\n Brasil longe da erradica\u00e7\u00e3o at\u00e9 2025 S\u00e3o tr\u00eas as principais conven\u00e7\u00f5es internacionais que definem o trabalho infantil e asseguram as bases para o combate a essa situa\u00e7\u00e3o: a das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos da Crian\u00e7a e duas conven\u00e7\u00f5es da OIT.
\n No Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 pro\u00edbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz ??? a partir dos 14 anos. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, em vigor desde 1990, corrobora a regra.
\n ???Mas [as conven\u00e7\u00f5es e legisla\u00e7\u00f5es] n\u00e3o s\u00e3o cumpridas em totalidade no Brasil, porque sabemos que, infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o integral de todas as crian\u00e7as???, afirma Ribeiro.
\n Para os especialistas, \u00e9 muito reduzida a chance de o Brasil cumprir o compromisso firmado com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de erradicar todas as formas de trabalho infantil at\u00e9 2025.
\n ???Esses compromissos assumidos pelo Estado brasileiro v\u00eam sendo prorrogados. N\u00e3o conseguimos cumprir as metas de erradica\u00e7\u00e3o???, diz a procuradora Santos.
\n \u00a0
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