Em uma mobiliza\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, o movimento Agenda 227 reuniu mais de 140 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o de 148 propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas em defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes para serem apresentadas aos pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O documento, intitulado ???Plano Pa\u00eds para a Inf\u00e2ncia e a Adolesc\u00eancia???, chega aos partidos nesta segunda-feira (13\/6).
\n A iniciativa engloba propostas em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, diversidade, inclus\u00e3o, sa\u00fade, enfrentamento a viol\u00eancias, seguran\u00e7a alimentar, saneamento b\u00e1sico, meio ambiente, cultura, esportes e lazer, entre outros.
\n ???A quest\u00e3o da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia \u00e9 ampla, e se resolve quando olhamos para outras quest\u00f5es tamb\u00e9m, como o clima, g\u00eanero, racismo???, explica Marcus Fuchs, que integra a equipe executiva do movimento.
\n No total, s\u00e3o 18 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e mais de 140 entidades participantes. ???A gente procurou conhecer os principais aprendizados de cada uma dessas agendas, porque uma iniciativa como essa n\u00e3o poderia ser de uma organiza\u00e7\u00e3o, mas da sociedade???, diz Fuchs.
\n As propostas tomam como refer\u00eancia direitos estabelecidos pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), pelo Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia e por leis correlatas. Ao mesmo tempo, est\u00e3o balizadas pelas metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).
\n Fuchs ressalta que o Brasil foi pioneiro na determina\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, com a promulga\u00e7\u00e3o da Consitui\u00e7\u00e3o, em 1988. ???A gente espera que as candidaturas se deem conta de que, na Constitui\u00e7\u00e3o, na conven\u00e7\u00e3o da ONU e no Estatuto, n\u00f3s, como um pa\u00eds, fizemos uma escolha \u00e9tica de ter como prioridade absoluta a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.???
\n \t\tMais sobre o assunto \t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tDistrito Federal \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tCrian\u00e7as e adolescentes somam 62% das v\u00edtimas de estupro no DF \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tDistrito Federal \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tDF tem 227 mil crian\u00e7as e adolescentes que vivem na linha da pobreza \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tBem-Estar \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tSaiba como identificar a ansiedade em crian\u00e7as e adolescentes \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tBrasil \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tTrabalho infantil atinge quase 40 mil crian\u00e7as e adolescentes na PB \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t Retrocessos A institui\u00e7\u00e3o acompanha a quest\u00e3o no Brasil desde 2015, e aponta que houve s\u00e9rios retrocessos desde ent\u00e3o, com destaque para o per\u00edodo da pandemia. O especialista explica que foi nessa \u00e9poca que limites nas pol\u00edticas p\u00fablicas que j\u00e1 existiam ficaram mais evidentes. Entre eles, est\u00e3o inseguran\u00e7a alimentar, viol\u00eancia dom\u00e9stica e d\u00e9ficit na educa\u00e7\u00e3o.
\n \tA Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad) do segundo trimestre de 2021 mostrou um aumento de 171,1% da popula\u00e7\u00e3o de 6 a 14 anos e de 15 a 17 anos que estavam fora das escolas, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2019. Isso significa que 244 mil crian\u00e7as e jovens, 1% do total dessa faixa, n\u00e3o estavam matriculados em escolas. ?? o maior n\u00famero em seis anos.
\n ???O que a gente v\u00ea nesses quase oito anos \u00e9 que, desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia j\u00e1 deveriam ser tidas como prioridades. Mas n\u00e3o \u00e9 isso que vemos???, ressalta Fuchs.
\n \t \t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\tCrian\u00e7as brincam em frente ao pr\u00e9dio da escola Eleva Barra, no Rio de Janeiro \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tDivulga\u00e7\u00e3o\/Eleva
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t****Foto-crianca-segurando-em-mao-de-adulta.jpg \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tA partir do laudo e parecer dos especialistas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o juiz dar\u00e1 a senten\u00e7a. Com o pedido acolhido, voc\u00ea entrar\u00e1 para o Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e estar\u00e1 na fila \u00e0 espera do seu filho. \t\t\t\t\t\tOleksandr Latkun \/ EyeEm\/ Getty Images
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t****Foto-crianca-escrevendo-em-quadro.jpg \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tDe acordo com Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar (Aned), institui\u00e7\u00e3o que defende a autonomia educacional da fam\u00edlia, no homeschooling os pais ou tutores de crian\u00e7as podem oferecer educa\u00e7\u00e3o personalizada a fim de explorar, de forma espec\u00edfica, o talento dos filhos \t\t\t\t\t\tKlaus Vedfelt\/ Getty Images
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\tFavelaX-Jogo-Crian\u00e7as-2022 \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tAs crian\u00e7as do Coletivo Motir\u00f5 foram umas das que conheceram o game em primeira m\u00e3o \t\t\t\t\t\tColetivo Motir\u00f5\/Divulga\u00e7\u00e3o
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t \t\t \t\t\t \t\t\t \t\t \t\t0 \t Plano para o futuro O movimento se prop\u00f5e a apresentar propostas para o futuro a longo prazo, mas que devem come\u00e7ar a ser implementadas de imediato.
\n Assim, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o das propostas, o Agenda 227 se reunir\u00e1 com equipes dos pr\u00e9-candidatos para abordar como o tema dever\u00e1 fazer parte do plano de governo. Depois da elei\u00e7\u00e3o, o grupo ainda manter\u00e1 contato cont\u00ednuo com os candidatos para garantir que os direitos de crian\u00e7as e adolescentes sejam prioridades tanto no planejamento quanto na execu\u00e7\u00e3o do governo pelos pr\u00f3ximos quatro anos.
\n Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), em parceria com o Unicef, mostrou que, entre 2016 e 2019, pouco mais de 3% do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU), cerca de R$ 90 bilh\u00f5es, foram gastos na popula\u00e7\u00e3o menor de 18 anos. Quando se divide o montante pelos cerca de 51 milh\u00f5es na faixa et\u00e1ria, o valor chega a apenas R$ 5 por dia.
\n ???N\u00e3o h\u00e1 pa\u00eds desenvolvido que n\u00e3o olhe primeiro para sua inf\u00e2ncia e sua adolesc\u00eancia, isso \u00e9 um consenso. Os candidatos deveriam levar muito em conta que, se n\u00f3s n\u00e3o dermos aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria para esse grupo, estamos comprometendo o avan\u00e7o do pa\u00eds em v\u00e1rias \u00e1reas???, finaliza.
\n Confira a lista completa com as 148 proposta aqui.
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